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Dostoiévski e a punição
(2019)
Resumo : O presente trabalho objetiva apresentar algumas das relações existentes entre o direito, a literatura e a psicanálise. Norteando-se pelas obras de Fiódor Mikhailovitch Dostoiévski, bem como parte de sua biografia, ...
O medo e a repressão dos marginalizados sociais : criminalização da pobreza
(2016)
Resumo: O Direito Penal é aplicado com base em um binômio seletivização/imunização. Esse binômio é representado tanto na criminalização primária quanto na criminalização secundária selecionando as pessoas das classes sociais ...
O direito penal do inimigo : uma visão crítica da corrupção no Brasil
(2016)
Resumo: O presente trabalho propõe-se a estudar a teoria do direito penal do inimigo relacionando-a com o delito da corrupção no Brasil. Assim, faz-se um breve retrospecto histórico acerca da referida teoria. Objetiva-se, ...
Criminalização da loucura : uma análise a partir do Complexo Médico Penal do Paraná
(2016)
Resumo: A medida de segurança é a resposta penal aos inimputáveis por transtorno psíquico ou doença mental que cometem ilícitos, prevendo sua internação ou tratamento ambulatorial por tempo indeterminado. O presente trabalho ...
Do Complexo Penitenciário Anísio Jobim à Altamira : a proposta midiática sobre as chacinas de 2017 e 2019
(2020)
Resumo : As chacinas nas prisões brasileiras nos anos de 2017 e 2019 ocupam posição centralna presente monografia. Elege-se como recorte a proposta midiática acerca dos massacres que sucederam nos estabelecimentos carcerários ...
A teoria criminológica da pena : fundamentos ideológicos e materiais do direito penal nas sociedades capitalistas contemporâneas
(2009)
O direito penal é técnica de controle social que define crimes, comina penas e prevê medidas de segurança, para constituir o centro do programa oficial de política penal do Estado para o controle social do crime e da ...
A prisão como instituto necessário do direito penal : uma análise crítica
(2013)
Resumo: O presente trabalho busca realizar uma análise crítica da pena de prisão como instituto fundamental do processo penal. Para tanto, parte-se de uma análise das teorias da pena, passando-se a estudar a história e ...