Este trabalho pretende ser uma contribuição ao debate acerca da condição jurídica do nascituro - ser humano em estágio embrionário. Primeiramente, propõe-se uma abordagem, acerca das teorias a respeito do início da vida ...

Resumo: O presente trabalho analisa a responsabilidade civil do advogado com base na teoria da perda de uma chance, tema de bastante relevância no direito e cuja exploração, no Brasil, deu-se com maior ênfase a partir da ...

O presente trabalho apresenta breves considerações acerca da responsabilidade civil, para em seguida definir o dano apresentando diversas classificações sobre o tema na doutrina. Demonstra como o dano é tratado pela nossa ...

Temos como objetivo o estudo da responsabilidade civil do cirurgião plástico por dano estético causado ao paciente. Primeiramente, ao analisarmos a atualidade da cirurgia plástica no Brasil, constatamos um significativo ...

A presente monografia tem como objetivo apresentar um panorama da responsabilidade civil médica. Aborda-se um breve histórico da responsabilidade civil, desde suas raízes no direito romano até os dias atuais. São apresentadas ...

As condutas de um indivíduo que geram gravame aos interesses de outrem causam desequilíbrio social e põem em risco o bom funcionamento das coletividades. Por esse motivo, os ordenamentos jurídicos sempre se preocuparam em ...

O trabalho focaliza a questão da indenização dos danos morais, procurando desvendar como vem sendo percorrido o caminho para a atribuição do seu valor. Quais os aspectos e fundamentos, que segundo a doutrina devem ser ...

O objetivo de análise do prensente trabalho corresponde à responsabilidade pessoal do magistrado, tal como definida no art. 133 do CPC- é impotante destacar que não faz parte desse estudo o ponto referente à ...

O tema deste estudo abrange o contrato de seguro ambiental frente as possibilidades e limites da efetiva reparação do dano ambiental, à luz do direito brasileiro. A Constituição Federal de 1988 submete o desenvolvimento ...