Browsing Ciências Jurídicas by Issue Date
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Equiparação salarial
(2000)Monografia final do currículo pleno,do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná,Faculdade de Direito,habilitação das Relações Sociais,apresentada e defendida no dia 26 de novembro de 2002,sobre o ... -
Responsabilidade civil e suas excludentes
(2001)A responsabilidade civil é fruto da evolução hitórica do direito e do pensamento jurídico dos povos da antiguidade, passando de um sistema compensatória peos prejuízos sofridos com base em valores pecuniários. A ... -
Sistematização e apreciação crítica dos princípios contratuais : da doutrina clássica ao direito contratual contemporâneo
(2001)A presente monografia busca demonstrar que os princípios contratuais tradicionais: consensualismo, obrigatoriedade e relatividade subjetiva, pautados pelo dogma da vontade, são insuficientes e inadequados à realidade das ... -
A recusa da transfusão de sangue pelas testemunhas de Jeová : questões jurídicas, éticas e médicas à luz do(s) direito(s) de personalidade
(2001)A investigação tem por objetivo discorrer sobre o direito de personalidade ao paciente Testemunha de Jeová que recusa o tratamento médico com sangue. A perquirição parte da constatação de que toda pessoa traz inerente a ... -
O poder sancionador e as sanções administrativas
(2001)Análise perfunctória das atividades desempenhados pelo ente estatal,entre as quais se situa a atividade punitiva ou sancionatória,tendo como parâmetro de estudo a conjuntura desenvolvida através dos tempos a respeito do ... -
Comércio eletrônico e tributação
(2001)O presente trabalho tem por escopo analisar,de forma sucinta,de que forma está se construindo uma doutrina em torno dos recentes desafios que a Internet vem impondo aos juristas,particulamente no campo do comércio eletrônico ... -
O prequestionamento como pressuposto de admissibilidade dos recursos extraordinário e especial
(2001)A presente pesquisa destina-se ao estudo dos mais diferentes aspectos e nuances do instituto do prequestionamento. Estabelece-se como ponto de partida uma breve análise das características inerentes aos recursos extraordinários ... -
Antecipação da tutela em face da fazenda pública
(2001)O presente trabalho tem como objetivo o estudo da tutela antecipada,previsto genericamente no art. 273 do Código de Processo Civil,analisando a possibilidade de sua aplicação contra a Fazenda Pública em ações condenatórias. ... -
Aspectos da tutela repressiva da improbidade administrativa
(2001)O presente trabalho objetivou proporcionar ao leitor uma visão panorâmica do tema "improbidade administrativa" no ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, iniciamos com a diferenciação dos conceitos de moralidade e de ... -
Direito subjetivo e abuso de direito : breve contribuição para uma re-visão crítica
(2001)O abuso de Direito é figura que tem merecido especial atenção dos operadores do Direito face ao cnério de crise vivenciado pelo Direito Civil na atualidade. Trata-se de instituto ,cujas raízes datam do início do século ... -
Acesso à justiça : acesso à ordem jurídica justa
(2001)O acesso á justiça é um tema de fundamental importância,já que apesar da criação de novos direitos,estes não estão sendo usufruidos pela grande maioria da população. No contexto da atual fase processual,instrumentalista e ... -
A responsabilidade civil objetiva
(2001)A responsabilidade civil é um tópico do direito de suma importância. Em certo sentido,representa a própria imagem que se tem do direito. De fato,a responsabilidade evoluiu e está presente nos mais diversos ramos jurídicos,desde ... -
A responsabilidade civil do médico no erro de diagnóstico
(2001)O erro de diagnóstico a ser reparado civilmente é muito comum. Podemos citar como exemplo um exame laboratorial com um resultado errado, ou quando o médico informa ao paciente estar com uma doença, e mais tarde descobrem ... -
O tratamento jurídico-penal a respeito das questões relativas ao assédio sexual
(2001)O assédio sexual, a princípio ,era tratado nos Estados Unidos como conduta discriminatória contra a mulher. Entretanto, tal comportamento jamais deverá ser confundido com outros atos(gestos,galanteios,"cantada",etc.),pois ... -
Meios de comunicação de massa : o exercício da liberdade de informação e seus limites
(2001)Trata-se nessa monografia da liberdade de informação dos meios de comunicação de massa, consagrada e ultrajada durante a História. Reclame mais intenso num país que aprende a ver-se como nação a tão pouco tempo e mais ainda ... -
Processo penal : conteúdo e limites da defesa técnica
(2001)A defesa técnica é direito indeclinável no processo penal condenatório,sendo o estudo de seu conteúdo e seus limites objetivo do presente trabalho. O Estado,ao excercer a persecução penal do indivíduo acusado de delito,o ... -
A ação monitória no direito brasileiro (Lei nº 7.079/95)
(2001)Esta monografia tem como finalidade abordar alguns pontos importantes surgidos com o advento da Lei nº 9.079/95, que introduziu na nossa legislação, a ação monitória,integrada ao Livro IV,Título I do Código de Processo ... -
História e formação do estado brasileiro
(2001)O presente trabalho teve por finalidade a investigação das vissicitudo históricas que culminaram com a proclamação da república no Brasil,no ano de 1889. Na conjuntura histórica,fatos como a abolição da escravidão e a ... -
Ações coletivas constitucionais : meios de tutela do patrimônio público
(2001)Analise do controle constitucional do patrimônio público, em todos os seus sentidos, seja como bem público, erário público ou patrimônio moral, sob o enfoque da forma de controle externo jurisdicional, que abarca a ação ... -
A eficácia da tutela antecipatória
(2001)O presente trabalho tem como objetivo analisar a qualidade do instituto da Tutela Antecipada- na forma em que foi concebida pela chamada " Reforma do Código de Processo Civil"- para a produção de efeitos, no sentido ...