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    • Equiparação salarial 

      Ruoso Júnior, Anselmo Ernesto (2000)
      Monografia final do currículo pleno,do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná,Faculdade de Direito,habilitação das Relações Sociais,apresentada e defendida no dia 26 de novembro de 2002,sobre o ...
    • Os aumentos de capital nas sociedades anônimas e limitadas e suas implicações 

      Tocach, Regis (2001)
      Os Aumentos do Capital Social nas Sociedades Anônimas e Limitadas é tema de profundo interesse e relevância,uma vez que é este instituto,o capital social,o fator decisivo para a distribuição do poder e do poder de voto ...
    • O impacto das políticas neoliberais nas relações de emprego 

      Oliveira, Alessandro José Fernandes de (2001)
      O presente trabalho monográfico, como o próprio nome da obra indica, objetivou apresentar o impacto das políticas neoliberais nas relações de emprego. Para tanto, como não poderia de ser traçou-se um perfil histórico ...
    • Os direitos fundamentais no plano da eficácia 

      Costa, Renata Eliza Fonseca de Barcelos (2001)
      Procurou-se investigar as diversas formas de eficácia que possuem os direitos fundamentais inseridos na Constituição Federal,que proporcionam a realização da democracia no Brasil. Além de possuirem eficácia jurídica(possiblidade ...
    • A nova lei de falências e a recuperação judicial da empresa viável. 

      Baltazar, Liciane Júnia (2001)
      Pretende-se no trabalho fazer uma explanação sobre o instituto falimentar vigente no Brasil e a urgente necessidade e sua adaptação à realidade social, tendo em vista que a atual Lei de Falências se encontra totalmente ...
    • O sentido da indenização do dano moral. 

      Lustosa, Letícia (2001)
      A doutrina majoritária defende que a reparação do dano moral é uma compensação, e não um ressarcimento. Essa compensação tem duas funções: expiatória e satisfatória. A expiação está relacionada ao responsável pelo ...
    • Agências reguladoras e o principio da eficiência. 

      Trevizani, Karla Maria (2001)
      O presente estudo tem o objetivo de indicar mecanismos que podem contribuir para a observância do princípio da eficiência por parte das agências reguladoras. Verifica que o Estado contemporâneo passa por uma Reforma, ...
    • As empresas públicas 

      Silva, Leandro Alves da (2001)
      Para atuar intervindo na economia, o Estado cria entidades com personalidade jurídica de direito privado para desempenhar atividades econômicas. Tais entidades são empresas públicas e sociedades de economia mista. Não ...
    • Responsabilidade civil e suas excludentes 

      Rodrigues, Leonardo Ziccarelli (2001)
      A responsabilidade civil é fruto da evolução hitórica do direito e do pensamento jurídico dos povos da antiguidade, passando de um sistema compensatória peos prejuízos sofridos com base em valores pecuniários. A ...
    • Dano estético por cirurgia plástica 

      Zétola, Bianca Miranda (2001)
      Temos como objetivo o estudo da responsabilidade civil do cirurgião plástico por dano estético causado ao paciente. Primeiramente, ao analisarmos a atualidade da cirurgia plástica no Brasil, constatamos um significativo ...
    • As prerrogativas do advogado no processo penal 

      Moura, Sidnei Carlos (2001)
      Esta monografia descreve o que é a defesa dentro do processo penal brasileiro, traçando tanto seu contorno em relação aos outros sujeitos processuais quanto sua função dentro da busca da justiça. Os princípios relacionados ...
    • A superação dos critérios jurídicos e biológico na determinação da paternidade 

      Franco, Renata Maraccini (2001)
      O sistema adotado pelo Código Civil brasileiro,fundado na família patriarcal, patrimonializada, hierarquizada e transpessoal,determinava a paternidade,ante a sua incerteza, e como o intuito de manutenção do instituto ...
    • A antecipação de tutela nas ações possessórias 

      Lana, Renato Farto (2001)
      Diante das constantes transformações sociais, políticas e econômicas, a cultura da posse como instituto fundamental adquiriu grandes contribuições teóricas que inspiraram o desenvolvimento da sociedade. Esse desenvolvimento, ...
    • A proteção jurídica da administração pública face ao crime de peculato 

      Barp, Rodrigo (2001)
      O presente trabalho aborda os principais e mais importantes aspectos que envolvem a prática criminosa do peculato,desde sua origem e evolução histórica,até os seus elementos intrínsecos. Ademais,traça-se uma análise detalhada ...
    • IPTU e progressividade - : uma visão à luz da constituição de 1988 

      Campelo, Ricardo de Oliveira (2001)
      O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, nos termos da Constituição Federal de 1988,pode ser aplicado progressivamente(atendidos os requisitos formais previstos em Lei),nos casos em que a propriedade não ...
    • Correção monetária e juros no mútuo bancário. 

      Dallagnol, Deltan Martinazzo (2001)
      O tema relativo à correção monetária e aos juros no mútuo bancário não pode ser analisado sem o prévio estudo do contrato de mútuo bancário. Este contrato é o mesmo mútuo civil, contudo são-lhe agregadas as particulariedades ...
    • Os ecos da (Pós) - modernidade na realidade jurídica brasileira : da necessidade de se ouvir "O outro" 

      Czajkowski Júnior, Sérgio (2001)
      O O presente trabalho entitulado : "Os Ecos da (Pós)-Modernidade na Realidade Jurídica Brasileira" e tendo como subtítulo: "Da Necessidade de se ouvir o "O outro"" tem o objetivo fundamental de,a partir de uma visão ...
    • Responsabilidade civil do magistrado 

      Lorenzet, Fernanda (2001)
      O objetivo de análise do prensente trabalho corresponde à responsabilidade pessoal do magistrado, tal como definida no art. 133 do CPC- é impotante destacar que não faz parte desse estudo o ponto referente à ...
    • A inversão do ônus da prova na responsabilidade civil médica. 

      Chi, Italo Alexandre (2001)
      O objeto de estudo do presente trabalho foi basicamente o estudo da inversão do ônus da prova na responsabilidade médica. Foi abordado primeiramente, a título ilustrativo, o tratamento dado à medicina nos primórdios da ...
    • Reflexões acerca do abuso de poder político no direito eleitoral brasileiro 

      Bonat, Debora (2001)
      O presente trabalho se debruçou no estudo do abuso de poder político tendo como base o direito eleitoral brasileiro. Dessa forma tentou realizar uma reflexão acerca do poder, mais especificamente do poder político.Para ...