Navegação Ciências Jurídicas por título
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O instituto da concordata e a importância econômica e social da recuperação judicial
(2003)Este estudo tem por objetivo analisar a história do instituto de concordata, para, através de sua evolução, compreender a atual fase em que se encontra. Juntamente com essa análise histórica faremos uma reflexão sobre a ... -
O ISS e a lei complementar 116/03 : algumas considerações
(2004)No atual contexto, em que se propaga a necessidade de redução e otimização da carga tributária, tem se como objetivo estudar o imposto sobre serviços ("iss"), o qual, recentemente, sofreu algumas alterações em decorrência ... -
O novo pedido de suspensão de segurança
(2004)Centra se este trabalho na analise da garantia constitucional do mandado de segurança e a da eficácia de expedição de liminares e de sentenças, para demonstrar a relevância do writ, então, contrapor a essas informações? a ... -
O papel do Estado na era da globalização
(2004)O trabalho procura demonstrar a construção da noção do Estado como problema. Os diversos conceitos e teorias que discutem a questão. O estudo do processo de globalização através do tempo. Definição do que é globalização. ... -
O papel do intelectual, e a produção de uma verdade
(2005)Este trabalho parte da análise das formas como o poder se exerce, controlando a produção das verdades, para, então, pensar uma forma de agir do intelectual contemporâneo. Estudando o intelectual em GRAMSCí e FOUCAULT, será ... -
O papel do judiciário na reforma agrária
(2005)A falta de uma reforma agrária eficaz no Brasil tem contribuído para a intensificação das injustiças no campo. Proporcionalmente ao comprometimento com a inexecução de um plano eficiente está o agravamento dos conflitos ... -
O prazo decadencial na repetição de indébito de tributos considerados inconstitucionais
(2005)O presente trabalho monográfico,objetiva analisar o prazo decadencial do direito de repetição de indébito de tributos,no caso específico da declaração de inconstitucionalidade da norma jurídica instituidora ou majorada do ... -
O princípio da autodeterminação dos povos e sua aplicação aos palestinos
(2005)O princípio da autodeterminação dos povos confere aos povos o direito de autogoverno e de decidirem livremente a sua situação política, bem como aos Estados o direito de defender a sua existência e condição de independente. ... -
O princípio da autonomia da vontade nos contratos internacionais do comércio
(2005)O direito Internacional Privado, em sua parte especial que trata das obrigações contratuais, estuda os contratos internacionais, que se caracterizam por apresentar conexão com mais de um ornamento jurídico. Os instrumentos ... -
O princípio da preservação da empresa e o regime jurídico falimentar
(2004)Pretende se, com o presente estudo, demonstra a fundamental importância que a empresa vem assumindo nos últimos anos, seja no plano econômico, financeiro, político, social, cultural, e até mesmo normativo. essa crescente ... -
O salário mínimo constitucional em face dos direitos fundamentais
(2004)O presente trabalho tem por objetivo o estudo acerca do salário mínimo como norma de direito fundamental garantida constitucionalmente. Procura-se enquadrar a referida norma dentro das classificações das normas ... -
O sigilo dos dados econômico-financeiro e a função social da propriedade
(2004)O presente trabalho procura tratar dos institutos jurídicos do direito de propriedade e sua função social e do direito à privacidade, vida privada e sigilo de comunicação de dados, analisados sob o ângulo do direito ... -
O sujeito de direito
(2002) -
O trabalhador estrangeiro no Brasil - : igualdade em relação ao nacional
(2003)O presente trabalho tem por objetivo analisar a igualdade de tratamento pelo ordenamento jurídico brasileiro entre o trabalhador nacional e o estrangeiro. Isto porque as normas infraconstitucionais pretendem reservar o ... -
O vespeiro ou desconstruindo a figura do juiz : uma análise da obra "as vespas", de Aristófanes
(2005)A comédia grega "As Vespas", de Aristófanes será utilizada como viés comparativo para refletir sobre a figura do juiz na sociedade grega e na sociedade atual. Para tanto, é preciso, contextualizar a comédia grega, explicitando ... -
OAB e TCU : limites da fiscalização
(2022)Resumo: O presente trabalho busca apresentar o debate referente à necessidade de prestação de contas pela Ordem dos Advogados do Brasil ao Tribunal de Contas da União. A metodologia adotada é a da pesquisa bibliográfica e ...