Mentalidade jurídica proprietária no Brasil

Abstract

O estudo da propriedade enquanto mentalidade jurídica,tanto na pré-modernidade quanto na modernidade,do Brasil foi realizado a partir de um método arejado de se fazer história do Direito, na esteira da Escola de Annales, e das contribuições , sobreduto,de Antônio Manuel Hespanha e Paolo Grossi. Partiu-se da categoria mentalidade jurídica,já que se traduz na análise do complexo de valores circulantes num dado espaço e num dado tempo de longa duração,possibilitando a análise do perfil de cada "propriedade".A mentalidade pré-moderna brasileira pautou-se no instituto das Sesmarias,que eram porções de terras da Coroa dadas aos sesmeiros para que as ocupassem,garantindo assim o domínio português, e as cultivassem,sob a prática de monoculturas para a exportação,e utilização de trabalho escravo,nos moldes do mercantilismo. Contudo,a propriedade sesmarial brasileira se diferenciou da propriedade feudal europeia, embora ambas se traduzissem não absolutas,sem limites precisos,com conteúdo de efetivo aproveitamento. Entretanto,tanto a propriedade moderna europeia quanto a brasileira(influenciada pela reflexão franciscana e ideologia liberal europeias),traduz-se em uma nova mentalidade,um novo complexo de valores,quanto à apropriação de bens,que se caracterizou pela forma abstrata,simples e absoluta que se inaugura com o Code de Napoleão,na Europa; assim como no Código Civil brasileiro de 1916,que após a ruptura como o regime anterior,inaugurada pela Lei de Terras e seu regulamento(somada a contribuições da Lei de Reforma Hipotecária),foi influenciado pelo modelo europeu napoleônico-pandectista,firmando um modelo proprietário genuinamente moderno em terras brasileiras.