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    • O conteúdo da defesa técnica no processo penal 

      Souza, Adwilhans Luciano de (2001)
      O conteúdo de defesa técnica pode ser investigado sob três aspectos: pré-jurídico, normativo e jurídico-interpretativo. O primeiro é dividido em conteúdo semântico da expressão 'defesa técnica', conteúdo axiológico e ...
    • A recuperação da empresa e a falência 

      Lima, Adriano Vieira de (2001)
      A monografia, inicialmente, efetua uma abordagem do procedimento falencial pontuando seus aspectos destacados e com vistas a embasar a discussão em torno da falência com continuidade do negócio e a possibilidade de ...
    • As sociedades cooperativas e seu regime tributário 

      Vicente, Fábio Moura de (2001)
      Este trabalho tem por intuito primordial de abordar os principais institutos e peculariedades das sociedades cooperativas, a fim de melhor compreendermos qual o regime tributário aplicável e estas sociedades. No ...
    • A alteração do contrato de trabalho 

      Negrisoli, Fabiano (2001)
      Temos uma alta taxa de desemeprego, gerado pela informatização, surgimento de novas tecnologias e novas formas de gestão de empresas. Certo é que, atualmente, temos o crescimento do desemprego e diminuição da oferta ...
    • A superação dos critérios jurídicos e biológico na determinação da paternidade 

      Franco, Renata Maraccini (2001)
      O sistema adotado pelo Código Civil brasileiro,fundado na família patriarcal, patrimonializada, hierarquizada e transpessoal,determinava a paternidade,ante a sua incerteza, e como o intuito de manutenção do instituto ...
    • A intervenção do estado na propriedade e os meios de proteção ao patrinônio cultural 

      Kersten, Renato Andrade (2001)
      Neste trabalho procuramos abordar diversos aspectos do ato administrativo do tombamento, confrome previsto no decreto-lei 25, de 30 de Novembro de 1937. O processo de institucionalização da proteção ao patrimônio cultural ...
    • Tutela cautelar e tutela sumária antecipatória : caracteristicas e perspectivas 

      Morais, Eduardo José Cunha (2001)
      Este trabalho tem por finalidade apresentar as principais características das tutelas de urgência, mais especificamente a tutela cautelar e a tutela sumária antecipatória. Devidoas alterações ocorridas na sociedade nos ...
    • Efeitos da declaração de inconstitucionalidade no direito brasileiro 

      Karan, Elias Prestes Moreira (2001)
      O trabalho monográfico tem por finalidade apresentar alguns aspectos referentes aos efeitos da declaração de inconstitucionalidade. Antes de tratar propriamente do tema escolhido, fez-se necessário contextualizar o sistema ...
    • Tutela jurisdicional do meio ambiente 

      Nascimento, Elaine Hishida do (2001)
      O presente trabalho visa apresentar como se configura a tutela do bem ambiental no âmbito jurisdicional. Aborda conceitos como os direitos coletivos e interesses difusos, característicos para a defesa do meio ambiente, ...
    • O princípio da insignificância e sua aplicação nos crimes de contrabando e descaminho 

      Mazur, Bianca de Freitas (2001)
      O Direto Penal moderno, bem como a atual dogmática penal, passam por uma situação de desgaste, fazendo-se mister a atuação de princípios para sua aproximação com a realidade social. Dentre esses princípios, destaca-se ...
    • Correção monetária e juros no mútuo bancário. 

      Dallagnol, Deltan Martinazzo (2001)
      O tema relativo à correção monetária e aos juros no mútuo bancário não pode ser analisado sem o prévio estudo do contrato de mútuo bancário. Este contrato é o mesmo mútuo civil, contudo são-lhe agregadas as particulariedades ...
    • A antecipação de tutela nas ações possessórias 

      Lana, Renato Farto (2001)
      Diante das constantes transformações sociais, políticas e econômicas, a cultura da posse como instituto fundamental adquiriu grandes contribuições teóricas que inspiraram o desenvolvimento da sociedade. Esse desenvolvimento, ...
    • A proteção jurídica da administração pública face ao crime de peculato 

      Barp, Rodrigo (2001)
      O presente trabalho aborda os principais e mais importantes aspectos que envolvem a prática criminosa do peculato,desde sua origem e evolução histórica,até os seus elementos intrínsecos. Ademais,traça-se uma análise detalhada ...
    • IPTU e progressividade - : uma visão à luz da constituição de 1988 

      Campelo, Ricardo de Oliveira (2001)
      O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, nos termos da Constituição Federal de 1988,pode ser aplicado progressivamente(atendidos os requisitos formais previstos em Lei),nos casos em que a propriedade não ...
    • Os ecos da (Pós) - modernidade na realidade jurídica brasileira : da necessidade de se ouvir "O outro" 

      Czajkowski Júnior, Sérgio (2001)
      O O presente trabalho entitulado : "Os Ecos da (Pós)-Modernidade na Realidade Jurídica Brasileira" e tendo como subtítulo: "Da Necessidade de se ouvir o "O outro"" tem o objetivo fundamental de,a partir de uma visão ...
    • As prerrogativas do advogado no processo penal 

      Moura, Sidnei Carlos (2001)
      Esta monografia descreve o que é a defesa dentro do processo penal brasileiro, traçando tanto seu contorno em relação aos outros sujeitos processuais quanto sua função dentro da busca da justiça. Os princípios relacionados ...
    • O sistema de franquia e suas implicações jurídicas 

      Borba, Thiago (2001)
      O presente trabalho possui caráter interdisciplinar. Objetivou mostrar as implicações jurídicas atribuídas ao sistema de franquias. Todavia, para isto,fez-se necessário,primeiramente,dar uma visão panorâmica do sistema de ...
    • Aspectos contemporâneos da concessão de serviço público 

      Cruz, Rachel Pellizzoni da (2001)
      O presente trabalho trata da concessão de serviço público com o fito de compreender sua inserção no Direito Administrativo Brasileiro. A concessão ressurgiu na década de noventa,a partir da Constituição Federal de 1988 e ...
    • Biotecnologia à luz do princípio da dignidade da pessoa humana 

      Reck, Melina Breckenfeld (2001)
      A biotecnologia, ao permitir decidir como se deve nascar,quando se deve morrer, enseja um estouro de limites que merece atenção não só dos dois cientistas,mas também dos juristas. Embora não se deva cercear totalmente o ...
    • Aspectos do usucapião especial urbano 

      Romagna, André Rolim (2001)
      Monografia sobre o usocapião especial urbano, abordando o histórico do usocapião, seu conceito, questões como ser modo originário ou derivado de aquisição, usocapião e prescrição, seu fundamento, o usocapião na ...