Navegação Ciências Jurídicas por título
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Proteção ou punição? : a outra face do acolhimento institucional
(2016)Resumo: O presente trabalho tem por escopo problematizar a institucionalização de crianças e adolescentes em situação de risco no Brasil. Do assistencialismo simbolizado pelo Sistema de Rodas gerido pela Igreja Católica, ... -
Protótipo de identificação automatizada de dados pessoais em petições iniciais de ações monitórias no TJSP
(2023)Resumo: O presente trabalho tem por objetivo construir um protótipo de análise de conteúdo de petições iniciais de ação monitória direcionadas às varas cíveis do estado de São Paulo, para que seja possível a análise ... -
A prova "frágil" : análise da prova testemunhal no processo do trabalho
(2017)Resumo: Este trabalho tem como objetivo estudar a prova testemunhal no processo do trabalho. Inicialmente, será abordado o princípio da oralidade, pois é no processo oral que será possível colher as impressões pessoais ... -
A prova como instrumento de legitimacao no procedimento
(2013)Resumo: A presente monografia tem por objetivo demonstrar a função da prova como instrumento de legitimação no procedimento, verificando como essa legitimação pelo procedimento ocorre durante o contraditório. Verificar-se-á ... -
A prova da culpa na responsabilidade civil médica
(2002)A responsabilidade civil do médico assume especial destaque na doutrina jurídica em virtude dos valores que ela disciplina, sejam eles do âmbito da atividade médica profissional ou da seara jurídica no que toca à reparação ... -
A prova de incapacidade para concessão dos benefícios previdenciários durante a pandemia de COVID-19 e no futuro (presente) digital
(2023)Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar o papel da prova de incapacidade no direito previdenciário brasileiro, em especial, nos juizados especiais federais e na via administrativa, pelo INSS. Na primeira parte, ... -
A prova do insider trading secundário no âmbito administrativo : contribuição para o estudo do art. 27-D da lei nº 6.385/1976 em sua nova redação
(2021)Resumo : O insider trading consiste no uso indevido de informação privilegiada em negociação com valores mobiliários, com a finalidade de auferir vantagem para si ou para outrem. Estudos empíricos e teóricos apontam danos ... -
Prova dos pressupostos da tutela antecipada
(2003)O trabalho apresentado procura analisar um tema fundamental importância no processo civil brasileiro, sobretudo para a prática forense: a prova, mais especificamente a cognição sumária utilizada pelo juiz para a análise ... -
A prova escrita na ação monitória
(2002)A ação monitória, que reúne cognição e execução no mesmo processo e tem por finalidade encurtar o caminho percorrido pelo credor até a execução. É uma opção ao procedimento ordinário, posta à disposição do credor que ... -
Prova ilícita : interceptações telefônicas
(2002)O presente trabalho objetivou verificar o direito à iniviolabilidade das comunicações telefônicos frente à possibilidade da quebra desse sigilo, atravéz de uma interceptação telefônica e a sua utilização como prova na ... -
A prova ilícita e a persecução criminal
(2015)Resumo: Partindo da premissa de que processos criminais envolvem alguns dos bens jurídicos de maior relevância para o homem e para a sociedade, o presente trabalho aborda as principais questões atinentes à dialética ... -
A prova no processo civil : distribuição do ônus e iniciativa probatória do juiz
(2016)Resumo: A presente monografia faz um apanhado sobre relação da verdade com o convencimento judicial a fim de perceber o propósito da prova no processo civil. Para isso, toma como premissa a concepção de Francesco Carnelutti ... -
A prova pericial no processo penal : assimetrias entre as partes processuais no acesso à produção probatória pericial técnico-científica sob a perspectiva dos princípios do contraditório, da paridade de armas e da isonomia
(2023)Resumo: O presente artigo tem como objetivo averiguar se, no âmbito do processo penal brasileiro, em relação à capacidade de produção probatória pericial técnico-científica, as partes processuais possuem meios de atuação ... -
Provas ilícitas no processo civil e o princípio da proporcionalidade
(2013-07-17)Este estudo se propõe analisar a questão da admissibilidade, no âmbito do processo civil, das provas ilicitamente obtidas mediante a aplicação do princípio da proporcionalidade. Primeiramente, são abordados aspectos gerais ... -
O provimento dos cargos, empregos e funções públicas
(2005)O presente trabalho versa sobre o provimento dos cargos, empregos e funções da Administração Pública à luz do disposto na Constituição Federal de 1988 e na Lei n° 8112/90, Estatuto dos Servidores Públicos no âmbito federal. ... -
Psicoativos e proibição : uma análise do paradigma proibicionista
(2018)Resumo: O objetivo do presente trabalho é compreender como o fenômeno das drogas foi tratado ao longo da história da humanidade, com especial ênfase na evolução do paradigma proibicionista. Assim, primeiramente, será ... -
Psicoterror no trabalho : a violência na interlocução entre assédio moral interpessoal e organizacional
(2017)Resumo: Trabalho é atividade conformadora da subjetividade e, como tal, deve ser promovida de maneira digna e justa. Os poderes envolvidos na relação de trabalho, portanto, devem ser desenvolvidos de maneira a garantir ... -
Publicidade abusiva e enganosa no código de defesa do consumidor
(2005)O presente trabalho aborda o tema da publicidade abusiva e enganosa na tutela do Código de Defesa do Consumidor, elucidando, inicialmente, os conceitos de publicidade, de consumidor (stricto sensu e equiparado) e de ... -
A publicidade digital sob a ótica do direito tributário internacional
(2023)Resumo: Este trabalho examina a interseção entre a publicidade digital e a legislação tributária internacional, destacando os desafios e as mudanças necessárias para adaptar-se à economia digital em rápida evolução ao ...