Browsing Ciências Jurídicas by Issue Date
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Equiparação salarial
(2000)Monografia final do currículo pleno,do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná,Faculdade de Direito,habilitação das Relações Sociais,apresentada e defendida no dia 26 de novembro de 2002,sobre o ... -
Os alimentos devidos ao filho menor e biológico na dissolução da sociedade conjugal
(2001)Este trabalho apresenta uma pesquisa bibliográfica sobre o tema de alimentos devidos aos filhos na dissoluçaõ da sociedade conjugal. Trata, portanto, dos alimentos no direito de família, mais especificamente, a contribuiçaõ ... -
Dano estético por cirurgia plástica
(2001)Temos como objetivo o estudo da responsabilidade civil do cirurgião plástico por dano estético causado ao paciente. Primeiramente, ao analisarmos a atualidade da cirurgia plástica no Brasil, constatamos um significativo ... -
A união estável no direito penal
(2001)A realização deste estudo fundamenta-se, primordialmente, na análise dos reflexos da constitucionalização do Direito de Família, em especial quanto à união estável, no Direito Penal.Ocorre que a família vem sendo ... -
Responsabilidade civil do magistrado
(2001)O objetivo de análise do prensente trabalho corresponde à responsabilidade pessoal do magistrado, tal como definida no art. 133 do CPC- é impotante destacar que não faz parte desse estudo o ponto referente à ... -
O serviço público de energia elétrica no processo de privatização
(2001)Este estudo tem o objetivo de investigar o regime jurídico da prestação dos serviços de energia elétrica no processo de reestruturação e privatização do setor, através de uma análise teórica dos institutos de direito ... -
Limites da coisa julgada nas ações coletivas de tutela de direitos individuais homogêneos
(2001)Este trabalo tem por objetivo a análise dos limites da coisa julgada nas ações coletiva, em especial as de tutela de direitos individuais homogênicos, tendo em vista serem a mais visadas pelas limitações impostas pelo ... -
A antecipação de tutela nas ações possessórias
(2001)Diante das constantes transformações sociais, políticas e econômicas, a cultura da posse como instituto fundamental adquiriu grandes contribuições teóricas que inspiraram o desenvolvimento da sociedade. Esse desenvolvimento, ... -
A proteção jurídica da administração pública face ao crime de peculato
(2001)O presente trabalho aborda os principais e mais importantes aspectos que envolvem a prática criminosa do peculato,desde sua origem e evolução histórica,até os seus elementos intrínsecos. Ademais,traça-se uma análise detalhada ... -
IPTU e progressividade - : uma visão à luz da constituição de 1988
(2001)O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, nos termos da Constituição Federal de 1988,pode ser aplicado progressivamente(atendidos os requisitos formais previstos em Lei),nos casos em que a propriedade não ... -
O conceito de princípio e sua relevância para o direito processual penal
(2001)O presente estudo intenta, através de uma visão transdiciplinar, a construçaõ de um conceitualização de princípio adequada para o Direito Processual Penal. Tal propósito se dirige por uma visualização das teorias aqui ... -
Os poderes instrutórios do juíz como meio para uma adequada tutela jurisdicional.
(2001)Superada a fase do lassaiz faire inicia-se o chamado Estado de bem estar social, momento em que o interesses públicos começam a ter uma importância até então praticamente ignorada. Este fenômeno se refletiu no direito, ... -
A inversão do ônus da prova na responsabilidade civil médica.
(2001)O objeto de estudo do presente trabalho foi basicamente o estudo da inversão do ônus da prova na responsabilidade médica. Foi abordado primeiramente, a título ilustrativo, o tratamento dado à medicina nos primórdios da ... -
Alienação de estabelecimento comercial.
(2001)O presente trabalho é requisito para conclusão do Curso de Direito da Universidade Federal do Paraná, sendo o resultado do estudo e da compilação de informações e conclusões quanto aos aspectos relacionados à ... -
Contribuição a um estudo principiológico do direito : Aplicação dos princípios constitucionais da administração pública.
(2001)O desenvolvimento do Estado Democrático impõe que as tarefas desempenhadas pelo Estado revistam-se de garantias e sejam pautadas por critérios aptos a possibilitar aos cidadãos, a quem um Estado desta natureza deve servir, ... -
Vícios do ato administrativo.
(2001)O presente trabalho objetivou apresentar os vícios administrativos cometidos no desempenho das atribuições, na medida em que as funções são desempenhadas dentro de um ambiente de descontrole de falta de império de atitudes ... -
O senso comum na pós-modernidade e no direito.
(2001)O presente trabalho procura abordar o papel do senso comum na pós-modernidade e no Direito, privilegiando a proposta de sua reformulação a partir da noção de dupla ruptura epistemológica, de Boaventura de Souza Santos. ... -
A função social da posse e a usucapião pró-moradia.
(2001)Procura-se no presente trabalho fazer uma rápida incursão pelos pontos mais importantes da teoria da posse, sintetizando-se os conceitos mais relevantes ao entendimento da usocapião. Adentra-se ao Instituto da usocapião, ... -
Responsabilidade civil por danos ambientais : a questão das águas.
(2001)O objetivo deste trabalho é abordar a responsabilidade civil na seara ambiental, com destaque para a proteção das águas. Partindo da violação de direitos e consequente obrigatoriedade da reparação dos danos no direito ... -
Tutela civil da criação publicitária nos direitos autorais
(2001)O presente trabalho teve como objetivo descrever o âmbito de atuação da legislação autoral junto à tutela civil da criação em publicidade e propaganda. Para tanto, foram utilizados como instrumento de investigação a ...