Navegação Ciências Jurídicas por título
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A hediondez do crime de estupro
(2004)O objetivo deste trabalho é fazer uma analise do crime de estupro voltado para a óptica de sua classificação como hediondo, para tanto, faz se necessário a analise em conjunto com a lei de crimes hediondos diplomada em ... -
A ilegitimidade constitucional das súmulas vinculantes
(2004)O presente trabalho tem e um estudo das súmulas vinculantes, sob o enfoque crítico, tendo como ponto de partida de sua origem- com base nas peculiaridades dos sistemas romano-germânico e common law - para chegar à abordagem ... -
A inconstitucional exigibilidade de contribuição previdenciária dos servidores inativos e pensionistas da previdência funcional
(2005)A contribuição previdenciária exigível dos servidores públicos inativos e pensionistas da Previdência Funcional é analisada sob a ótica do Direito Tributário, no que tange à estrutura da norma jurídica tributária e de sua ... -
A influência do sistema anglo-americano dos "punitive damages" na jurisprudência brasileira acerca da indenização por danos morais
(2005)A presente monografia tem como finalidade verificar se o ordenamento jurídico brasileiro tem incorporado um instituto anglo-americano de reparação por dano moral denominado de punitive damages. A análise consistirá em ... -
A integração regional como um caminho para a ampliação da efetividade dos Direitos Humanos, com ênfase nos direitos sociais
(2005)Dada a inexorável constatação de que hoje vivemos num mundo globalizado, repleto de políticas liberais e neoliberais, em que impera a lógica de mercado e descuida da proteção da pessoa humana, emerge a necessidade de que, ... -
A inversão do ônus da prova na responsabilidade civil médica.
(2001)O objeto de estudo do presente trabalho foi basicamente o estudo da inversão do ônus da prova na responsabilidade médica. Foi abordado primeiramente, a título ilustrativo, o tratamento dado à medicina nos primórdios da ... -
A motivação do ato administrativo
(2005)O presente trabalho objetivou analisar o ato administrativo e sua motivação no Estado de Direito. Investigar a finalidade, características, requisitos e situações nas quais a motivação se torna obrigatória. Analisar as ... -
A natureza jurídica da indenização do dano moral
(2005)As condutas de um indivíduo que geram gravame aos interesses de outrem causam desequilíbrio social e põem em risco o bom funcionamento das coletividades. Por esse motivo, os ordenamentos jurídicos sempre se preocuparam em ... -
A norma como linguagem
(2004)