A divulgaçao do risco operacional segundo recomendaçoes do Comite da Basiléia : estudo em bancos com carteira comercial no Brasil

Abstract

Resumo: O risco operacional é um tipo de risco financeiro que mobiliza bancos do País e do Exterior, principalmente devido a fraudes e escândalos ocorridos nos últimos anos. O Acordo 'Basiléia II' contempla esse risco, em nível de análise internacional. No Brasil, o Comunicado 12.746, do Banco Central do Brasil, de 2004, sinalizou que será requerido dos bancos capital regulamentar relativo a esse risco. Este trabalho buscou verificar o nível de divulgação do risco operacional de 24 maiores bancos com carteira comercial que atuaram no Brasil no período de 2003 e 2004. Subsidiariamente foram verificados os níveis de divulgação de 09 bancos do Exterior, matrizes de bancos do País com controle estrangeiro que fizeram parte do estudo. Foi utilizada a técnica de análise de conteúdo, com exame de relatórios anuais e outros instrumentos de divulgação, empregando-se quadro de análise composto por nove categorias e dezoito subcategorias, baseadas em recomendações do Comitê da Basiléia contidas no Pilar 3 do Basiléia II, no 'Boas Práticas para o Gerenciamento e Supervisão do Risco Operacional', na revisão teórica e em pesquisa em que foi coletada opinião de profissionais a respeito das categorias. Foram utilizados testes nãoparamétricos de Wilcoxon e U de Mann-Whitney para dar significância estatística às análises dos dados secundários. Foram estudados os anos de 2003 e 2004. Os principais resultados indicaram que os níveis de divulgação no País foram de 17,13% em 2003, e de 24,31% em 2004, e que a divulgação não se distribuiu uniformemente entre os bancos e entre as categorias. Foi verificado aumento do nível de divulgação para bancos sem ação em bolsa, e para bancos com controle nacional. Bancos do Exterior divulgaram 77,78% e 81,48% no mesmo período. Ainda que a gestão desse risco esteja em evolução, tais resultados indicam que há caminho a ser percorrido para que a divulgação do risco operacional no contexto brasileiro seja considerada prática inclusiva no gerenciamento de riscos operacionais em bancos.

Abstract: The operational risk is a type of financial risk that mobilizes national and foreign banks, mainly because of frauds and scandals that occurred in the last years. The 'Basel II' Accord contemplates this risk in an international level of analysis, and the 2004 Official notice 12.746 issued by Central Bank of Brazil signaled that regulatory capital relative to this risk will be required from the Brazilian banks. This work aims at the verification of the operational risk disclosure levels of the 24 biggest national commercial banks that acted in Brazil during the period of 2003 and 2004. In addition, the operational risk disclosure levels of nine foreign banks were verified. These are foreign banks' headquarters of local banks with foreign control, which were part of the study. The content analysis technique was used with the examination of annual reports and other disclosure instruments, using an analysis framework of nine categories and eighteen subcategories, based on the Basel Committee recommendations contained in Pillar 3 of Basel II, in the 'Sound Practices for the Management and Supervision of Operational Risk', in the theoretical review and in a research in which were considered professionals' opinions in relation to the categories. Wilcoxon and Mann-Whitney U non-parametric tests were used to give statistical significance to analysis of secondary data. The period that was studied were years 2003 and 2004. The main results showed that the disclosure levels for national banks were of 17.13% in 2003 and 24.31% in 2004, and that the disclosure level was not equally divided between banks and categories. A disclosure level increase was verified for national banks without listing requirements and for national banks with national control. During the same period foreign banks disclosed 77.78% and 81.48%. Despite the fact that the management of this risk is evolving, such results show that there is still a way to be covered so that the operational risk disclosure in the Brazilian context may be considered as an inclusive practice for the banks' operational risk management.