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dc.contributor.authorRibeiro, Guilherme de Almeidapt_BR
dc.contributor.otherGomes, Manoel Eduardo Alves Camargo ept_BR
dc.contributor.otherUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direitopt_BR
dc.date.accessioned2013-07-03T12:22:22Z
dc.date.available2013-07-03T12:22:22Z
dc.date.issued2013-07-03
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/1884/30949
dc.description.abstractO objetivo do presente trabalho é analisar qual o impacto das leis de incentivo cultural - em especial a Lei Rouanet - para o desenvolvimento cultural no Brasil. Nesse sentido, faremos uma análise histórica dos mecanismos envolvidos, em particular uma trajetória de quais foram as políticas públicas culturais em nosso país até o advento dessas leis. Estudaremos os diferentes modelos de incentivo, bem como procuraremos entender quais os mecanismos que os movimentam. Analisaremos a legislação estrangeira, fazendo uma comparação com os modelos de incentivo cultural na França e nos Estados Unidos, considerados paradigmas mundiais. Por fim, estudaremos em detalhes a Lei Rouanet, a principal lei de incentivo cultural. Utilizando a dialética, trazendo de um lado a perspectiva histórica e os modelos mundiais, e de outro a atual situação da cultura no país depois de quase vinte anos de funcionamento da legislação de incentivo cultural, buscaremos responder: qual a verdadeira contribuição das leis de incentivo para o desenvolvimento cultural no Brasil?pt_BR
dc.format.mimetypeapplication/pdfpt_BR
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.subjectPolitica cultural - Brasilpt_BR
dc.subjectMecenato - Brasilpt_BR
dc.subjectIncentivos fiscais - Legislação - Brasilpt_BR
dc.subjectProjetos culturais - Legislação - Brasilpt_BR
dc.titleLegislação de incentivo culturalpt_BR
dc.typeMonografia Graduaçãopt_BR


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