Browsing Ciências Jurídicas by Issue Date
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Equiparação salarial
(2000)Monografia final do currículo pleno,do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná,Faculdade de Direito,habilitação das Relações Sociais,apresentada e defendida no dia 26 de novembro de 2002,sobre o ... -
A nova lei de falências e a recuperação judicial da empresa viável.
(2001)Pretende-se no trabalho fazer uma explanação sobre o instituto falimentar vigente no Brasil e a urgente necessidade e sua adaptação à realidade social, tendo em vista que a atual Lei de Falências se encontra totalmente ... -
O sentido da indenização do dano moral.
(2001)A doutrina majoritária defende que a reparação do dano moral é uma compensação, e não um ressarcimento. Essa compensação tem duas funções: expiatória e satisfatória. A expiação está relacionada ao responsável pelo ... -
As empresas públicas
(2001)Para atuar intervindo na economia, o Estado cria entidades com personalidade jurídica de direito privado para desempenhar atividades econômicas. Tais entidades são empresas públicas e sociedades de economia mista. Não ... -
Agências reguladoras e o principio da eficiência.
(2001)O presente estudo tem o objetivo de indicar mecanismos que podem contribuir para a observância do princípio da eficiência por parte das agências reguladoras. Verifica que o Estado contemporâneo passa por uma Reforma, ... -
Os aumentos de capital nas sociedades anônimas e limitadas e suas implicações
(2001)Os Aumentos do Capital Social nas Sociedades Anônimas e Limitadas é tema de profundo interesse e relevância,uma vez que é este instituto,o capital social,o fator decisivo para a distribuição do poder e do poder de voto ... -
O impacto das políticas neoliberais nas relações de emprego
(2001)O presente trabalho monográfico, como o próprio nome da obra indica, objetivou apresentar o impacto das políticas neoliberais nas relações de emprego. Para tanto, como não poderia de ser traçou-se um perfil histórico ... -
Os direitos fundamentais no plano da eficácia
(2001)Procurou-se investigar as diversas formas de eficácia que possuem os direitos fundamentais inseridos na Constituição Federal,que proporcionam a realização da democracia no Brasil. Além de possuirem eficácia jurídica(possiblidade ... -
Contribuição a um estudo principiológico do direito : Aplicação dos princípios constitucionais da administração pública.
(2001)O desenvolvimento do Estado Democrático impõe que as tarefas desempenhadas pelo Estado revistam-se de garantias e sejam pautadas por critérios aptos a possibilitar aos cidadãos, a quem um Estado desta natureza deve servir, ... -
Vícios do ato administrativo.
(2001)O presente trabalho objetivou apresentar os vícios administrativos cometidos no desempenho das atribuições, na medida em que as funções são desempenhadas dentro de um ambiente de descontrole de falta de império de atitudes ... -
O senso comum na pós-modernidade e no direito.
(2001)O presente trabalho procura abordar o papel do senso comum na pós-modernidade e no Direito, privilegiando a proposta de sua reformulação a partir da noção de dupla ruptura epistemológica, de Boaventura de Souza Santos. ... -
A função social da posse e a usucapião pró-moradia.
(2001)Procura-se no presente trabalho fazer uma rápida incursão pelos pontos mais importantes da teoria da posse, sintetizando-se os conceitos mais relevantes ao entendimento da usocapião. Adentra-se ao Instituto da usocapião, ... -
O conteúdo da defesa técnica no processo penal
(2001)O conteúdo de defesa técnica pode ser investigado sob três aspectos: pré-jurídico, normativo e jurídico-interpretativo. O primeiro é dividido em conteúdo semântico da expressão 'defesa técnica', conteúdo axiológico e ... -
A recuperação da empresa e a falência
(2001)A monografia, inicialmente, efetua uma abordagem do procedimento falencial pontuando seus aspectos destacados e com vistas a embasar a discussão em torno da falência com continuidade do negócio e a possibilidade de ... -
A alteração do contrato de trabalho
(2001)Temos uma alta taxa de desemeprego, gerado pela informatização, surgimento de novas tecnologias e novas formas de gestão de empresas. Certo é que, atualmente, temos o crescimento do desemprego e diminuição da oferta ... -
As sociedades cooperativas e seu regime tributário
(2001)Este trabalho tem por intuito primordial de abordar os principais institutos e peculariedades das sociedades cooperativas, a fim de melhor compreendermos qual o regime tributário aplicável e estas sociedades. No ... -
A motivação como instrumento de controle dos atos administrativos.
(2001)Esta monografia versa sobre a motivação dos atos administrativos e a sua função enquanto instrumento de controle dos atos administrativos. Parte-se da idéia segundo a qual a Administração Pública, ao exercer a função ... -
Títulos de crédito : Documento virtual como meio de prova.
(2001)O presente trabalho constitui um estudo de revisão bibliográfica que teve o objetivo de analisar o estado da arte do instituto de títulos de crédito e a influência da informática nele, e verificar a possibilidade de ... -
Os ecos da (Pós) - modernidade na realidade jurídica brasileira : da necessidade de se ouvir "O outro"
(2001)O O presente trabalho entitulado : "Os Ecos da (Pós)-Modernidade na Realidade Jurídica Brasileira" e tendo como subtítulo: "Da Necessidade de se ouvir o "O outro"" tem o objetivo fundamental de,a partir de uma visão ... -
A proteção jurídica da administração pública face ao crime de peculato
(2001)O presente trabalho aborda os principais e mais importantes aspectos que envolvem a prática criminosa do peculato,desde sua origem e evolução histórica,até os seus elementos intrínsecos. Ademais,traça-se uma análise detalhada ...