Browsing Ciências Jurídicas by Issue Date
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Equiparação salarial
(2000)Monografia final do currículo pleno,do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná,Faculdade de Direito,habilitação das Relações Sociais,apresentada e defendida no dia 26 de novembro de 2002,sobre o ... -
Agências reguladoras e o principio da eficiência.
(2001)O presente estudo tem o objetivo de indicar mecanismos que podem contribuir para a observância do princípio da eficiência por parte das agências reguladoras. Verifica que o Estado contemporâneo passa por uma Reforma, ... -
As empresas públicas
(2001)Para atuar intervindo na economia, o Estado cria entidades com personalidade jurídica de direito privado para desempenhar atividades econômicas. Tais entidades são empresas públicas e sociedades de economia mista. Não ... -
A nova lei de falências e a recuperação judicial da empresa viável.
(2001)Pretende-se no trabalho fazer uma explanação sobre o instituto falimentar vigente no Brasil e a urgente necessidade e sua adaptação à realidade social, tendo em vista que a atual Lei de Falências se encontra totalmente ... -
O sentido da indenização do dano moral.
(2001)A doutrina majoritária defende que a reparação do dano moral é uma compensação, e não um ressarcimento. Essa compensação tem duas funções: expiatória e satisfatória. A expiação está relacionada ao responsável pelo ... -
A intervenção do estado na propriedade e os meios de proteção ao patrinônio cultural
(2001)Neste trabalho procuramos abordar diversos aspectos do ato administrativo do tombamento, confrome previsto no decreto-lei 25, de 30 de Novembro de 1937. O processo de institucionalização da proteção ao patrimônio cultural ... -
O conceito de princípio e sua relevância para o direito processual penal
(2001)O presente estudo intenta, através de uma visão transdiciplinar, a construçaõ de um conceitualização de princípio adequada para o Direito Processual Penal. Tal propósito se dirige por uma visualização das teorias aqui ... -
Os poderes instrutórios do juíz como meio para uma adequada tutela jurisdicional.
(2001)Superada a fase do lassaiz faire inicia-se o chamado Estado de bem estar social, momento em que o interesses públicos começam a ter uma importância até então praticamente ignorada. Este fenômeno se refletiu no direito, ... -
O princípio da insignificância e sua aplicação nos crimes de contrabando e descaminho
(2001)O Direto Penal moderno, bem como a atual dogmática penal, passam por uma situação de desgaste, fazendo-se mister a atuação de princípios para sua aproximação com a realidade social. Dentre esses princípios, destaca-se ... -
A adoção e os direitos do adotado de acordo com o código civil brasileiro
(2001)O Ordenamento Júridoc Brasileiro contempla duas espécies de adoção: simles( CC) e Plena (ECA). As duas formas de adoção diferenciam-se, entre outros aspectos quanto a idade do adotado e aos direitos e deveres ... -
Tutela jurisdicional tempestiva através da antecipação da tutela e o direito a ampla defesa
(2001)Trata-se de um trabalho monográfico escrito com o escopo de serem atingidas conclusões de caráter instrutivo a respeito da intrigante questão envolvendo o confronto entre os direitos constitucionalmente assegurados à ... -
O princípio da presunção de inocência e a aplicação da pena
(2001)O artigo 5°, inciso LVII, da Constituição Federal de 1988 prevê de forma expressa o princípio da presunção de inocência, o que nunca houvera existido no ordenamento jurídico brasileiro. A sua origem remota ao ... -
Tutela cautelar e tutela sumária antecipatória : caracteristicas e perspectivas
(2001)Este trabalho tem por finalidade apresentar as principais características das tutelas de urgência, mais especificamente a tutela cautelar e a tutela sumária antecipatória. Devidoas alterações ocorridas na sociedade nos ... -
Tutela jurisdicional do meio ambiente
(2001)O presente trabalho visa apresentar como se configura a tutela do bem ambiental no âmbito jurisdicional. Aborda conceitos como os direitos coletivos e interesses difusos, característicos para a defesa do meio ambiente, ... -
Aspectos da teoria da conduta a luz das ciências cognitivas
(2001)Esta é uma monografia de caráter interdisciplinar, que tem por objetivo abordar a teoria da conduta em Direito Penal sob o enfoque das ciências cognitivas. Procura primeiramente, situar a teoria da conduta no âmbito da ... -
Efeitos da declaração de inconstitucionalidade no direito brasileiro
(2001)O trabalho monográfico tem por finalidade apresentar alguns aspectos referentes aos efeitos da declaração de inconstitucionalidade. Antes de tratar propriamente do tema escolhido, fez-se necessário contextualizar o sistema ... -
A alteração do contrato de trabalho
(2001)Temos uma alta taxa de desemeprego, gerado pela informatização, surgimento de novas tecnologias e novas formas de gestão de empresas. Certo é que, atualmente, temos o crescimento do desemprego e diminuição da oferta ... -
As sociedades cooperativas e seu regime tributário
(2001)Este trabalho tem por intuito primordial de abordar os principais institutos e peculariedades das sociedades cooperativas, a fim de melhor compreendermos qual o regime tributário aplicável e estas sociedades. No ... -
O estado providência e o direito : uma perspectiva histórica do surgimento e da crise do direito do consumidor
(2001)A presente monografia teve como objetivo explicitar o surgimento do direito do consumidor, a partir de uma perpectiva histórica, enfatizando o estudo das características do Estado Providência que produziram reflexos ... -
A inversão do ônus da prova na responsabilidade civil médica.
(2001)O objeto de estudo do presente trabalho foi basicamente o estudo da inversão do ônus da prova na responsabilidade médica. Foi abordado primeiramente, a título ilustrativo, o tratamento dado à medicina nos primórdios da ...