Browsing Ciências Jurídicas by Issue Date
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Equiparação salarial
(2000)Monografia final do currículo pleno,do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná,Faculdade de Direito,habilitação das Relações Sociais,apresentada e defendida no dia 26 de novembro de 2002,sobre o ... -
Os aumentos de capital nas sociedades anônimas e limitadas e suas implicações
(2001)Os Aumentos do Capital Social nas Sociedades Anônimas e Limitadas é tema de profundo interesse e relevância,uma vez que é este instituto,o capital social,o fator decisivo para a distribuição do poder e do poder de voto ... -
O impacto das políticas neoliberais nas relações de emprego
(2001)O presente trabalho monográfico, como o próprio nome da obra indica, objetivou apresentar o impacto das políticas neoliberais nas relações de emprego. Para tanto, como não poderia de ser traçou-se um perfil histórico ... -
Os direitos fundamentais no plano da eficácia
(2001)Procurou-se investigar as diversas formas de eficácia que possuem os direitos fundamentais inseridos na Constituição Federal,que proporcionam a realização da democracia no Brasil. Além de possuirem eficácia jurídica(possiblidade ... -
O sentido da indenização do dano moral.
(2001)A doutrina majoritária defende que a reparação do dano moral é uma compensação, e não um ressarcimento. Essa compensação tem duas funções: expiatória e satisfatória. A expiação está relacionada ao responsável pelo ... -
A nova lei de falências e a recuperação judicial da empresa viável.
(2001)Pretende-se no trabalho fazer uma explanação sobre o instituto falimentar vigente no Brasil e a urgente necessidade e sua adaptação à realidade social, tendo em vista que a atual Lei de Falências se encontra totalmente ... -
Agências reguladoras e o principio da eficiência.
(2001)O presente estudo tem o objetivo de indicar mecanismos que podem contribuir para a observância do princípio da eficiência por parte das agências reguladoras. Verifica que o Estado contemporâneo passa por uma Reforma, ... -
As empresas públicas
(2001)Para atuar intervindo na economia, o Estado cria entidades com personalidade jurídica de direito privado para desempenhar atividades econômicas. Tais entidades são empresas públicas e sociedades de economia mista. Não ... -
Os poderes instrutórios do juíz como meio para uma adequada tutela jurisdicional.
(2001)Superada a fase do lassaiz faire inicia-se o chamado Estado de bem estar social, momento em que o interesses públicos começam a ter uma importância até então praticamente ignorada. Este fenômeno se refletiu no direito, ... -
Tutela jurisdicional tempestiva através da antecipação da tutela e o direito a ampla defesa
(2001)Trata-se de um trabalho monográfico escrito com o escopo de serem atingidas conclusões de caráter instrutivo a respeito da intrigante questão envolvendo o confronto entre os direitos constitucionalmente assegurados à ... -
O princípio da presunção de inocência e a aplicação da pena
(2001)O artigo 5°, inciso LVII, da Constituição Federal de 1988 prevê de forma expressa o princípio da presunção de inocência, o que nunca houvera existido no ordenamento jurídico brasileiro. A sua origem remota ao ... -
O estado providência e o direito : uma perspectiva histórica do surgimento e da crise do direito do consumidor
(2001)A presente monografia teve como objetivo explicitar o surgimento do direito do consumidor, a partir de uma perpectiva histórica, enfatizando o estudo das características do Estado Providência que produziram reflexos ... -
A motivação como instrumento de controle dos atos administrativos.
(2001)Esta monografia versa sobre a motivação dos atos administrativos e a sua função enquanto instrumento de controle dos atos administrativos. Parte-se da idéia segundo a qual a Administração Pública, ao exercer a função ... -
Títulos de crédito : Documento virtual como meio de prova.
(2001)O presente trabalho constitui um estudo de revisão bibliográfica que teve o objetivo de analisar o estado da arte do instituto de títulos de crédito e a influência da informática nele, e verificar a possibilidade de ... -
O princípio da insignificância e sua aplicação nos crimes de contrabando e descaminho
(2001)O Direto Penal moderno, bem como a atual dogmática penal, passam por uma situação de desgaste, fazendo-se mister a atuação de princípios para sua aproximação com a realidade social. Dentre esses princípios, destaca-se ... -
A adoção e os direitos do adotado de acordo com o código civil brasileiro
(2001)O Ordenamento Júridoc Brasileiro contempla duas espécies de adoção: simles( CC) e Plena (ECA). As duas formas de adoção diferenciam-se, entre outros aspectos quanto a idade do adotado e aos direitos e deveres ... -
O conceito de princípio e sua relevância para o direito processual penal
(2001)O presente estudo intenta, através de uma visão transdiciplinar, a construçaõ de um conceitualização de princípio adequada para o Direito Processual Penal. Tal propósito se dirige por uma visualização das teorias aqui ... -
Reflexões paradigmaticas sobre hermenêutica juridica e métodos de interpretação.
(2001)O modelo de Direito e de hermenêutica jurídica construído historicamente na modernidade tem como fundamento uma racionalidade técnica, calcada no paradigma da consciência, que busca seu critério de verdade e de validade ... -
Tutela cautelar e tutela sumária antecipatória : caracteristicas e perspectivas
(2001)Este trabalho tem por finalidade apresentar as principais características das tutelas de urgência, mais especificamente a tutela cautelar e a tutela sumária antecipatória. Devidoas alterações ocorridas na sociedade nos ... -
Efeitos da declaração de inconstitucionalidade no direito brasileiro
(2001)O trabalho monográfico tem por finalidade apresentar alguns aspectos referentes aos efeitos da declaração de inconstitucionalidade. Antes de tratar propriamente do tema escolhido, fez-se necessário contextualizar o sistema ...