Perícia em locais de morte

Abstract

Análise do tema perícias em locais de morte e a preservação adequada do local, como importante fator de contribuição para a solução de casos penais. Discorre sobre a prova no processo penal, suas nuances, e após sobre a perícia em locais de morte, visando definir critérios básicos a serem seguidos para o adequado isolamento e preservação do local da morte. Apóia-se no Código de Processo Penal, que tem diversas regras que não são cumpridas, causando efeitos prejudiciais ao laudo pericial. Aborda princípios básicos da Constituição Federal, como o princípio da igualdade e da dignidade humana, como basilares em Estado Democrático de Direito que visa preservar a vida e a integridade humanas.