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Tutela jurisdicional tempestiva através da antecipação da tutela e o direito a ampla defesa
(2001)
Trata-se de um trabalho monográfico escrito com o escopo de serem atingidas conclusões de caráter instrutivo a respeito da intrigante questão envolvendo o confronto entre os direitos constitucionalmente assegurados à ...
Controle de constitucionalidade em ação civil pública: a questão prejudicial e a efetividade prática do provimento jurisdicional pela via difusa
(2005)
Os interesses de natureza transindividual vêm ganhando expressivo destaque no cenário jurídico brasileiro com a instituição e fortalecimento dos instrumentos processuais de tutela coletiva. Na garantia desses interesses, ...
A tutela antecipada no abuso de direito de defesa : instrumento de efetivação do princípio fundamental à duração razoável do processo
(2009)
Este trabalho pretende ser uma contribuição ao debate acerca do tempo encarado como ónus as partes dentro do processo e seus efeitos maléficos. Primeiramente, propõe-se uma abordagem da evolução da tutela jurisdicional, ...
A tensão entre os princípios fundamentais do contraditório e da celeridade processual em face do artigo 285-A do código de processo civil
(2007)
A recente lei 11.277/2006,que veio com o condão de alterar m parte a disciplina instituída pelo legislados para as hipóteses de indeferimento liminar da petição inicial,criou polêmica n doutrina e nos tribunais,especialmente ...
Regime cautelar no artigo 273, I, do código de processo civil
(2008)
A existência da antecipação de tutela em regime cautelar é uma realidade no sistema processual brasileiro, que, frente aos demais sistemas encontrados no direito comparado, certamente ocupa posição de destaque como ordenamento ...
O prequestionamento como pressuposto de admissibilidade dos recursos extraordinário e especial
(2001)
A presente pesquisa destina-se ao estudo dos mais diferentes aspectos e nuances do instituto do prequestionamento. Estabelece-se como ponto de partida uma breve análise das características inerentes aos recursos extraordinários ...
Natureza jurídica da impugnação ao cumprimento da sentença
(2009)
Trata da natureza jurídica da impugnação ao cumprimento da sentença, instituída pelo novo modelo processual sincrético de cumprimento de sentença, introduzido no Código de Processo Civil pela Lei n° 11.232/05, de 22 de ...
Presunções no processo civil
(2008)