Navegação Ciências Jurídicas por data do documento
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Equiparação salarial
(2000)Monografia final do currículo pleno,do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná,Faculdade de Direito,habilitação das Relações Sociais,apresentada e defendida no dia 26 de novembro de 2002,sobre o ... -
Responsabilidade civil e suas excludentes
(2001)A responsabilidade civil é fruto da evolução hitórica do direito e do pensamento jurídico dos povos da antiguidade, passando de um sistema compensatória peos prejuízos sofridos com base em valores pecuniários. A ... -
Os aumentos de capital nas sociedades anônimas e limitadas e suas implicações
(2001)Os Aumentos do Capital Social nas Sociedades Anônimas e Limitadas é tema de profundo interesse e relevância,uma vez que é este instituto,o capital social,o fator decisivo para a distribuição do poder e do poder de voto ... -
O impacto das políticas neoliberais nas relações de emprego
(2001)O presente trabalho monográfico, como o próprio nome da obra indica, objetivou apresentar o impacto das políticas neoliberais nas relações de emprego. Para tanto, como não poderia de ser traçou-se um perfil histórico ... -
Os direitos fundamentais no plano da eficácia
(2001)Procurou-se investigar as diversas formas de eficácia que possuem os direitos fundamentais inseridos na Constituição Federal,que proporcionam a realização da democracia no Brasil. Além de possuirem eficácia jurídica(possiblidade ... -
A nova lei de falências e a recuperação judicial da empresa viável.
(2001)Pretende-se no trabalho fazer uma explanação sobre o instituto falimentar vigente no Brasil e a urgente necessidade e sua adaptação à realidade social, tendo em vista que a atual Lei de Falências se encontra totalmente ... -
O sentido da indenização do dano moral.
(2001)A doutrina majoritária defende que a reparação do dano moral é uma compensação, e não um ressarcimento. Essa compensação tem duas funções: expiatória e satisfatória. A expiação está relacionada ao responsável pelo ... -
Agências reguladoras e o principio da eficiência.
(2001)O presente estudo tem o objetivo de indicar mecanismos que podem contribuir para a observância do princípio da eficiência por parte das agências reguladoras. Verifica que o Estado contemporâneo passa por uma Reforma, ... -
As empresas públicas
(2001)Para atuar intervindo na economia, o Estado cria entidades com personalidade jurídica de direito privado para desempenhar atividades econômicas. Tais entidades são empresas públicas e sociedades de economia mista. Não ... -
Ações coletivas constitucionais : meios de tutela do patrimônio público
(2001)Analise do controle constitucional do patrimônio público, em todos os seus sentidos, seja como bem público, erário público ou patrimônio moral, sob o enfoque da forma de controle externo jurisdicional, que abarca a ação ... -
A eficácia da tutela antecipatória
(2001)O presente trabalho tem como objetivo analisar a qualidade do instituto da Tutela Antecipada- na forma em que foi concebida pela chamada " Reforma do Código de Processo Civil"- para a produção de efeitos, no sentido ... -
Aspectos da tutela repressiva da improbidade administrativa
(2001)O presente trabalho objetivou proporcionar ao leitor uma visão panorâmica do tema "improbidade administrativa" no ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, iniciamos com a diferenciação dos conceitos de moralidade e de ... -
Direito subjetivo e abuso de direito : breve contribuição para uma re-visão crítica
(2001)O abuso de Direito é figura que tem merecido especial atenção dos operadores do Direito face ao cnério de crise vivenciado pelo Direito Civil na atualidade. Trata-se de instituto ,cujas raízes datam do início do século ... -
Acesso à justiça : acesso à ordem jurídica justa
(2001)O acesso á justiça é um tema de fundamental importância,já que apesar da criação de novos direitos,estes não estão sendo usufruidos pela grande maioria da população. No contexto da atual fase processual,instrumentalista e ... -
A responsabilidade civil objetiva
(2001)A responsabilidade civil é um tópico do direito de suma importância. Em certo sentido,representa a própria imagem que se tem do direito. De fato,a responsabilidade evoluiu e está presente nos mais diversos ramos jurídicos,desde ... -
A responsabilidade civil do médico no erro de diagnóstico
(2001)O erro de diagnóstico a ser reparado civilmente é muito comum. Podemos citar como exemplo um exame laboratorial com um resultado errado, ou quando o médico informa ao paciente estar com uma doença, e mais tarde descobrem ... -
Antecipação da tutela em face da fazenda pública
(2001)O presente trabalho tem como objetivo o estudo da tutela antecipada,previsto genericamente no art. 273 do Código de Processo Civil,analisando a possibilidade de sua aplicação contra a Fazenda Pública em ações condenatórias. ... -
Sistematização e apreciação crítica dos princípios contratuais : da doutrina clássica ao direito contratual contemporâneo
(2001)A presente monografia busca demonstrar que os princípios contratuais tradicionais: consensualismo, obrigatoriedade e relatividade subjetiva, pautados pelo dogma da vontade, são insuficientes e inadequados à realidade das ... -
A recusa da transfusão de sangue pelas testemunhas de Jeová : questões jurídicas, éticas e médicas à luz do(s) direito(s) de personalidade
(2001)A investigação tem por objetivo discorrer sobre o direito de personalidade ao paciente Testemunha de Jeová que recusa o tratamento médico com sangue. A perquirição parte da constatação de que toda pessoa traz inerente a ... -
O poder sancionador e as sanções administrativas
(2001)Análise perfunctória das atividades desempenhados pelo ente estatal,entre as quais se situa a atividade punitiva ou sancionatória,tendo como parâmetro de estudo a conjuntura desenvolvida através dos tempos a respeito do ...