Navegação Ciências Jurídicas por título
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Liberdade de informação e direito à imagem : do interesse público ao interesse do público
(2015)Resumo: Direito nenhum é absoluto. É a partir desta premissa que devemos analisar o direito à imagem e à liberdade de informação, ambos previstos expressamente no texto constitucional. Observadas algumas limitações, toda ... -
Licenciamento ambiental
(2005) -
Licença ambiental : considerações acerca da natureza jurídica, procedimento e revogação
(2002)Analisaremos nesta monografia, primeiramente, os diferentes aspectos quanto à definição de licença ambiental e sua qual os casos de seu cabimento. Em um segundo momento pasaremos à analise da natureza jurídica do referido ... -
Licença maternidade para os trabalhadores com responsabilidades familiares
(2013-07-10)Resumo: O presente trabalho monográfico versa sobre a licença para os trabalhadores com responsabilidades familiares, em especial pais solteiros e viúvos que adotam filhos. Partindo de uma análise histórica da transformação ... -
Licença-parental : da inserção da mulher no mercado de trabalho à consequente reorganização dos papéis no ambiente familiar
(2013)Resumo: O presente trabalho tem seu enfoque na licença-parental como uma alternativa substituta à licença-maternidade e licença-paternidade, visando um combate à discriminação do trabalho feminino, que se dá pela ligação ... -
Licença-paternidade
(2013-07-10)Resumo: A ideia central do presente trabalho é o estudo da atual configuração da licença-paternidade no ordenamento brasileiro e a defesa de que sua reformulação é essencial ao implemento da igualdade de gênero e ao ... -
A licitação dispensável e a relativização nos contratos emergenciais previstos com incidência da lei nº 13.979/2020 frente a pandemia do COVID-19
(2023)Resumo: Esta monografia trata das simplificações dispostas na Lei nº 13.979/2020, em comparação com as Leis de Licitações vigentes, a incidência da pandemia do Covid-19, gerou consequências a sociedade brasileira, sejam ... -
Licitação, dispensa e inexigibilidade : da evolução legislativa às contratações diretas no âmbito das IFES
(2010)O presente estudo inclina-se para reflexões no campo das contratações promovidas pela Administração Pública, a par do instituto de licitações e contratos administrativos, restringindo-se o exame, todavia, à atuação da ... -
Licitações - aspectos relevantes : peculiaridades das licitações internacionais
(2005)O tema das licitações internacionais vem ganhando importância a cada dia devido ao novo cenário que se delineia nas relações económicas transnacionais. Nessa perspectiva, o presente trabalho tem por objetivo analisar ... -
Licitações ambientalmente sustentáveis como instrumento para racionalizar as contratações da administração pública
(2011)Empreender alternativas ao consumo preponderante, as quais incorporem critérios de sustentabilidade ambiental, é dever constitucional atribuído ao poder público pelo art. 225 da Constituição da República de 1988. Contudo, ... -
Licitações internacionais e o banco mundial : repercussões no Brasil
(2015)Resumo: O presente trabalho tem por objetivo a análise do instituto da licitação internacional sob a ótica do Direito Brasileiro, buscando suprir a falta de conceituação legal com definições doutrinárias e jurisprudenciais ... -
Licitações na Força Aérea Brasileira
(2017)Resumo: O tema das licitações é sempre objeto de discussões importantes porque parcela significativa da economia brasileira depende, direta ou indiretamente, dela, envolvendo o interesse de diversos atores. A sua boa ... -
Lições doutrinárias acerca da responsabilidade de terceiros e a solução do STJ quanto ao sócio contra o qual redirecionar a execução fiscal
(2023)Resumo: O presente artigo buscou identificar, com base nas lições doutrinárias acerca do tema, a ideal interpretação a ser dada à responsabilidade de terceiros, nos casos de dissolução irregular de sociedade, com fundamento ... -
Limitação temporal da eficácia da coisa julgada nas relações continuadas : análise do recurso extraordinário nº 949.297/CE
(2023)Resumo: A presente pesquisa visa examinar a possibilidade de cessação da eficácia da coisa julgada nas relações de trato continuado após a fixação de entendimento constitucional pelo Supremo Tribunal Federal, em sede de ... -
Os limites ao controle judicial sobre vício citatório na arbitragem internacional e na aplicação de lei estrangeira
(2023)Resumo: Por meio de investigação legislativa e doutrinária, se buscou contextualizar o tema da citação no direito processual civil brasileiro para, após, contrapô-la aos métodos de citação permitidos em arbitragem, sendo ...