• Login
    View Item 
    •   DSpace Home
    • BIBLIOTECA DIGITAL: Trabalhos de Graduação
    • Ciências Jurídicas
    • View Item
    •   DSpace Home
    • BIBLIOTECA DIGITAL: Trabalhos de Graduação
    • Ciências Jurídicas
    • View Item
    JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

    Interpretação e aplicação do direito

    Thumbnail
    View/Open
    M 1009.pdf (361.9Kb)
    Date
    2013-07-03
    Author
    Gonçalves Filho, Pedro Soares
    Metadata
    Show full item record
    Subject
    Günther, Klaus, 1957 -
    Direito - Filosofia
    Oratoria forense
    Etica juridica
    Positivismo juridico
    xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-type
    Monografia Graduação
    Abstract
    No presente trabalho objetiva-se g=fazer uma breve reflexão acerca das questões da interpretação e da aplicação do Direito,privilegiando a atuação dos juízes,abordando também a figura dos membros das Cortes Constitucionais,em vista de diversos problemas que se colocam ao pensar no tema. Questiona-se: onde está a legitimidade democrática de tais decisões? Focando o aspecto interpretativo das mesmas,dentre os vários que são passíveis de questionamento,buscamos ,mediante uma análise pautada na lógica discursiva peculiar da atividade judicante e nos parâmetros a guiarem tais discursos, abordar um modelo que se pudesse dizer mais fiel aos ditames democráticos. A presente análise, então,divide-se em três momentos principais. No primeiro,aborda-se a questão do discurso,partindo mormente das lições de Klaus Günther e Jürgen Habermas,fazendo-se uma análise, neste tocante, quanto às atividades legislativas e judicante. Em um segundo momento,propõe-se analisar acerca de que atributos deveria possuir uma decisão judicial,para que se pudesse reputar democrática,e fiel aos anseios sociais. Com este fim,tem-se como fio condutor as ideias de Ronald Dworkin. Por fim,na última parte da monografia,após algumas considerações sobre a Jurisdição Constitucional, com base nos conceitos teóricos expostos nos dois primeiros momentos,busca-se analisar acórdão do STF, a fim de comparar a decisão ali tomada com a ideia anteriormente construída de decisão legítima.
    URI
    http://hdl.handle.net/1884/30946
    Collections
    • Ciências Jurídicas [2760]

    DSpace software copyright © 2002-2016  DuraSpace
    Contact Us | Send Feedback
    Theme by 
    Atmire NV
     

     

    Browse

    All of DSpaceCommunities & CollectionsBy Issue DateAuthorsTitlesSubjectsxmlui.ArtifactBrowser.Navigation.browse_typeThis CollectionBy Issue DateAuthorsTitlesSubjectsxmlui.ArtifactBrowser.Navigation.browse_type

    My Account

    LoginRegister

    Statistics

    View Usage Statistics

    DSpace software copyright © 2002-2016  DuraSpace
    Contact Us | Send Feedback
    Theme by 
    Atmire NV