Now showing items 1-20 of 2760

    • Equiparação salarial 

      Ruoso Júnior, Anselmo Ernesto (2000)
      Monografia final do currículo pleno,do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná,Faculdade de Direito,habilitação das Relações Sociais,apresentada e defendida no dia 26 de novembro de 2002,sobre o ...
    • Responsabilidade civil e suas excludentes 

      Rodrigues, Leonardo Ziccarelli (2001)
      A responsabilidade civil é fruto da evolução hitórica do direito e do pensamento jurídico dos povos da antiguidade, passando de um sistema compensatória peos prejuízos sofridos com base em valores pecuniários. A ...
    • Sistematização e apreciação crítica dos princípios contratuais : da doutrina clássica ao direito contratual contemporâneo 

      Castellano, Vivian Caroline (2001)
      A presente monografia busca demonstrar que os princípios contratuais tradicionais: consensualismo, obrigatoriedade e relatividade subjetiva, pautados pelo dogma da vontade, são insuficientes e inadequados à realidade das ...
    • A recusa da transfusão de sangue pelas testemunhas de Jeová : questões jurídicas, éticas e médicas à luz do(s) direito(s) de personalidade 

      Kanzaki, Yumi (2001)
      A investigação tem por objetivo discorrer sobre o direito de personalidade ao paciente Testemunha de Jeová que recusa o tratamento médico com sangue. A perquirição parte da constatação de que toda pessoa traz inerente a ...
    • O poder sancionador e as sanções administrativas 

      Lisandro, Marcos (2001)
      Análise perfunctória das atividades desempenhados pelo ente estatal,entre as quais se situa a atividade punitiva ou sancionatória,tendo como parâmetro de estudo a conjuntura desenvolvida através dos tempos a respeito do ...
    • Comércio eletrônico e tributação 

      Andersen, Maurício José de Freitas (2001)
      O presente trabalho tem por escopo analisar,de forma sucinta,de que forma está se construindo uma doutrina em torno dos recentes desafios que a Internet vem impondo aos juristas,particulamente no campo do comércio eletrônico ...
    • O prequestionamento como pressuposto de admissibilidade dos recursos extraordinário e especial 

      Lima, Marcel Eduardo de (2001)
      A presente pesquisa destina-se ao estudo dos mais diferentes aspectos e nuances do instituto do prequestionamento. Estabelece-se como ponto de partida uma breve análise das características inerentes aos recursos extraordinários ...
    • Antecipação da tutela em face da fazenda pública 

      Pereira, Marcelo Camata (2001)
      O presente trabalho tem como objetivo o estudo da tutela antecipada,previsto genericamente no art. 273 do Código de Processo Civil,analisando a possibilidade de sua aplicação contra a Fazenda Pública em ações condenatórias. ...
    • Aspectos da tutela repressiva da improbidade administrativa 

      Vaz, Maria Fernanda Pacheco (2001)
      O presente trabalho objetivou proporcionar ao leitor uma visão panorâmica do tema "improbidade administrativa" no ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, iniciamos com a diferenciação dos conceitos de moralidade e de ...
    • Direito subjetivo e abuso de direito : breve contribuição para uma re-visão crítica 

      Nissel, Maria Regina Zárate (2001)
      O abuso de Direito é figura que tem merecido especial atenção dos operadores do Direito face ao cnério de crise vivenciado pelo Direito Civil na atualidade. Trata-se de instituto ,cujas raízes datam do início do século ...
    • Acesso à justiça : acesso à ordem jurídica justa 

      Ishikawa, Marcia Yoshie (2001)
      O acesso á justiça é um tema de fundamental importância,já que apesar da criação de novos direitos,estes não estão sendo usufruidos pela grande maioria da população. No contexto da atual fase processual,instrumentalista e ...
    • A responsabilidade civil objetiva 

      Böhler, Marco André (2001)
      A responsabilidade civil é um tópico do direito de suma importância. Em certo sentido,representa a própria imagem que se tem do direito. De fato,a responsabilidade evoluiu e está presente nos mais diversos ramos jurídicos,desde ...
    • A responsabilidade civil do médico no erro de diagnóstico 

      Silva, Marcia Cristina Lima e (2001)
      O erro de diagnóstico a ser reparado civilmente é muito comum. Podemos citar como exemplo um exame laboratorial com um resultado errado, ou quando o médico informa ao paciente estar com uma doença, e mais tarde descobrem ...
    • O tratamento jurídico-penal a respeito das questões relativas ao assédio sexual 

      Rocha, Luiz Marcelo de Souza (2001)
      O assédio sexual, a princípio ,era tratado nos Estados Unidos como conduta discriminatória contra a mulher. Entretanto, tal comportamento jamais deverá ser confundido com outros atos(gestos,galanteios,"cantada",etc.),pois ...
    • Meios de comunicação de massa : o exercício da liberdade de informação e seus limites 

      Castanho, Lilian Resende (2001)
      Trata-se nessa monografia da liberdade de informação dos meios de comunicação de massa, consagrada e ultrajada durante a História. Reclame mais intenso num país que aprende a ver-se como nação a tão pouco tempo e mais ainda ...
    • Processo penal : conteúdo e limites da defesa técnica 

      Paixao, Marco Antonio (2001)
      A defesa técnica é direito indeclinável no processo penal condenatório,sendo o estudo de seu conteúdo e seus limites objetivo do presente trabalho. O Estado,ao excercer a persecução penal do indivíduo acusado de delito,o ...
    • A ação monitória no direito brasileiro (Lei nº 7.079/95) 

      Magierski, Marluz Augusto (2001)
      Esta monografia tem como finalidade abordar alguns pontos importantes surgidos com o advento da Lei nº 9.079/95, que introduziu na nossa legislação, a ação monitória,integrada ao Livro IV,Título I do Código de Processo ...
    • História e formação do estado brasileiro 

      Carvalho, Tiago Formiga (2001)
      O presente trabalho teve por finalidade a investigação das vissicitudo históricas que culminaram com a proclamação da república no Brasil,no ano de 1889. Na conjuntura histórica,fatos como a abolição da escravidão e a ...
    • Ações coletivas constitucionais : meios de tutela do patrimônio público 

      Santos, Lijeane Cristina Pereira (2001)
      Analise do controle constitucional do patrimônio público, em todos os seus sentidos, seja como bem público, erário público ou patrimônio moral, sob o enfoque da forma de controle externo jurisdicional, que abarca a ação ...
    • A eficácia da tutela antecipatória 

      Sampaio, Lucianna Maria de Araújo (2001)
      O presente trabalho tem como objetivo analisar a qualidade do instituto da Tutela Antecipada- na forma em que foi concebida pela chamada " Reforma do Código de Processo Civil"- para a produção de efeitos, no sentido ...