Trabalhos de Graduação: Recent submissions
Now showing items 1-20 of 6159
-
Projeto de viabilidade econômico-financeira de uma indústria de mesas elevatórias e plataformas elevatórias portáteis
(2016)Resumo: Esta monografia tem por finalidade avaliar a viabilidade econômica e financeira de uma indústria de mesas elevatórias e plataformas elevatórias portáteis. Para isso foram orçados todos os aspectos técnicos, ... -
Caracterização da malacofauna marinha do Parnamar (Parque Nacional Marinho) das Ilhas dos Currais
(2016)Os moluscos representam o segundo filo com a maior diversidade de espécies, ficando atrás apenas dos artrópodes, desta forma apresentam grande variedade morfológica, de tamanho e habitat, por exemplo. O filo Mollusca ... -
Variações holocênicas no aporte de sedimentos terrígenos para a plataforma sul-sudeste brasileira: evidências mineralógicas
(2018)A pluma do Rio da Prata (RdP) e responsavel por impactar processos oceanografios da plataforma continental Sul/Sudeste brasileira, sendo considerada como a principal fonte de sedimentos terrigenos modernos para a regiao. ... -
Famílias simultâneas e a condição feminina
(2017)Resumo: A pluralidade familiar é realidade social que se mostra amplamente presente em suas mais variadas expressões, dentre as quais, neste estudo, deu-se ênfase às famílias simultâneas sob a perspectiva conjugal. Apesar ... -
Refúgio, ações afirmativas e direitos fundamentais : cotas para refugiados nas universidades brasileiras
(2017)Resumo: A presente monografia traz como assunto a ideia de adoção de cotas para refugiados nas universidades brasileiras. Por conta de vários fatores e motivos, como a ratificação de diversos tratados internacionais de ... -
O mínimo existencial segundo o Tribunal de Justiça do Paraná : uma análise jurisprudencial do uso indiscriminado e excessivo do conceito
(2017)Resumo: Proveniente do contexto alemão, de pouca consagração de direitos sociais, o mínimo existencial surge como meio de se garantir prestações materiais condizentes com o princípio da dignidade da pessoa humana, propagando-se ... -
Termo inicial da fraude à execução no contexto do incidente de desconsideração da personalidade jurídica do CPC de 2015
(2017)Resumo: Partindo da perspectiva adotada pelo Código de Processo Civil de 2015 acerca do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, este trabalho busca problematizar o termo inicial da caracterização de fraude ... -
A extinção dos contratos de trabalho dos empregados públicos em decorrência do pedido de aposentadoria espontânea
(2017)Resumo: O presente trabalho tem o intuito de analisar se as decisões do Supremo Tribunal Federal nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade 1.721-3 e 1.770-4, ao definirem que a aposentadoria espontânea não é causa de ... -
Crimes de guerra cibernéticos e a responsabilidade de comando perante o tribunal penal internacional
(2017)Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar a relação entre crimes de guerra e os ataques cibernéticos existentes. Nesse sentido, busca-se a reconstrução histórica do Direito Penal Internacional, focando no crime ... -
Dosimetria da pena : o papel dos atores penais para a individualização e proporcionalidade no sistema relativamente indeterminado
(2017)Resumo: O método trifásico da dosimetria da pena, elaborado por Nelson Hungria e adotado pelo Código Penal brasileiro, decorre de um sistema de indeterminação relativa da pena que não considera apenas o ilícito praticado, ... -
Apontamentos sobre a tutela provisória sob o regime do código de processo civil de 2015
(2017)Resumo: O texto objetiva tratar do regime da tutela provisória no código de processo civil de 2015, com maior destaque para a inovação trazida pelo citado diploma legal, a estabilização da tutela de urgência antecipada, ... -
Estudo comparativo de direito acerca das políticas públicas e legislações de aborto
(2017)Resumo: O presente estudo visou efetuar um levantamento acerca das legislações vigentes pelo mundo sobre o aborto. Por meio de sua divisão em três correntes – totalmente permissiva, totalmente proibitiva e permissiva em ... -
O seguro garantia : análise e distinção jurídica do seguro de crédito
(2017)Resumo: O presente trabalho objetiva discutir a origem e desenvolvimento do instituto do seguro garantia no Brasil, demonstrando sua evolução no ordenamento e expansão nas áreas de utilização. Diante das peculiaridades que ...