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Guarda : sua compreensão histórica e as mudanças a partir da lei 13058/2014
(2016)
Resumo: O presente trabalho possui como objetivo analisar o instituto da guarda utilizado como instrumento para garantir a biparentalidade mesmo quando não está presente a conjugalidade. Para tanto, será perpassado pela ...
Reconhecimento jurídico da filiação socioafetiva : nova dimensão às relações parentais
(2005)
A constituição Federal de 1988 promoveu importante alteração no Direito de Família através do reconhecimento dos diversos modelos de instituição familiar e implementação do princípio da igualdade da filiação. Acabando com ...
Núcleos de conciliação das varas de família da comarca de Curitiba
(2013-07-02)
A presente obra tem o escopo de apresentar o trabalho desenvolvido pelos Núcleos de Conciliação das Varas de Família de Curitiba, mostrando a validade e os resultados de sua atuação na busca da composição dos conflitos na ...
União estável e a regulamentação contratual de seus efeitos
(2005)
A união estável entre homem e mulher, figura recente no direito positivado nacional, há muito existe no plano fático. Outrora tratadas como relações destituídas de qualquer efeito jurídico, as uniões de fato dessa natureza ...
O reconhecimento da família homossexual no ordenamento jurídico brasileiro
(2013-07-12)
Este trabalho se destina à análise das possibilidades do reconhecimento jurídico da família homossexual no Brasil - família esta que se configura pela união entre pessoas do mesmo sexo, com ou sem descendentes. Embora não ...
Acolhimento familiar : uma alternativa de estabilização do afeto às crianças e adolescentes afastadas de sua família de origem?
(2017)
Resumo: O acolhimento familiar é medida de proteção aplicável às crianças e adolescentes destituídos do poder familiar, previsto no Estatuto da Criança e Adolescente como medida excepcional e provisória. A pesquisa compreendeu ...
Adoção por casais homoafetivos no direito brasileiro : a desconstrução de um preconceito
(2018)
Resumo: Um dos pilares fundamentais da Constituição Federal brasileira é a igualdade, pilar este que serve de sustentação do Estado Democrático de Direito em que vivemos. Não obstante, o Brasil é um dos países mais desiguais ...