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    Limites e possibilidades do dever de indenizar decorrente de abandono afetivo 

    Xavier, Marília Pedroso (2013-07-03)
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    A responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica. 

    Silva, Fábio Schneider da (2002)
    A presente monografia trata da responsabilidade civil do médico nas cirurgias plásticas estéticas. O trabalho encontra-se dividido em três partes. Na primeira delas, trata-se da responsabilidade civil do médico em geral. ...
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    Responsabilidade de proteger : em busca dos seus fundamentos no direito internacional 

    Nowak, Bruna (2014)
    Resumo: Diante dos tantos conflitos armados não-internacionais que se insurgem desde a década de 90, o Direito Internacional viu-se insuficiente para solucionar as crises humanitárias deles advindas. Como tentativa de ...
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    O dano reparável na tradição continental : uma análise comparada dos sistemas de responsabilidade civil alemão e brasileiro 

    Ramos, André Luiz Arnt (2014)
    Resumo: A fluidificação das fronteiras nacionais, a massificação das relações interpessoais, a valorização, pelos ordenamentos jurídicos em geral, de interesses até então solenemente ignorados e o crescente paternalismo ...
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    O sentido da indenização do dano moral. 

    Lustosa, Letícia (2001)
    A doutrina majoritária defende que a reparação do dano moral é uma compensação, e não um ressarcimento. Essa compensação tem duas funções: expiatória e satisfatória. A expiação está relacionada ao responsável pelo ...
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    Os contratos de constução civil e a responsabilidade civil do construtor, do empreiteiro e do incorporador 

    Biu, Daniel dos Santos (2014)
    Resumo: Os Contratos de Construção Civil e a Responsabilidade Civil do Construtor, do Empreiteiro e do Incorporador. A análise situa-se na definição dos protagonistas de uma obra de construção civil, conceituando quem é o ...
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    Nascituro 

    Paganini, Juliano Marcondes (2013-07-03)
    Este trabalho pretende ser uma contribuição ao debate acerca da condição jurídica do nascituro - ser humano em estágio embrionário. Primeiramente, propõe-se uma abordagem, acerca das teorias a respeito do início da vida ...
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    A lei de responsabilidade fiscal e a tercerização de mão-de-obra 

    Melo, Fernando Augusto Fabrício de (2003)
    A Lei de Responsabilidade Fiscal, como estrutura inspirada a partir de experiências estrangeiras, deve ser vista e entendida, em seus aspectos gerais, como um importante avanço dentro da regulamentação da Administração ...
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    Da responsabilidade civil médico-hospitalar 

    Marques, Sílvio Luís de Freitas (2013-07-05)
    Esta monografia analisa a responsabilidade civil médico-hospitalar e seu regime jurídico no ordenamento brasileiro. Em que pese à inteligência do Código de Defesa do Consumidor disponha acerca da responsabilidade objetiva ...
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    A responsabilidade civil por danos morais decorrentes de manifestações de expressão na internet 

    Stroiek, Leonardo (2014)
    Resumo: A revolução tecnológica e informática disponibilizou ao homem comum a internet, um novo meio de interação social. Como tal, incidem na internet todas as garantias da liberdade de manifestação de expressão, assim ...
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    Monografia Graduação (112)
    AuthorAliski, Rafael Gomes (1)Almeida, Guilherme Zasevski (1)Andrea, Alessandro Eduardo de (1)Anghinoni, Luciano (1)Araujo, Marcos Antonio da Cunha (1)Ascenço, Evelyn Guesser (1)Assahide, Edson Takeshi (1)Banhuc, Karina Simone (1)Barutti, Luís Carlos (1)Beggiato Junior, Sérgio Luiz (1)... View MoreSubject
    Responsabilidade (Direito) (112)
    Danos (Direito) (19)Dano moral (18)Defesa do consumidor (16)Erro médico (16)Ética médica (12)Indenização (10)Direito civil (9)Direito do trabalho (8)Contratos (7)... View MoreDate Issued2010 - 2015 (57)2001 - 2009 (55)Has File(s)Yes (112)

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