Browsing Ciências Jurídicas by Issue Date
Now showing items 1-20 of 2906
-
Equiparação salarial
(2000)Monografia final do currículo pleno,do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná,Faculdade de Direito,habilitação das Relações Sociais,apresentada e defendida no dia 26 de novembro de 2002,sobre o ... -
O controle principiológico dos atos administrativos
(2001)Esta monografia teve como objetivo central demonstrar a possibilidade de controle dos atos administrativos através dos princípios. Para se alcançar o objetivo proposto, analisou-se as características do Estado Democrático ... -
Funcionalidade da sociedade de economia mista : influência da emenda constitucional nº 19/98 sobre as licitações
(2001)A atuação do Estado no domínio econômico pode se dar por meio da criação de uma sociedade mercantil regida pelo direito privado. No contexto constitucional,tal atuação do Estado é restrita e deve respeitar os limites ... -
Obrigação de meio e de resultado nas cirurgias plásticas estéticas e reparadoras : responsabilização civil médica por danos
(2001)Apanhado bibliográfico acerca de tema contemporâneo, qual seja, a responsabilidade dos médicos cirurgiões plásticos, que no exercício de sua profissão, causaram dano à pessoa, bens ou culpa. Sob um enfoque crítico, ... -
O perfil do advogado no estado do Paraná no ano de 2000
(2001)Qual o perfil do advogado atuante no Estado do Paraná? A história mostra como as escolas jurídicas e a sociedade lapidaram esse profissional. Uma formação elitista, à época do Império, para compor cidadãos dignos a ... -
O abuso de direito de voto nas assembléias gerais das S.A.
(2001)O direito de voto consiste no instrumento de formação da vontade da companhia, pela participação dos acionistas nas Assembléias Gerais das Sociedades Anônimas. Tendo em vista a importância deste direito, o presente trabalho ... -
A recusa da transfusão de sangue pelas testemunhas de Jeová : questões jurídicas, éticas e médicas à luz do(s) direito(s) de personalidade
(2001)A investigação tem por objetivo discorrer sobre o direito de personalidade ao paciente Testemunha de Jeová que recusa o tratamento médico com sangue. A perquirição parte da constatação de que toda pessoa traz inerente a ... -
O tratamento jurídico-penal a respeito das questões relativas ao assédio sexual
(2001)O assédio sexual, a princípio ,era tratado nos Estados Unidos como conduta discriminatória contra a mulher. Entretanto, tal comportamento jamais deverá ser confundido com outros atos(gestos,galanteios,"cantada",etc.),pois ... -
Comércio eletrônico e tributação
(2001)O presente trabalho tem por escopo analisar,de forma sucinta,de que forma está se construindo uma doutrina em torno dos recentes desafios que a Internet vem impondo aos juristas,particulamente no campo do comércio eletrônico ... -
História e formação do estado brasileiro
(2001)O presente trabalho teve por finalidade a investigação das vissicitudo históricas que culminaram com a proclamação da república no Brasil,no ano de 1889. Na conjuntura histórica,fatos como a abolição da escravidão e a ... -
Sistematização e apreciação crítica dos princípios contratuais : da doutrina clássica ao direito contratual contemporâneo
(2001)A presente monografia busca demonstrar que os princípios contratuais tradicionais: consensualismo, obrigatoriedade e relatividade subjetiva, pautados pelo dogma da vontade, são insuficientes e inadequados à realidade das ... -
O poder sancionador e as sanções administrativas
(2001)Análise perfunctória das atividades desempenhados pelo ente estatal,entre as quais se situa a atividade punitiva ou sancionatória,tendo como parâmetro de estudo a conjuntura desenvolvida através dos tempos a respeito do ... -
Aspectos da tutela repressiva da improbidade administrativa
(2001)O presente trabalho objetivou proporcionar ao leitor uma visão panorâmica do tema "improbidade administrativa" no ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, iniciamos com a diferenciação dos conceitos de moralidade e de ... -
Direito subjetivo e abuso de direito : breve contribuição para uma re-visão crítica
(2001)O abuso de Direito é figura que tem merecido especial atenção dos operadores do Direito face ao cnério de crise vivenciado pelo Direito Civil na atualidade. Trata-se de instituto ,cujas raízes datam do início do século ... -
Acesso à justiça : acesso à ordem jurídica justa
(2001)O acesso á justiça é um tema de fundamental importância,já que apesar da criação de novos direitos,estes não estão sendo usufruidos pela grande maioria da população. No contexto da atual fase processual,instrumentalista e ... -
O prequestionamento como pressuposto de admissibilidade dos recursos extraordinário e especial
(2001)A presente pesquisa destina-se ao estudo dos mais diferentes aspectos e nuances do instituto do prequestionamento. Estabelece-se como ponto de partida uma breve análise das características inerentes aos recursos extraordinários ... -
A responsabilidade civil objetiva
(2001)A responsabilidade civil é um tópico do direito de suma importância. Em certo sentido,representa a própria imagem que se tem do direito. De fato,a responsabilidade evoluiu e está presente nos mais diversos ramos jurídicos,desde ... -
A responsabilidade civil do médico no erro de diagnóstico
(2001)O erro de diagnóstico a ser reparado civilmente é muito comum. Podemos citar como exemplo um exame laboratorial com um resultado errado, ou quando o médico informa ao paciente estar com uma doença, e mais tarde descobrem ... -
Antecipação da tutela em face da fazenda pública
(2001)O presente trabalho tem como objetivo o estudo da tutela antecipada,previsto genericamente no art. 273 do Código de Processo Civil,analisando a possibilidade de sua aplicação contra a Fazenda Pública em ações condenatórias. ... -
Meios de comunicação de massa : o exercício da liberdade de informação e seus limites
(2001)Trata-se nessa monografia da liberdade de informação dos meios de comunicação de massa, consagrada e ultrajada durante a História. Reclame mais intenso num país que aprende a ver-se como nação a tão pouco tempo e mais ainda ...