Direitos socioambientais, povos tradicionais e seus conhecimentos associados a biodiversidade

Abstract

Este trabalho versará sobre os direitos socioambientais,fruto de uma interpretação sistêmica e integrada dos dispositivos constitucionais referentes à cultura,ao meio ambiente,aos direitos étnicos dos indígenas e aos quilombolas. Após tratar destes (novos) direitos: os povos e comunidades tradicionais, os quais passaram a ser reconhecidos como sujeitos de direitos coletivos. Representam os povos indígenas, quilombolas e outros grupos culturalmente diferenciados,que possuem uma peculiar relação com o meio ambiente que os cerca,razão pela qual são detentores de extraordinários conhecimentos associados à biodiversidade. Será analisado, finalmente,o modo como esse conhecimento é tratado pelo Direito e apropriado por terceiros.