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Contratos comerciais eletrônicos internacionais
(2002)
Esta monografia discute alguns pontos relevantes sobre o papel dos contratos eletrônicos internacionais para o desenvolvimento do comércio eletrônico em escala global. Como as normas vigentes são aplicáveis à tais transações, ...
Aspectos sobre a regulação da infração à ordem econômica decorrente de acordos horizontais e verticais entre agentes econômicos no direito antitruste brasileiro
(2003)
Esta monografia tem por objeto as questões atinentes a disciplina dos acordos entre agentes econômicos pela lei 8.884/94. Tais acordos podem ser qualificados como horizontais, se realizados entre agentes econômicos ...
Proteção jurídica das marcas notórias
(2004)
O presente estudo presta-se a analisar a proteção jurídica nacional e internacional conferida às marcas notórias. Para tanto, parte-se da abordagem da origem da marca na antiguidade, quando ainda não tinha sentido comercial, ...
A escolha do direito aplicável ao mérito em arbitragens internacionais
(2021)
Resumo : O presente trabalho aborda questões relativas à escolha do direito aplicável ao mérito do litígio em arbitragens comerciais internacionais. Para isso, o estudo foi dividido em quatro partes. Na primeira, foram ...
Golden shares : um estudo sobre o surgimento e utilização no Brasil
(2019)
Resumo : O presente trabalho procura compreender o surgimento do instituto das golden shares na Europa, a incorporação na legislação brasileira e utilização nas empresas provenientes de desestatização. O estudo do tema ...
Natureza jurídica da sociedade limitada
(2004)
A sociedade limitada, fruto da criação legislativa, surgiu para preencher uma lacuna no direito societário, existente entre as sociedades de pessoas, de caráter eminentemente familiar e as de capital, identificadas ...
Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos em face da variação cambial
(2013-07-11)
Esta monografia versa sobre o princípio do equilíbrio econômico-financeiro, através da análise sobre seu conceito e presença no ordenamento jurídico pátrio, assim como as hipóteses fáticas que podem levar à sua ruptura. ...
Aspectos jurídicos do factoring
(2002)
O trabalho atém-se ao estudo do factoring, nova figura contratual, ainda atípica no ordenamento jurídico brasileiro. Busca-se pro meio dele tratar do assunto de forma ampla,abrangendo-se suas noções gerais,como conceituação ...
O princípio da preservação da empresa e o regime jurídico falimentar
(2004)
Pretende se, com o presente estudo, demonstra a fundamental importância que a empresa vem assumindo nos últimos anos, seja no plano econômico, financeiro, político, social, cultural, e até mesmo normativo. essa crescente ...
Exclusão judicial de sócio por justa causa
(2005)
Pelo princípio maior da preservação da empresa, a sociedade, como o sujeito de direito, ou seja, ente jurídico personificado que movimenta a empresa, tem na exclusão de sócio o mecanismo mais eficaz de eliminar dos quadros ...