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dc.contributor.authorGarcia, André Lara Cardosopt_BR
dc.contributor.otherGrupenmacher, Betinapt_BR
dc.contributor.otherUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direitopt_BR
dc.date.accessioned2013-07-03T13:29:37Z
dc.date.available2013-07-03T13:29:37Z
dc.date.issued2013-07-03
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/1884/30963
dc.description.abstractO presente trabalho busca demonstrar o quão oneroso é o sistema tributário federal brasileiro para o sujeito passivo das relações jurídico tributárias. Primeiramente, demonstrar-se-á que a tributação afeta de maneira mais gravosa a parcela mais carente da população (denotando o caráter regressivo que o sistema brasileiro apresenta). Superada esta etapa, o estudo se direcionará especificamente para determinados tributos. Entendeu-se existir a necessidade de tecer comentários sobre tais tributos, seja pela onerosidade excessiva que trazem consigo, seja pela iniqüidade da sistemática de tributação eleita ou pela sub-aplicação de princípios constitucionais. Neste estudo foram abordados exaustivamente os seguintes tributos: PIS/PASEP, COFINS e Imposto de Renda. Porém, tal fato não exclui a menção de outros tributos da esfera federal.pt_BR
dc.format.mimetypeapplication/pdfpt_BR
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.subjectDireito tributária - Brasilpt_BR
dc.subjectTributos - Brasilpt_BR
dc.subjectImpostos - Brasilpt_BR
dc.subjectPIS - PASEPpt_BR
dc.subjectCOFINSpt_BR
dc.subjectImposto de rendapt_BR
dc.titleA onerosidade do sistema tributário federal brasileiropt_BR
dc.typeMonografia Graduaçãopt_BR


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