Navegação Ciências Jurídicas por data do documento
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Equiparação salarial
(2000)Monografia final do currículo pleno,do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná,Faculdade de Direito,habilitação das Relações Sociais,apresentada e defendida no dia 26 de novembro de 2002,sobre o ... -
A união estável no direito penal
(2001)A realização deste estudo fundamenta-se, primordialmente, na análise dos reflexos da constitucionalização do Direito de Família, em especial quanto à união estável, no Direito Penal.Ocorre que a família vem sendo ... -
Responsabilidade civil do magistrado
(2001)O objetivo de análise do prensente trabalho corresponde à responsabilidade pessoal do magistrado, tal como definida no art. 133 do CPC- é impotante destacar que não faz parte desse estudo o ponto referente à ... -
O serviço público de energia elétrica no processo de privatização
(2001)Este estudo tem o objetivo de investigar o regime jurídico da prestação dos serviços de energia elétrica no processo de reestruturação e privatização do setor, através de uma análise teórica dos institutos de direito ... -
Limites da coisa julgada nas ações coletivas de tutela de direitos individuais homogêneos
(2001)Este trabalo tem por objetivo a análise dos limites da coisa julgada nas ações coletiva, em especial as de tutela de direitos individuais homogênicos, tendo em vista serem a mais visadas pelas limitações impostas pelo ... -
Dano estético por cirurgia plástica
(2001)Temos como objetivo o estudo da responsabilidade civil do cirurgião plástico por dano estético causado ao paciente. Primeiramente, ao analisarmos a atualidade da cirurgia plástica no Brasil, constatamos um significativo ... -
Os alimentos devidos ao filho menor e biológico na dissolução da sociedade conjugal
(2001)Este trabalho apresenta uma pesquisa bibliográfica sobre o tema de alimentos devidos aos filhos na dissoluçaõ da sociedade conjugal. Trata, portanto, dos alimentos no direito de família, mais especificamente, a contribuiçaõ ... -
A responsabilidade penal ambiental no direito brasileiro em face da lei nº 9.605/98.
(2001)O presente estudo trata da responsabilidade penal no Direito Ambiental pátrio, tema que a muito tempo vem sendo debatido por diversos setores da sociedade, mas que somente a partir do ano de 1998, através da Lei ... -
A regra-matriz da incidência tributária
(2001)O objetivo do presente estudo é a regra-matriz de incidência tributária em sua estrutura lógica e atuação dinâmica. A primeira parte da pesquisa dedica-se à Teoria da Norma Jurídica, a partir da Teoria Geral do Direito. ... -
A multa como meio de coerção aplicável à administração pública.
(2001)A efetividade da tutela dos direitos é um problema que sempre acompanhou, quiçá sempre acompanhará, a doutrina processualística civil, tendo atravessado as fases sincrética, da autonomia e, finalmente, instrumental do ... -
Direito do urbanismo observações à lei de zoneamento urbano de Curitiba
(2001)O direito do urbanismo é um dos ramos do direito que mais cresce no mundo devido ao crescimento desordenado dos grandes centros urbanos. E para que haja um crescimento ordenado,agindo eficazmente o direito urbanístico,é ... -
O interesse da companhia e o conflito de interesses nas deliberações assembleares das sociedades por ações
(2001)O trabalho tem por objeto o interesse social ou,na dicção do art. 115 da Lei das Sociedades por Ações, interesse da companhia. O objetivo do estudo é a definição do sentido que a expressão adquire no direito positivo ... -
A bipolaridade na responsabilidade civil automobilística : a culpa e o risco
(2001)A monografia consiste num apanhado geral sobre a responsabilidade civil,com uma abordagem que tem como base a análise da doutrina e principalmente a jurisprudência ,não deixando de lado uma perspectiva histórica,e sua ... -
Integração econômica e direitos humanos.
(2001)Integração econômica e direitos humanos tem o propósito de analisar criticamente os aspectos estruturais dos blocos regionais, especificamente o Mercado Comum do Sul e a Comunidade Européia, afim de contrapor os mecanismos ... -
O direito de defesa no processo penal : atividade crítica
(2001)A atividade crítica constitui a fase do processo penal em que a defesa do acusado se realiza. É no sistema acusatório que a atividade crítica mais se desenvolve.Na formação processual penal os princípios do devido ... -
As comissões de conciliação prévia : Lei 9.958/2000
(2001)Análise histórica estrutural da Lei 9.958, de 12 de janeiro de 2000, que institui as Comissões de Conciliação Prévia na Justiça do Trabalho como forma extrajudicial de solução de conflitos trabalhistas anteriormente ao ... -
Responsabilidade civil do estado nos danos ambientais
(2001)O presente trabalho busca fazer uma análise da responsabilidade civil, inicilmente de uma maneira geral, depois se aprofundando no tema da responsabilidade civil do Estado, até chegar à responsabilidade do Estado nos ... -
A superação dos critérios jurídicos e biológico na determinação da paternidade
(2001)O sistema adotado pelo Código Civil brasileiro,fundado na família patriarcal, patrimonializada, hierarquizada e transpessoal,determinava a paternidade,ante a sua incerteza, e como o intuito de manutenção do instituto ... -
A intervenção do estado na propriedade e os meios de proteção ao patrinônio cultural
(2001)Neste trabalho procuramos abordar diversos aspectos do ato administrativo do tombamento, confrome previsto no decreto-lei 25, de 30 de Novembro de 1937. O processo de institucionalização da proteção ao patrimônio cultural ... -
Aspectos da teoria da conduta a luz das ciências cognitivas
(2001)Esta é uma monografia de caráter interdisciplinar, que tem por objetivo abordar a teoria da conduta em Direito Penal sob o enfoque das ciências cognitivas. Procura primeiramente, situar a teoria da conduta no âmbito da ...