Navegação Ciências Jurídicas por título
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O sujeito de direito
(2002) -
O trabalhador estrangeiro no Brasil - : igualdade em relação ao nacional
(2003)O presente trabalho tem por objetivo analisar a igualdade de tratamento pelo ordenamento jurídico brasileiro entre o trabalhador nacional e o estrangeiro. Isto porque as normas infraconstitucionais pretendem reservar o ... -
O vespeiro ou desconstruindo a figura do juiz : uma análise da obra "as vespas", de Aristófanes
(2005)A comédia grega "As Vespas", de Aristófanes será utilizada como viés comparativo para refletir sobre a figura do juiz na sociedade grega e na sociedade atual. Para tanto, é preciso, contextualizar a comédia grega, explicitando ... -
OAB e TCU : limites da fiscalização
(2022)Resumo: O presente trabalho busca apresentar o debate referente à necessidade de prestação de contas pela Ordem dos Advogados do Brasil ao Tribunal de Contas da União. A metodologia adotada é a da pesquisa bibliográfica e ... -
A objeção de consciência médica como elemento impeditivo ao pleno cumprimento das diretivas antecipadas de vontade que dispõem sobre ortotanásia
(2023)Resumo: O presente artigo debate sobre as circunstâncias que podem levar a objeção de consciência médica a ser um impeditivo ao cumprimento das diretivas antecipadas de vontade do paciente terminal que dispõem acerca da ... -
As obras literárias e as tensões do texto : para uma visibilidade das indeterminações do direito nas obras "cortice eucharistico" e "código civil e criminal"
(2009)Esta pesquisa possui como foco o estudo sobre a dimensão literária do direito nas obras "Cortice eucharistico" e "Código civil e criminal", escritas pelo jurista Augusto Teixeira de Freitas, no Brasil, respectivamente nos ... -
Obras públicas de infraestrutura : a consolidação de um novo regime de empreitada no direito brasileiro
(2018)Resumo: O presente trabalho pretendeu trazer reflexões a propósito das especificidades inerentes aos novos modelos de empreitada que adentraram aos contratos administrativos clássicos. A hipótese é que estes módulos ... -
Obrigação de meio e de resultado nas cirurgias plásticas estéticas e reparadoras : responsabilização civil médica por danos
(2001)Apanhado bibliográfico acerca de tema contemporâneo, qual seja, a responsabilidade dos médicos cirurgiões plásticos, que no exercício de sua profissão, causaram dano à pessoa, bens ou culpa. Sob um enfoque crítico, ... -
A obrigação, o processo obrigacional e sua crise : caso fortuito e força maior
(2023)Resumo: Este estudo busca uma compreensão rigorosa do fenômeno obrigacional, visando alcançar uma compreensão igualmente precisa do caso fortuito ou de força maior, e sua influência sobre a relação jurídica relativa, pessoal ... -
A obrigatoriedade de licitação nas sociedades de economia mista
(2013)Resumo: A proposta deste trabalho é discutir os aspectos que orientam a obrigatoriedade do processo de licitação, nas contratações realizadas pela administração pública, limitando, no entanto, o escopo desta discussão às ... -
Observatório de políticas públicas relacionadas à depressão na cidade de Curitiba - Paraná
(2022)Resumo: A depressão, entendida como um fenômeno biopsicossocial com vastas repercussões jurídicas, constitui-se em objeto de políticas públicas devido à previsão encontrada nos arts. 5o, §1o, c/c 196 e ss. da Constituição ... -
Os obstáculos enfrentados na efetivação do planejamento urbanístico brasileiro
(2013-07-12)A análise das condições estruturais, sociais, políticas e econômicas da cidade revela que o planejamento urbanístico brasileiro, instrumento hábil à realização da política urbana de desenvolvimento, ainda não resultou ... -
Ocorrência (ou não) de bis in idem na aplicação cumulativa da atenuante da confissão espontânea e da causa de diminuição da pena pela colaboração premiada
(2023)Resumo: O presente trabalho busca analisar o princípio do "Ne Bis in Idem" de maneira analítica, buscando demonstrar a ocorrência ou ausência na dosimetria da pena quando se valora, de forma cumulativa, a atenuante genérica ... -
Ocupações irregulares nas áreas de mananciais da região metropolitana de Curitiba e a efetividade das normas ambientais
(2006)Uma das conseqüências da crescente concentração da população nas grandes metrópoles, à procura de melhores condições econômicas e sociais, está na aglomeração de ocupações periféricas desprovidas de infra-estrutura básica, ... -
Um olhar sobre a infância e a juventude : análise das instituições de acolhimento no Brasil e o direito à convivência familiar e comunitária
(2014)Resumo: A presente monografia tem a finalidade de fazer uma reflexão sobre o direito à convivência familiar e comunitária nas instituições de acolhimento, bem como demonstrar a construção histórica da criança e adolescente ... -
A OMC - Organização Mundial do Comércio - e a regulação da propriedade intelectual
(2008)A OMC é um Organismo Internacional que visa à proteção do Comércio Internacional em grande escala, ressaltando-se os méritos de seu eficiente sistema de solução de controvérsias "rule- oriented", em comparação ao GATT, e ... -
Omissão inconstitucional e controle judicial
(2004)Investiga se a omissão inconstitucional de atos normativos e materiais impostos pela constituição federal para conferir efetividade aos direitos sociais mínimos. inicia se o estudo pela análise das normas constitucionais, ... -
Omissão legislativa inconstitucional e mecanismos de garantia
(2003)Análise doutrinária e jurisprudencial a respeito da fiscalização da constitucionalidade por omissão do Poder Legislativo, bem como de seus mecanismos de garantia previstos na constituição de 1988. A Carta de 1988 apresenta ... -
"Onde tem branco tem cerca" : ensaio sobre terra e propriedade como conflitos cosmológicos a partir das retomadas dos tupinambás da Serra do Padeiro (BA)
(2023)Resumo: A demanda por terra e território é uma das questões centrais das populações indígenas no Brasil e na América Latina. Apesar da evolução no tratamento de algumas questões na legislação e na política indigenista, a ...