BIBLIOTECA DIGITAL: Trabalhos de Graduação: Recent submissions
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Build the future - Gravity Dams : Aplicativo mobile para ensino de estabilidade de barragens
(2021)Resumo: O desempenho dos cursos de Engenharia Civil nos exames de avaliação nacionais, de forma geral, não é satisfatório, e abre espaço para discussão sobre formas de facilitar a assimilação do conteúdo por parte dos ... -
O componente "solo" nos estudos ambientais do setor energético no Paraná : uma análise do período 2015-2017
(2019)Resumo : O solo é um recurso natural de vital importância para grande parte da vida na Terra, que vem sofrendo degradação de forma intensa. No entanto, é negligenciado nos mais variados âmbitos: educação básica, academia, ... -
Análise da infraestrutura na área rural com auxílio da geoinformação : um olhar sobre a colônia Santa Cruz em Paranaguá-PR
(2020)Entendendo infraestrutura como um conjunto de serviços básicos indispensáveis para uma boa qualidade de vida da sociedade, este trabalho tem por objetivo apresentar a realidade dos moradores de uma área rural localizada ... -
Problemas decorrentes da mitigação, pelo STJ, da taxatividade do rol de hipóteses de cabimento de agravo de instrumento
(2021)Resumo : O presente estudo tem por objetivo analisar a natureza do rol das hipóteses de cabimento do recurso de Agravo de Instrumento, previsto no art. 1.015 do Código de Processo Civil de 2015, a fim de encontrar o mais ... -
Da determinação da residência fiscal da pessoa física no Brasil : critérios de desempate e acordos para eliminar a dupla tributação
(2020)Resumo: A proposta do presente artigo é estudar os critérios de desempate, ou tie breaker rules, aplicáveis à pessoa física, à luz do ordenamento jurídico brasileiro, diante da crescente mundialização de esforços econômicos ... -
A cultura antropocêntrica/especista dos zoológicos em face do princípio da dignidade animal
(2021)Resumo : O presente trabalho buscará apresentar a contradição que a existência dos zoológicos, enquanto espaços que refletem uma cultura antropocêntrica e especista, tem em face do princípio da dignidade animal, garantido ... -
A (in)compatibilidade entre o poder moderador das forças armadas e a supremacia constitucional : uma análise da ADI 6457
(2021)Resumo : A presente pesquisa se desenvolve através do estudo de caso objetivando compreender e discutir a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6457, proposta pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) em face das ... -
Transmissibilidade do acervo digital do de cujus : da natureza jurídica do acervo digital à sua destinação
(2021)Resumo : A partir da contextualização da sociedade em rede, o presente trabalho busca analisar qual a natureza jurídica do acervo digital, a fim de que lhe atribua destinação: se integrará o acervo hereditário ou se, para ... -
A multifuncionalidade do direito fundamental à privacidade na era do big data
(2020)Resumo : Nesta monografia, o objetivo foi de analisar o direito à privacidade em relação às novas tecnologias de informação do século XXI. Para tanto, traça-se um panorama histórico do direito à privacidade, desde a concepção ... -
Análise de impacto legislativo : uma medida de modernização regulatória para o poder legislativo brasileiro
(2021)Resumo : O presente artigo propõe fundamentar proposta de anteprojeto de lei municipal de Análise de Impacto Legislativo como uma medida de modernização regulatória para o poder legislativo brasileiro, visando a maior ... -
As titularidades e competências dos serviços públicos de saneamento básico nas regiões metropolitanas : uma análise à luz do Novo Marco Legal
(2021)Resumo : O presente estudo teve como objetivo contribuir com a discussão acerca das titularidades e competências dos serviços de saneamento básico nas regiões metropolitanas eidentificar as soluções adotadas pela Lei n.º ... -
Breve análise histórica da política criminal de drogas no Brasil
(2021)Resumo : O presente trabalho monográfico tem como principal objetivo a realização de uma busca histórica das raízes da política de proibição às drogas no Brasil. Para tanto, realizou-se uma revisão bibliográfica para ... -
Vivissicação e a lei 11.794/2008 : uma crítica animalista ao uso de animais no ensino brasileiro
(2021)Resumo : O presente trabalho tem como objetivo principal trazer à discussão a utilização de animais na docência. Para tanto, foi necessária a apresentação suscinta de visões filosóficas meramente para situar o leitor na ... -
Os retrocessos da lei n. 13.123/2015 : a violação de direitos das comunidades tradicionais e a manutenção da lógicaa colonial de apropriação
(2020)Resumo : O objetivo do presente trabalho, cuja metodologia foi a revisão bibliográfica e análise legislativa, é analisar os principais retrocessos trazidos pela Lei n. 13.123/2015, que regula o acesso ao patrimônio genético ... -
Os limites da liberdade religiosa frente aos estelionatos nas igrejas brasileiras
(2021)Resumo : A liberdade religiosa é um direito essencial e fundamental para a maioria dos países, incluindo o Brasil, fruto de séculos de desenvolvimento doutrinário. Seu exercício, no entanto, muitas vezes tem sido alterado ... -
Dos possíveis caminhos para a recepção do trust no direito brasileiro à luz da doutrina
(2021)Resumo : Este artigo visa expor e analisar, à luz da doutrina, os motivos pelos quais o trust pode ser vantajoso ao direito brasileiro, bem como os possíveis caminhos pelos quais ele pode ser recepcionado no ordenamento ... -
A militarização da segurança pública no Brasil : reflexos de uma transição inconclusiva
(2021)Resumo : O presente artigo tem como objetivo analisar a militarização da segurança pública brasileira em face da democracia a partir do processo de transição política iniciado em 1974. Partindo das origens da Escola Superior ... -
A (in)compatibilidade do plea bargaining ao processo penal brasileiro : uma análise sistêmica comparativa a partir do binômio acusatório/inquisitório
(2020)Resumo : O intuito do presente artigo é averiguar se o instituto do plea bargaining é ou não compatível à justiça criminal brasileira, por meio da análise sistêmica comparativa do binômio acusatórioinquisitório. Através ... -
Condução dialógica de um processo estrutural : a influência do julgador para a construção de uma ampla arena de debate
(2021)Resumo : O presente artigo busca analisar a influência que o julgador exerce para a construção de uma ampla arena de debates, ao se utilizar de um caminho estrutural aberto ao diálogo. Para tanto, é realizada uma análise ...