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    • Equiparação salarial 

      Ruoso Júnior, Anselmo Ernesto (2000)
      Monografia final do currículo pleno,do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná,Faculdade de Direito,habilitação das Relações Sociais,apresentada e defendida no dia 26 de novembro de 2002,sobre o ...
    • A nova lei de falências e a recuperação judicial da empresa viável. 

      Baltazar, Liciane Júnia (2001)
      Pretende-se no trabalho fazer uma explanação sobre o instituto falimentar vigente no Brasil e a urgente necessidade e sua adaptação à realidade social, tendo em vista que a atual Lei de Falências se encontra totalmente ...
    • O sentido da indenização do dano moral. 

      Lustosa, Letícia (2001)
      A doutrina majoritária defende que a reparação do dano moral é uma compensação, e não um ressarcimento. Essa compensação tem duas funções: expiatória e satisfatória. A expiação está relacionada ao responsável pelo ...
    • As empresas públicas 

      Silva, Leandro Alves da (2001)
      Para atuar intervindo na economia, o Estado cria entidades com personalidade jurídica de direito privado para desempenhar atividades econômicas. Tais entidades são empresas públicas e sociedades de economia mista. Não ...
    • Agências reguladoras e o principio da eficiência. 

      Trevizani, Karla Maria (2001)
      O presente estudo tem o objetivo de indicar mecanismos que podem contribuir para a observância do princípio da eficiência por parte das agências reguladoras. Verifica que o Estado contemporâneo passa por uma Reforma, ...
    • Os aumentos de capital nas sociedades anônimas e limitadas e suas implicações 

      Tocach, Regis (2001)
      Os Aumentos do Capital Social nas Sociedades Anônimas e Limitadas é tema de profundo interesse e relevância,uma vez que é este instituto,o capital social,o fator decisivo para a distribuição do poder e do poder de voto ...
    • O impacto das políticas neoliberais nas relações de emprego 

      Oliveira, Alessandro José Fernandes de (2001)
      O presente trabalho monográfico, como o próprio nome da obra indica, objetivou apresentar o impacto das políticas neoliberais nas relações de emprego. Para tanto, como não poderia de ser traçou-se um perfil histórico ...
    • Os direitos fundamentais no plano da eficácia 

      Costa, Renata Eliza Fonseca de Barcelos (2001)
      Procurou-se investigar as diversas formas de eficácia que possuem os direitos fundamentais inseridos na Constituição Federal,que proporcionam a realização da democracia no Brasil. Além de possuirem eficácia jurídica(possiblidade ...
    • Contribuição a um estudo principiológico do direito : Aplicação dos princípios constitucionais da administração pública. 

      Hübert, Ivens Henrique (2001)
      O desenvolvimento do Estado Democrático impõe que as tarefas desempenhadas pelo Estado revistam-se de garantias e sejam pautadas por critérios aptos a possibilitar aos cidadãos, a quem um Estado desta natureza deve servir, ...
    • Vícios do ato administrativo. 

      Amaro, José Augusto Simões (2001)
      O presente trabalho objetivou apresentar os vícios administrativos cometidos no desempenho das atribuições, na medida em que as funções são desempenhadas dentro de um ambiente de descontrole de falta de império de atitudes ...
    • O senso comum na pós-modernidade e no direito. 

      Pugh, Julian Velloso (2001)
      O presente trabalho procura abordar o papel do senso comum na pós-modernidade e no Direito, privilegiando a proposta de sua reformulação a partir da noção de dupla ruptura epistemológica, de Boaventura de Souza Santos. ...
    • A função social da posse e a usucapião pró-moradia. 

      Toaldo, José Daniel (2001)
      Procura-se no presente trabalho fazer uma rápida incursão pelos pontos mais importantes da teoria da posse, sintetizando-se os conceitos mais relevantes ao entendimento da usocapião. Adentra-se ao Instituto da usocapião, ...
    • O conteúdo da defesa técnica no processo penal 

      Souza, Adwilhans Luciano de (2001)
      O conteúdo de defesa técnica pode ser investigado sob três aspectos: pré-jurídico, normativo e jurídico-interpretativo. O primeiro é dividido em conteúdo semântico da expressão 'defesa técnica', conteúdo axiológico e ...
    • A recuperação da empresa e a falência 

      Lima, Adriano Vieira de (2001)
      A monografia, inicialmente, efetua uma abordagem do procedimento falencial pontuando seus aspectos destacados e com vistas a embasar a discussão em torno da falência com continuidade do negócio e a possibilidade de ...
    • A alteração do contrato de trabalho 

      Negrisoli, Fabiano (2001)
      Temos uma alta taxa de desemeprego, gerado pela informatização, surgimento de novas tecnologias e novas formas de gestão de empresas. Certo é que, atualmente, temos o crescimento do desemprego e diminuição da oferta ...
    • As sociedades cooperativas e seu regime tributário 

      Vicente, Fábio Moura de (2001)
      Este trabalho tem por intuito primordial de abordar os principais institutos e peculariedades das sociedades cooperativas, a fim de melhor compreendermos qual o regime tributário aplicável e estas sociedades. No ...
    • A motivação como instrumento de controle dos atos administrativos. 

      Bagatin, Andreia Cristina (2001)
      Esta monografia versa sobre a motivação dos atos administrativos e a sua função enquanto instrumento de controle dos atos administrativos. Parte-se da idéia segundo a qual a Administração Pública, ao exercer a função ...
    • Títulos de crédito : Documento virtual como meio de prova. 

      Polak, Antonio J.N.S (2001)
      O presente trabalho constitui um estudo de revisão bibliográfica que teve o objetivo de analisar o estado da arte do instituto de títulos de crédito e a influência da informática nele, e verificar a possibilidade de ...
    • Os ecos da (Pós) - modernidade na realidade jurídica brasileira : da necessidade de se ouvir "O outro" 

      Czajkowski Júnior, Sérgio (2001)
      O O presente trabalho entitulado : "Os Ecos da (Pós)-Modernidade na Realidade Jurídica Brasileira" e tendo como subtítulo: "Da Necessidade de se ouvir o "O outro"" tem o objetivo fundamental de,a partir de uma visão ...
    • A proteção jurídica da administração pública face ao crime de peculato 

      Barp, Rodrigo (2001)
      O presente trabalho aborda os principais e mais importantes aspectos que envolvem a prática criminosa do peculato,desde sua origem e evolução histórica,até os seus elementos intrínsecos. Ademais,traça-se uma análise detalhada ...