BIBLIOTECA DIGITAL: Trabalhos de Graduação: Recent submissions
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O bordado em sala de aula
(2019)O presente estudo tem como objetivo apresentar como produção final a confecção de um objeto bordado inspirado em dois projetos: "o nome do medo" de Rivane Neuenschwander e "a bordadura nas artes visuais" de Mariana de Souza ... -
Intersecção entre direito e cinema : uma importação da linguagem cinematográfica como objeto para descortinar a erudição jurídica
(2019)Resumo : A aquisição da cultura jurídica revela-se desafiadora. Converte-se oportuno distender metodologias extravagantes ao método arcaico na aprendizagem do direito. De compleição interdisciplinar, o Cinema manifesta-se ... -
Educação em direitos humanos como instrumento para o efetivo acesso à justiça : uma análise dos projetos desenvolvidos pela Defensoria Pública do Paraná em educação de direitos
(2019)Resumo : A Defensoria Pública do Paraná como instrumento direto do regime democrático possui entre suas atribuições ordinárias a educação em direitos humanos. O presente trabalho tem como intuito relacionar educação em ... -
Análise sobre a cobrança de mensalidades em universidades públicas : estudos sobre a teoria do poder constituinte e os direitos fundamentais
(2019)Resumo : O presente trabalho examinou a viabilidade de alteração constitucional para implementação de cobranças de mensalidades em universidades públicas, sob a luz da teoria dos direitos fundamentais, analisando se a ... -
O sistema de proteção dos direitos humanos : um estudo a partir do controle de convencionalidade
(2019)Resumo : A finalidade do presente trabalho é demonstrar que o controle de convencionalidade é um importante instrumento de efetivação do exercício dos direitos humanos. À luz da concepção contemporânea dos direitos humanos ... -
Direito de defesa no inquérito policial : a falácia da ampla defesa e a solução encontrada nas reformas processuais latino-americanas
(2019)Resumo : O presente estudo pretende destrinchar o tema dos direitos à defesa na legislação processual penal brasileira, confrontando-a com a Constituição Federal. Partindo do pressuposto de que estamos em um sistema ... -
A transformação do ser para o direito enquanto sujeito, corpo e informação perante as novas tecnologias
(2019)Resumo : Diante da intensidade inédita na interação do indivíduo com as novas invenções do século XXI, a contestação dos limites entre o humano e a tecnologia faz questionar se o Direito deve rever alguns de seus conceitos. ... -
A cobertura da Defensoria Pública do Paraná e sua eficácia na garantia da defesa no processo penal : uma análise dos modelos brasileiro e chileno de defensoria
(2019)Resumo : O presente trabalho busca analisar o modelo de assessoria jurídica adotado pelo Brasil através da instituição da Defensoria Pública, a partir do estudo completo de seu surgimento, seus fundamentos, da sua organização ... -
(Des)controle de constitucionalidade e ativismo judicial : a violação do princípio da legalidade
(2019)Resumo : No modelo constitucional brasileiro, o Supremo Tribunal Federal possui grande relevância, pois sua atuação está vinculada intrinsicamente com a limitação do poder do Estado, que principalmente garante o exercício ... -
Precedentes e a transcendência dos motivos determinantes : consequências da decisão na ADI 4.983
(2019)Resumo : O presente trabalho buscará apresentar a possibilidade de reverberação das razões que levaram o Supremo Tribunal Federal julgar procedente a ADI 4.983, declarando inconstitucional lei estadual que intentou regular ... -
O direito das populações do campo à educação : a turma "Nice de Souza Magalhães"
(2019)Resumo : No Brasil, o sistema de educação é marcado por distintas concepções. Se de um lado há uma educação (rural) voltada para preparação de mão de obra, a fim de suprir as necessidades do processo de modernização e ... -
A intersecção entre o acordo de controle e a função social da empresa e os instrumentos da análise econômica do direito
(2019)Resumo : O presente trabalho tem como escopo uma análise do acordo de acionista prevista na lei societária que regulamentam a sociedade anônima no direito brasileiro. Embora não se negligencie que o tema é mais amplo do ... -
A restrição conceitual do tempo à disposição do empregador sob a égide da lei nº 13.467/17 e a possibilidade de caracterização de dano existencial
(2019)Resumo : As constantes construções doutrinária e jurisprudencial quanto às particularidades atinentes à jornada de trabalho são notórias em um contexto histórico-cultural no qual as relações de trabalho mostram-se cada vez ... -
A proibição do plástico de uso único : uma análise do projeto de lei n.263/2018
(2019)Resumo : O presente trabalho visa analisar o Projeto de Lei n. 623/2018 em trâmite no Senado Federal concomitantemente com as leis municipais e estaduais já aditadas anteriormente em relação a competência legislativa ... -
A criminalização da luta pela terra : o caso Cutrale
(2019)Resumo : A presente monografia tem por objeto o estudo da criminalização da luta pela terra. Dada a complexidade do tema, adotou-se como recorte a formação e consolidação do MST como um movimento popular de luta pela terra ... -
A negociação coletiva como meio de garantia de eficácia da lei geral de proteção de dados nas relações trabalhistas
(2019)Resumo : O artigo tem como objetivo a discussão da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoas(LGPD), Lei nº 13.709/18, sob a ótica do direito trabalhista. Sabe-se que a promulgação de lei sobre o tema é tardia – com discussões ... -
O Estado policial e a politização do direito penal : uma análise legislativa dos projetos de lei desenvolvidos por deputados federais com antecedentes na polícia militar no ano de 2019
(2019)Resumo : O artigo científico pretende investigar as motivações políticas no âmbito do controle social e da segurança pública. Como ponto de partida, é eleita a ótica da polícia militar, tanto como agente do controle social ... -
Atingidos por barragens e a política nacional de defensores de direitos humanos
(2019)Resumo : O presente trabalho se dedicará a estudar o conceito de defensoras e defensores de direitos humanos constante na resolução 53/144 da Organização das Nações Unidas (ONU) e consequentemente o entendimento dos órgãos ... -
A reforma trabalhista como expressão da condição de dependência do capitalismo periférico brasileiro
(2019)Resumo : A presente monografia tem como escopo discutir algumas alterações legislativas advindas da Reforma Trabalhista aprovada no Brasil em 2017, à luz da Teoria Marxista da Dependência, buscando demonstrar como tais ...