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    Direitos socioambientais, povos tradicionais e seus conhecimentos associados a biodiversidade

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    M 1006.pdf (412.4Kb)
    Date
    2013-07-02
    Author
    Silva, José Eduardo Flores da
    Metadata
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    Subject
    Direito ambiental - Aspectos sociais
    Biodiversidade
    Proteção ambiental
    Meio ambiente
    Desenvolvimento sustentável
    xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-type
    Monografia Graduação
    Abstract
    Este trabalho versará sobre os direitos socioambientais,fruto de uma interpretação sistêmica e integrada dos dispositivos constitucionais referentes à cultura,ao meio ambiente,aos direitos étnicos dos indígenas e aos quilombolas. Após tratar destes (novos) direitos: os povos e comunidades tradicionais, os quais passaram a ser reconhecidos como sujeitos de direitos coletivos. Representam os povos indígenas, quilombolas e outros grupos culturalmente diferenciados,que possuem uma peculiar relação com o meio ambiente que os cerca,razão pela qual são detentores de extraordinários conhecimentos associados à biodiversidade. Será analisado, finalmente,o modo como esse conhecimento é tratado pelo Direito e apropriado por terceiros.
    URI
    http://hdl.handle.net/1884/30868
    Collections
    • Ciências Jurídicas [3224]

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