dc.contributor.author | Garcia, André Lara Cardoso | pt_BR |
dc.contributor.other | Grupenmacher, Betina | pt_BR |
dc.contributor.other | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2013-07-03T13:29:37Z | |
dc.date.available | 2013-07-03T13:29:37Z | |
dc.date.issued | 2013-07-03 | |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/1884/30963 | |
dc.description.abstract | O presente trabalho busca demonstrar o quão oneroso é o sistema tributário federal brasileiro para o sujeito passivo das relações jurídico tributárias. Primeiramente, demonstrar-se-á que a tributação afeta de maneira mais gravosa a parcela mais carente da população (denotando o caráter regressivo que o sistema brasileiro apresenta). Superada esta etapa, o estudo se direcionará especificamente para determinados tributos. Entendeu-se existir a necessidade de tecer comentários sobre tais tributos, seja pela onerosidade excessiva que trazem consigo, seja pela iniqüidade da sistemática de tributação eleita ou pela sub-aplicação de princípios constitucionais. Neste estudo foram abordados exaustivamente os seguintes tributos: PIS/PASEP, COFINS e Imposto de Renda. Porém, tal fato não exclui a menção de outros tributos da esfera federal. | pt_BR |
dc.format.mimetype | application/pdf | pt_BR |
dc.language | Português | pt_BR |
dc.subject | Direito tributária - Brasil | pt_BR |
dc.subject | Tributos - Brasil | pt_BR |
dc.subject | Impostos - Brasil | pt_BR |
dc.subject | PIS - PASEP | pt_BR |
dc.subject | COFINS | pt_BR |
dc.subject | Imposto de renda | pt_BR |
dc.title | A onerosidade do sistema tributário federal brasileiro | pt_BR |
dc.type | Monografia Graduação | pt_BR |