A intensificação dos conflitos e os procedimentos para a solução de controvérsias na OMC

Abstract

Com o final da Segunda Guerra Mundial, os principais países do mundo se reuniram para criar instituições de atuação global, que visassem manter a estabilidade econômica, política e social, evitando a escalada e a eclosão de novos conflitos. O GATT surge neste período visando reduções tarifárias para a melhor circulação de produtos. Trata-se do primeiro momento em que a liberalização do comércio se tornou o objetivo de um grupo de países, os signatários do GATT. Algumas décadas de GATT, contudo, ensinaram que passos mais ambiciosos deveriam ser dados. Não somente a redução tarifária, mas também a regulamentação do comércio em si era uma necessidade. Com o surgimento da OMC, novas regras e um número maior de matérias passam a ser centralizadas e regulamentadas por uma única instituição. Agora não somente a liberalização do comércio, mas também o rule of law passam a ser observados. Nesta tendências o Órgão de Solução de Controvérsias, já existente na época do GATT, passa por uma reformulação, se tornando mais efetivo. Com o aparente fracasso da Rodada de Negociações de Doha, espera-se um aumento dos conflitos que serão submetidos à apreciação do Dispute Settlement Body e esta análise será realizada com a presente monografia.