Navegação Ciências Jurídicas por título
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Qual direito para qual natureza?
(2016)Resumo: O presente estudo visa abordar a relação prática e efetiva que o desenvolvimento da ciência do Direito Ambiental possui com a sociedade, tendo como exemplo a aplicação dos fundamentos teóricos como resposta aos ... -
A quantificação do dano moral
(2002)O presente trabalho apresenta breves considerações acerca da responsabilidade civil, para em seguida definir o dano apresentando diversas classificações sobre o tema na doutrina. Demonstra como o dano é tratado pela nossa ... -
Quanto vale a vida de uma mulher : a legítima defesa da honra do prelúdio ao epílogo
(2022)Resumo: O presente trabalho lança mão de perspectiva de gênero para identificar as origens da tese da legítima defesa da honra no Brasil. Assim como discorre sobre sua aplicação para a absolvição de feminicidas em julgamentos ... -
A quarta revolução industrial e os impactos no conceito de subordinação jurídica no direito do trabalho
(2019)Resumo : O presente artigo trata do tema da subordinação jurídica no Direito do Trabalho e sua relação com a Quarta Revolução Industrial, tendo por objetivo encontrar novas abordagens acerca da subordinação jurídica para ... -
A que(m) serve as áreas protegidas? : a contribuição da agroecologia à questão socioambiental
(2015)Resumo: A crescente e contínua degradação ambiental questiona e evidencia a falibilidade do modelo de conservação sustentado pelo poder público. Arraigada à racionalidade econômico-instrumental prevalente na sociedade ... -
Quebra de sigilo e os meios de controle da constitucionalidade
(2006)Este trabalho monográfico foi concebido com a finalidade de estudar de forma mais detida o controle de constitucionalidade,um dos mais importantes e atuais temas, ao qual o jurista pode lançar-se ,visto que todo o ordenamento ... -
Quebradeiras de coco babaçu do Maranhão : luta, conquistas e dignidade
(2019)Resumo : A finalidade do presente trabalho é demonstrar a importância da luta das quebradeiras de coco babaçu no Estado do Maranhão, onde através das associações, sindicatos e da união na luta pela preservação da palmeira ... -
A quem compete interpretar a Constituição : uma crítica à supremacia judicial e a alternativa dos diálogos constitucionais
(2016)Resumo: O presente trabalho tem por objetivo geral a desconstrução da premissa usualmente aceita pela doutrina de que a supremacia judicial no campo da interpretação constitucional é uma consequência lógica do controle ... -
Quem é a vítima menor de 14 anos tutelada pelo art. 217-A? : a seletividade do sistema judicial criminal no estupro de vulnerável
(2013)Resumo: A lei 12.015/09 foi responsável por diversas alterações no Título VI, do Código Penal, agora denominado "Crimes contra a dignidade sexual". Partindo da análise do Código de 1940, se faz necessário o estudo da figura ... -
A questão agrária no âmbito do movimento de assessoria jurídica universitária popular - MAJUP Isabel da Silva
(2023)Resumo: O presente trabalho de conclusão de curso, apresentado em formato de relatório de extensão, pretende tratar da relação do coletivo de comunicação e extensão popular Movimento de Assessoria Jurídica Universitária ... -
A questão da anistia a crimes contra a humanidade e o acordo de paz da Colômbia : desafios para o novo direito internacional humanitário
(2017)Resumo: O presente trabalho tem por objetivo estudar a questão da anistia a crimes contra a humanidade no Acordo de Paz da Colômbia sob a ótica do Direito Internacional Humanitário. Para tanto, a pesquisa busca analisar o ... -
A questão da soberania no conflito entre a legislação interna e tratados internacionais regentes de blocos de cooperação econômica
(2002)A globalização foi possível atravéz de um processo de intercâmbio de informações, mercadorias e pessoas cada vez mais rápido. O mercado internacional desenvolve-se de maneira cada vez mais voraz, impondo a sua lógica não ... -
A questão das drogas sob a ótica do direito da infância e da juventude
(2013-07-11)Resumo: O presente trabalho procura demonstrar como o foco da problemática das drogas na infância/juventude deve ser alterado para a noção do enfrentamento do problema de saúde, em detrimento da conotação penal tanto do ... -
A questão do direito autoral na era da informação
(2019)Resumo : O presente trabalho pretende examinar o direito autoral na era da informação e procurar soluções adequadas para resolver os problemas decorrentes das relações jurídicas autorais, de forma a estabelecer quais as ... -
A questão do gênero no trabalho : estudo retrospectivo das conquistas femininas
(2016)Resumo: No presente estudo buscou-se abordar importantes aspectos da questão do gênero no trabalho, enfatizando os avanços dos direitos das mulheres ao longo da história. A palavra "gênero" refere-se à organização social ... -
A questão dos municípios como entidades federativas na constituição federal de 1988 : uma análise histórica e comparada
(2014)Resumo: Os municípios na constituição de 1988 foram elevados ao status de entes federativos. Junto a isso, para assegurar sua autonomia, suas competências tributárias e repasses constitucionais foram elevados. O presente ... -
Questão probatória relativa à aposentadoria rural : sistemática previdenciária referente ao benefício e dificuldades enfrentadas pelo trabalhador do campo
(2019)Resumo : O presente trabalho busca uma abordagem do benefício previdenciário da aposentadoria rural, especificamente quanto ao processo de comprovação da qualidade de segurado e da atividade exercida e quanto aos meios de ... -
As questões ético-legais da disposição corporal para fins de transplante de órgãos e tecidos
(2015)Resumo: O propósito do presente trabalho é examinar os impactos do avanço da ciência e da medicina na percepção do ser humano em relação de si mesmo, bem como analisar as possíveis influências dessa concepção no tratamento ... -
Quilombos e quilombolas : vozes insurgentes pelo direito constitucional ao território
(2019)Resumo : O presente trabalho refere-se ao estudo da construção de direitos sociais através da participação e atuação de movimentos sociais, especificamente o movimento de comunidades quilombolas no Brasil, e a relação ...