Navegação Ciências Jurídicas por título
Itens para a visualização no momento 1291-1307 of 3393
-
E o que é propaganda já virou capa de revista : uma análise comparada da propaganda eleitoral no Brasil e no México
(2013)Resumo: O presente trabalho é fruto de uma pesquisa que envolveu estudos baseados na jurisprudência, legislação e doutrina brasileira e mexicana sobre a propaganda política, principalmente a espécie propaganda eleitoral. ... -
O ECAD e o viés patrimonialista dos direitos autorais
(2013-07-11)Esta monografia traz uma análise crítica do atual Direito Autoral brasileiro na música usando como gancho o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, entidade responsável pela cobrança e distribuição de valores ... -
A educação como ferramenta para o exercício da cidadania : perspectivas de austeridade e autoritarismo para o ensino superior brasileiro em um cenário que remete ao passado
(2020)Resumo : Neste estudo foi abordada a política educacional adotada no Brasil sob os efeitos da EC nº 95 e após a eleição de Jair Bolsonaro para a presidência em 2018, a fim de compreender se a realização do direito à educação ... -
Educação e trabalho em tempos de crise estrutural do capital
(2013-07-12)O presente trabalho tem por objetivo analisar como as formas de qualificação profissional dos trabalhadores e o próprio conceito de educação para o trabalho sofreram modificações ao mesmo tempo em que ocorriam transformações ... -
Educação em direitos humanos como instrumento para o efetivo acesso à justiça : uma análise dos projetos desenvolvidos pela Defensoria Pública do Paraná em educação de direitos
(2019)Resumo : A Defensoria Pública do Paraná como instrumento direto do regime democrático possui entre suas atribuições ordinárias a educação em direitos humanos. O presente trabalho tem como intuito relacionar educação em ... -
Efeito moral é o c*** : pela desmilitarização da polícia
(2013)Resumo: A política de segurança pública nacional, cujo carro chefe é dirigido pela Polícia Militar, vem se colocando como uma política de extermínio de pessoas pobres e negras, em sua esmagadora maioria, e usa sem escrúpulos ... -
Efeito sumular no recurso de apelação e a preponderância da efetividade processual
(2013-07-11)Inicialmente pensado como mera possibilidade de provocação do Estado para exercer sua função jurisdicional, o princípio constitucional do acesso à justiça vem sofrendo uma ampliação nas sua diretrizes. De nada adianta uma ... -
Os efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal proferidas em controle concreto sob a perspectiva do stare decisis
(2013-07-12)O objeto de estudo da presente pesquisa corresponde a uma análise de direito comparado, direcionada a aferir a necessidade da observância de um sistema de precedentes no Brasil, país herdeiro da tradição jurídica do civil ... -
Os efeitos do distrato de promessa de compra e venda de imóvel na planta no mercado imobiliário
(2017)Resumo: O presente trabalho tem como objetivo examinar aspectos envolvidos na extinção dos contratos de compra de imóveis residênciais na "planta", através do distrato, em virtude do inadimplemento do comprador devido à ... -
Efeitos infringentes dos embargos de declaração : contexto jurídico e aplicação lógica
(2005)Os embargos de declaração estão inseridos no âmbito da teoria geral dos recursos como medida judicial cabível contra atos decisórios eivados de contradição, omissão ou obscuridade. destarte, a finalidade precípua daqueles ... -
Os efeitos jurídicos da utilização de cláusulas escalonadas de MED-ARB
(2019)Resumo : A mediação e arbitragem vem cada vez mais ganhando espaço como métodos de solução de conflitos. Por vezes, apesar de serem dois métodos com principiológias e objetivos diversos, são utilizadas juntamente, na busca ... -
Os efeitos jurídicos das cláusulas escalonadas MED-ABR em contratos empresariais de longa duração
(2022)Resumo: O presente estudo se propõe a analisar a utilização da mediação e arbitragem, como métodos alternativos de resolução de conflitos nos contratos empresariais. Apesar de serem métodos distintos em princípios, conceitos ... -
Os efeitos sucessórios do contrato de trespasse
(2015)Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar o regime legal de sucessão decorrente da alienação do estabelecimento empresarial, operação que se consubstancia pelo contrato de trespasse. Assim, apresenta-se na ... -
Efetivação da previdência rural : questões polêmicas
(2018)Resumo: O presente artigo visa realizar uma contextualização e uma breve análise da situação da previdência social rural no Brasil, particularmente de questões envolvendo a aposentadoria especial por idade, por meio da ... -
A efetivação dos artigos 8 e 25 da Convenção Americana de Direitos Humanos em processos de demarcação de terras indígenas : um estudo das determinações da Corte IDH face à tese do marco temporal
(2023)Resumo: A Constituição Federal de 1988 estabelece como norma fundamental o direito de todos, tanto no âmbito judicial quanto no administrativo, ao acesso ao devido processo legal. Em consonância com esse princípio, a ... -
Efetividade da execução trabalhista : o papel do juiz em concretizar a proteção do trabalhador
(2016)Resumo: Esta monografia tem o propósito de investigar em que medida se tem cumprido a execução trabalhista na prática jurídica brasileira recente, a partir de estudo desse instituto através de contextualização histórica e ... -
A efetividade da tutela jurisdicional e o uso da multa coercitiva
(2013-07-10)Resumo: A multa coercitiva é técnica de execução indireta essencial ao sistema executivo brasileiro. No entanto, a nosso ver, ela tem sido utilizada sem a pertinente reflexão, sobrepondo e inutilizando a plasticidade ...