Navegação Ciências Jurídicas por título
Itens para a visualização no momento 1569-1584 of 3392
-
A função social do contrato
(2004)A relevância da discussão acerca do tema proposto no presente trabalho reside principalmente nas transformações pelas quais atravessa o Direito Privado e de suas repercussões na sociedade contemporânea. O Código Civil ... -
A função social do contrato de seguro
(2013-07-10)Resumo: O presente trabalho tem o objetivo de analisar a funcionalização do instituto de direito privado: contrato. O objeto é especificamente a espécie contrato de seguro. A análise parte de uma visão micro, relação entre ... -
A função social do desporto, a estrutura da justiça desportiva brasileira e função do direito penal
(2019)Resumo : O presente estudo faz uma análise desde o princípio das práticas desportivas, a modernização ao passar dos anos, as primeiras regras para melhor organização dos jogos, as primeiras leis até a constitucionalização ... -
Função social e a gênese de uma nova propriedade imobiliária urbana
(2004)A presente monografia tem por foco inicial alguns dos principais tópicos relacionados à propriedade- tidos como essenciais à sua compreensão- tais como: sua natureza real, definição contemporânea, que fornecerão o alicerce ... -
A fundação da faculdade de direito da Universidade Federal do Paraná no contexto de desenvolvimento do ensino jurídico e da cultura jurídica brasileiros
(2006)Tem por objetivo analisar a inserção do então Curso de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal do Paraná no contexto de desenvolvimento do Ensino Jurídico e da Cultura Jurídica brasileiros. Buscar perceber a ... -
Fundamentos da seguridade social e déficit público : possibilidade de reformas da previdência
(2018)Resumo: Por meio do presente artigo será abordado a evolução da seguridade social e também o histórico da previdência social no Brasil, com o objetivo de indicar que, existindo déficit das contas da previdência, qual o ... -
Fundamentos teóricos do paternalismo jurídico e da liberdade individual para a autolesão e heterolesão consentida
(2017)Resumo: A presente pesquisa, valendo-se do pano de fundo do Estado Democrático de Direito, buscou atingir dois objetivos principais: fixar, através de reflexões doutrinárias e jusfilosóficas, parâmetros conceituais e ... -
Fundamentos teóricos para reparações reais : a emergência da responsabilização de empresas por violações a direitos humanos no sistema interamericano
(2018)Resumo: Tendo em vista a constante crescente em termos de poderio decisório e econômico que as empresas globais estão rumando, o presente trabalho se dedicou ao estudo da recente jurisprudência da Corte Interamericana de ... -
Fundo de investimento nas cadeias produtivas agroindustriais : a moderna ferramenta de financiamento do agronegócio
(2023)Resumo: O presente artigo refere-se à apresentação da nova modalidade de investimento e financiamento privado do agronegócio brasileiro. Diante das disposições da Lei nº 14.130/2021, investiga-se o Fundo de Investimento ... -
O fundo garantidor baiano de parcerias e o metrô de Salvador : um estudo de caso
(2018)Resumo: O presente trabalho trata da temática da infraestrutura de transportes, Parcerias Público-Privadas (PPP) e fundos garantidores de PPP, propondo uma explicação e classificação para o que entende por sistema de ... -
Fungibilidade das tutelas de urgência : o novo § 7º do artigo 273 do código de processo civil
(2004)Apontamentos legais, doutrinários e jurisprudenciais acerca de tema contemporâneo da ciência processual civil brasileira, qual seja, a fungibilidade das tutelas de urgência, recentemente introduzida no código de Processo ... -
A fungibilidade procedimental entre a ADI e a ADPF : otimização processual ou desrespeito ao devido processo legal?
(2023)Resumo: O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como escopo a investigação crítica do fenômeno designado de fungibilidade procedimental entre os procedimentos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e da Arguição ... -
Fusão de sociedade anônima
(2003)As sociedades anônimas, por serem aptas a concentrar grandes volumes de capital, desempenham atividades que necessitam de elevadas somas. Tal é a importância da atividade desenvolvida por elas que se torna difícil encontrar ... -
A garantia constitucional da inviolabilidade do domicílio e a busca e apreensão
(2004)O processo penal busca conciliar o poder-dever do Estado em punir as infrações penais ao mesmo tempo em que resguarda a liberdade individual. A busca e a apreensão, como finalidade do processo, estão limitadas pelos direitos ... -
A garantia da ordem pública como fundamento para a prisão preventiva e o desenvolvimento de seu conceito no Supremo Tribunal Federal
(2013)Resumo: Esta monografia tem como objetivo tratar de forma pormenorizada a garantia da ordem pública, circunstância legal autorizadora da decretação da prisão preventiva do imputado trazida pelo artigo 312, do Código de ...