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    • Equiparação salarial 

      Ruoso Júnior, Anselmo Ernesto (2000)
      Monografia final do currículo pleno,do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná,Faculdade de Direito,habilitação das Relações Sociais,apresentada e defendida no dia 26 de novembro de 2002,sobre o ...
    • Responsabilidade civil e suas excludentes 

      Rodrigues, Leonardo Ziccarelli (2001)
      A responsabilidade civil é fruto da evolução hitórica do direito e do pensamento jurídico dos povos da antiguidade, passando de um sistema compensatória peos prejuízos sofridos com base em valores pecuniários. A ...
    • Os aumentos de capital nas sociedades anônimas e limitadas e suas implicações 

      Tocach, Regis (2001)
      Os Aumentos do Capital Social nas Sociedades Anônimas e Limitadas é tema de profundo interesse e relevância,uma vez que é este instituto,o capital social,o fator decisivo para a distribuição do poder e do poder de voto ...
    • O impacto das políticas neoliberais nas relações de emprego 

      Oliveira, Alessandro José Fernandes de (2001)
      O presente trabalho monográfico, como o próprio nome da obra indica, objetivou apresentar o impacto das políticas neoliberais nas relações de emprego. Para tanto, como não poderia de ser traçou-se um perfil histórico ...
    • Os direitos fundamentais no plano da eficácia 

      Costa, Renata Eliza Fonseca de Barcelos (2001)
      Procurou-se investigar as diversas formas de eficácia que possuem os direitos fundamentais inseridos na Constituição Federal,que proporcionam a realização da democracia no Brasil. Além de possuirem eficácia jurídica(possiblidade ...
    • Agências reguladoras e o principio da eficiência. 

      Trevizani, Karla Maria (2001)
      O presente estudo tem o objetivo de indicar mecanismos que podem contribuir para a observância do princípio da eficiência por parte das agências reguladoras. Verifica que o Estado contemporâneo passa por uma Reforma, ...
    • O sentido da indenização do dano moral. 

      Lustosa, Letícia (2001)
      A doutrina majoritária defende que a reparação do dano moral é uma compensação, e não um ressarcimento. Essa compensação tem duas funções: expiatória e satisfatória. A expiação está relacionada ao responsável pelo ...
    • As empresas públicas 

      Silva, Leandro Alves da (2001)
      Para atuar intervindo na economia, o Estado cria entidades com personalidade jurídica de direito privado para desempenhar atividades econômicas. Tais entidades são empresas públicas e sociedades de economia mista. Não ...
    • A nova lei de falências e a recuperação judicial da empresa viável. 

      Baltazar, Liciane Júnia (2001)
      Pretende-se no trabalho fazer uma explanação sobre o instituto falimentar vigente no Brasil e a urgente necessidade e sua adaptação à realidade social, tendo em vista que a atual Lei de Falências se encontra totalmente ...
    • Joint ventures 

      Beraldi, Patrícia Tourinho (2001)
      O presente trabalho visa tratar de pontos genéricos das joint ventures,uam vez tal instituto não se encontrar fortalecido em nosso ordenamento. Um conceito exato do que é uma joint venture ainda não pode ser elaborado uma ...
    • Aspectos contemporâneos da concessão de serviço público 

      Cruz, Rachel Pellizzoni da (2001)
      O presente trabalho trata da concessão de serviço público com o fito de compreender sua inserção no Direito Administrativo Brasileiro. A concessão ressurgiu na década de noventa,a partir da Constituição Federal de 1988 e ...
    • Pessoa humana e personalidade jurídica : da dimensão filosófica à proteção jurídica 

      Roessing, Paula (2001)
      Esta monografia,intitulada "Pessoa Humana e Personalidade Jurídica: da dimensão filosófica à proteção jurídica", busca traçar um perfil acerca da proteção que o Direito Civil concede ao ser humano sob a forma de personalidade ...
    • O acionista e o poder de controle na sociedade anônima 

      Pallu, Paulo Roberto (2001)
      O presente trabalho tem como objetivo a análise do poder de controle na sociedade anônima brasileira hodierna. A importância deste entendimento perpassa pelos reflexos do exercício deste poder na vida societária, precipuamente ...
    • A função social da propriedade imobiliária rural na constituição de 1988 

      Cunha, Poliana Maria Cremasco Fagundes (2001)
      A concepção de propriedade privada em nosso Código Civil é dada como a de um direito absoluto do titular sobre a coisa,com o poder soberano de determinar o modo porque a utilizará. À luz da Constituição ,do fenômeno da ...
    • Biotecnologia à luz do princípio da dignidade da pessoa humana 

      Reck, Melina Breckenfeld (2001)
      A biotecnologia, ao permitir decidir como se deve nascar,quando se deve morrer, enseja um estouro de limites que merece atenção não só dos dois cientistas,mas também dos juristas. Embora não se deva cercear totalmente o ...
    • Aspectos do usucapião especial urbano 

      Romagna, André Rolim (2001)
      Monografia sobre o usocapião especial urbano, abordando o histórico do usocapião, seu conceito, questões como ser modo originário ou derivado de aquisição, usocapião e prescrição, seu fundamento, o usocapião na ...
    • Sistematização e apreciação crítica dos princípios contratuais : da doutrina clássica ao direito contratual contemporâneo 

      Castellano, Vivian Caroline (2001)
      A presente monografia busca demonstrar que os princípios contratuais tradicionais: consensualismo, obrigatoriedade e relatividade subjetiva, pautados pelo dogma da vontade, são insuficientes e inadequados à realidade das ...
    • A recusa da transfusão de sangue pelas testemunhas de Jeová : questões jurídicas, éticas e médicas à luz do(s) direito(s) de personalidade 

      Kanzaki, Yumi (2001)
      A investigação tem por objetivo discorrer sobre o direito de personalidade ao paciente Testemunha de Jeová que recusa o tratamento médico com sangue. A perquirição parte da constatação de que toda pessoa traz inerente a ...
    • O poder sancionador e as sanções administrativas 

      Lisandro, Marcos (2001)
      Análise perfunctória das atividades desempenhados pelo ente estatal,entre as quais se situa a atividade punitiva ou sancionatória,tendo como parâmetro de estudo a conjuntura desenvolvida através dos tempos a respeito do ...
    • Aspectos da tutela repressiva da improbidade administrativa 

      Vaz, Maria Fernanda Pacheco (2001)
      O presente trabalho objetivou proporcionar ao leitor uma visão panorâmica do tema "improbidade administrativa" no ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, iniciamos com a diferenciação dos conceitos de moralidade e de ...