Browsing Ciências Jurídicas by Issue Date
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Equiparação salarial
(2000)Monografia final do currículo pleno,do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná,Faculdade de Direito,habilitação das Relações Sociais,apresentada e defendida no dia 26 de novembro de 2002,sobre o ... -
O abuso de direito de voto nas assembléias gerais das S.A.
(2001)O direito de voto consiste no instrumento de formação da vontade da companhia, pela participação dos acionistas nas Assembléias Gerais das Sociedades Anônimas. Tendo em vista a importância deste direito, o presente trabalho ... -
O controle principiológico dos atos administrativos
(2001)Esta monografia teve como objetivo central demonstrar a possibilidade de controle dos atos administrativos através dos princípios. Para se alcançar o objetivo proposto, analisou-se as características do Estado Democrático ... -
Funcionalidade da sociedade de economia mista : influência da emenda constitucional nº 19/98 sobre as licitações
(2001)A atuação do Estado no domínio econômico pode se dar por meio da criação de uma sociedade mercantil regida pelo direito privado. No contexto constitucional,tal atuação do Estado é restrita e deve respeitar os limites ... -
O perfil do advogado no estado do Paraná no ano de 2000
(2001)Qual o perfil do advogado atuante no Estado do Paraná? A história mostra como as escolas jurídicas e a sociedade lapidaram esse profissional. Uma formação elitista, à época do Império, para compor cidadãos dignos a ... -
Obrigação de meio e de resultado nas cirurgias plásticas estéticas e reparadoras : responsabilização civil médica por danos
(2001)Apanhado bibliográfico acerca de tema contemporâneo, qual seja, a responsabilidade dos médicos cirurgiões plásticos, que no exercício de sua profissão, causaram dano à pessoa, bens ou culpa. Sob um enfoque crítico, ... -
Ações coletivas constitucionais : meios de tutela do patrimônio público
(2001)Analise do controle constitucional do patrimônio público, em todos os seus sentidos, seja como bem público, erário público ou patrimônio moral, sob o enfoque da forma de controle externo jurisdicional, que abarca a ação ... -
Sistematização e apreciação crítica dos princípios contratuais : da doutrina clássica ao direito contratual contemporâneo
(2001)A presente monografia busca demonstrar que os princípios contratuais tradicionais: consensualismo, obrigatoriedade e relatividade subjetiva, pautados pelo dogma da vontade, são insuficientes e inadequados à realidade das ... -
O poder sancionador e as sanções administrativas
(2001)Análise perfunctória das atividades desempenhados pelo ente estatal,entre as quais se situa a atividade punitiva ou sancionatória,tendo como parâmetro de estudo a conjuntura desenvolvida através dos tempos a respeito do ... -
Aspectos da tutela repressiva da improbidade administrativa
(2001)O presente trabalho objetivou proporcionar ao leitor uma visão panorâmica do tema "improbidade administrativa" no ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, iniciamos com a diferenciação dos conceitos de moralidade e de ... -
Direito subjetivo e abuso de direito : breve contribuição para uma re-visão crítica
(2001)O abuso de Direito é figura que tem merecido especial atenção dos operadores do Direito face ao cnério de crise vivenciado pelo Direito Civil na atualidade. Trata-se de instituto ,cujas raízes datam do início do século ... -
Meios de comunicação de massa : o exercício da liberdade de informação e seus limites
(2001)Trata-se nessa monografia da liberdade de informação dos meios de comunicação de massa, consagrada e ultrajada durante a História. Reclame mais intenso num país que aprende a ver-se como nação a tão pouco tempo e mais ainda ... -
Comércio eletrônico e tributação
(2001)O presente trabalho tem por escopo analisar,de forma sucinta,de que forma está se construindo uma doutrina em torno dos recentes desafios que a Internet vem impondo aos juristas,particulamente no campo do comércio eletrônico ... -
Acesso à justiça : acesso à ordem jurídica justa
(2001)O acesso á justiça é um tema de fundamental importância,já que apesar da criação de novos direitos,estes não estão sendo usufruidos pela grande maioria da população. No contexto da atual fase processual,instrumentalista e ... -
A responsabilidade civil objetiva
(2001)A responsabilidade civil é um tópico do direito de suma importância. Em certo sentido,representa a própria imagem que se tem do direito. De fato,a responsabilidade evoluiu e está presente nos mais diversos ramos jurídicos,desde ... -
A responsabilidade civil do médico no erro de diagnóstico
(2001)O erro de diagnóstico a ser reparado civilmente é muito comum. Podemos citar como exemplo um exame laboratorial com um resultado errado, ou quando o médico informa ao paciente estar com uma doença, e mais tarde descobrem ... -
Antecipação da tutela em face da fazenda pública
(2001)O presente trabalho tem como objetivo o estudo da tutela antecipada,previsto genericamente no art. 273 do Código de Processo Civil,analisando a possibilidade de sua aplicação contra a Fazenda Pública em ações condenatórias. ... -
A regra-matriz da incidência tributária
(2001)O objetivo do presente estudo é a regra-matriz de incidência tributária em sua estrutura lógica e atuação dinâmica. A primeira parte da pesquisa dedica-se à Teoria da Norma Jurídica, a partir da Teoria Geral do Direito. ... -
Correção monetária e juros no mútuo bancário.
(2001)O tema relativo à correção monetária e aos juros no mútuo bancário não pode ser analisado sem o prévio estudo do contrato de mútuo bancário. Este contrato é o mesmo mútuo civil, contudo são-lhe agregadas as particulariedades ... -
Os ecos da (Pós) - modernidade na realidade jurídica brasileira : da necessidade de se ouvir "O outro"
(2001)O O presente trabalho entitulado : "Os Ecos da (Pós)-Modernidade na Realidade Jurídica Brasileira" e tendo como subtítulo: "Da Necessidade de se ouvir o "O outro"" tem o objetivo fundamental de,a partir de uma visão ...