Navegação Ciências Jurídicas por título
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Diagrama lógico do crime
(2005) -
Diálogo e cooperação no sistema financeiro : a nova realidade de conflito de competência entre CADE e BCB
(2019)Resumo : O Estado é responsável por manter a ordem econômica e o faz, dentre outras formas, por meio da atividade reguladora e concorrencial. As duas funções estatais se confrontam em diversos setores devido à sobreposição ... -
Diálogos entre agrobiodiversidade e agroecologia para a efetivação de direitos fundamentais
(2022)Resumo: O presente artigo aborda a agrobiodiversidade, biodiversidade decorrente do cultivo de espécies selecionadas, domesticadas e conservadas pelas sociedades humanas, como fator fundamental para a promoção de direitos ... -
Diáspora haitiana no Brasil a partir de 2010 : aspectos migratórios gerais e dificuldades da integração dos haitianos à sociedade brasileira
(2019)Resumo : Este trabalho de conclusão de curso em Ciências Jurídicas, baseado na mobilidade e nas experiências dos imigrantes haitianos no Brasil, consiste em analisar o conceito da diáspora haitiana no século XXI, especialmente ... -
Diferenciação dos cursos causais hipotéticos e das condutas alternativas ajustadas ao direito na imputação objetiva
(2018)Resumo: O trabalho investiga a diferenciação entre os cursos causais hipotéticos e as condutas alternativas ajustadas ao direito, a partir do princípio do incremento do risco, defendido por Claus Roxin, e da análise ... -
"A diferença entre o remédio e o veneno é a dose" : a questão do ativismo judicial e da judicialização da política no direito eleitoral brasileiro - uma análise a partir da adin 4.650/DF
(2017)Resumo: O presente trabalho busca compreender o fenômeno do ativismo judicial e a crescente tendência do judiciário, em especial em matéria eleitoral, de substituir as decisões legislativas tomadas na arena política por ... -
Diferentes modalidades de licitação e eficiência : um estudo empírico nos municípios brasileiros das regiões Norte e Nordeste nos anos de 2012 a 2019
(2022)Resumo: O Brasil possui amplo quadro normativo que regula as contratações públicas. A Lei 8.666/93, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, há muito não contempla todas as modalidades de licitação e contratação ... -
Dignidade da pessoa humana, sua banalização e possíveis saídas doutrinárias para evitá-la
(2014)Resumo: Este trabalho estuda o princípio da dignidade da pessoa humana, elencando saídas doutrinárias para evitar sua banalização nas decisões judiciais, através da análise de uma decisão paradigmática do Supremo Tribunal ... -
O digno processo do morrer : uma análise acerca da morte com dignidade sob a luz da bioética
(2013)Resumo: Com descobertas constantes e crescimento lancinante, a biomedicina vem introduzindo, a todo tempo, novos desafios éticos à sociedade contemporânea. Assim sendo, a bioética surge, no final do século passado, e se ... -
O dilema do whistleblower na lei nº 13.608/2018 : entre o prêmio, retaliações e insegurança jurídica
(2022)Resumo: A presente monografia explora como a Lei nº 13.608/2018, após as modificações da Lei nº 13.964/2019, introduziu no direito brasileiro o instituto da premiação a whistleblowers (ou denunciantes). Para tanto, ... -
Diluição de marcas : a desvalorização e o enfraquecimento distintivo das marcas notórias
(2016)Resumo: O trabalho trata dos fenômenos relacionados à perda espontânea da distintividade das marcas notórias, em decorrência dos processos linguísticos e mercadológicos envolvidos. Para tanto, o estudo inicia com uma análise ... -
Dinamização do ônus da prova no processo civil brasileiro
(2014)Resumo: A presente monografia tem como objetivo principal analisar a possibilidade de uma distribuição dinâmica do ônus da prova no direito processual civil brasileiro. Para tanto, na primeira parte estuda-se a figura do ... -
A dinâmica do controle de contas de governo : o dever de análise pelo Tribunal de Contas
(2021)Resumo : O presente estudo se propõe a expor a impossibilidade de o Poder Legislativo inserir no julgamento das contas de governo do Chefe do Poder Executivo situações não apreciadas pelo Tribunal de Contas no parecer ... -
O direcionamento da multa e da indenização fixadas nas condenações coletivas : nova perspectiva sob a ótica da prestação jurisdicional efetiva
(2017)Resumo: Busca-se analisar no presente estudo a destinação e utilização do valor das condenações em processos coletivos, para tanto, parte-se dos principais instrumentos utilizados nas condenações judiciais, quais sejam, a ... -
O direito (im)positivo e a sociedade civil burguesa : uma crítica marxista
(2023)Resumo: O presente trabalho objetiva problematizar a equívoca dissociação entre direito e capitalismo, isto porque a categoria normativa do direito é um fenômeno que tem suas determinações plenas com o advento da sociedade ...