O presente trabalho pretende demonstrar a importância das tutelas através dos artigos 461 do CPC e 84 do CDC para a efetividade dos novos direitos. A efetividade da tutela jurisdicional, garantida constitucionalmente, ...

Esse trabalho teve por objetivo, buscando uma noção geral sobre o assunto que permitisse, a partir de então, a análise sobre a possibilidade de tornar relativa a sua aplicação. Em um segundo momento, o estudo foi dedicado ...

Análise dos mecanismos da efetivação da tutela antecipada, realizada através da evolução do direito processual civil brasileiro a partir da perspectiva da concretização dos direitos materias tutelado em juízo. Inicia-se ...

Apontamentos legais, doutrinários e jurisprudenciais acerca de tema contemporâneo da ciência processual civil brasileira, qual seja, a fungibilidade das tutelas de urgência, recentemente introduzida no código de Processo ...

Análise do instituto da tutela antecipada, especialmente no que concerne ao pagamento de soma em dinheiro e seus modos de efetivação. Além do modo de efetivação tradicional, qual seja a execução por expropriação buscou-se ...

O presente trabalho monográfico versa sobre a exceção de pré-executividade,que é um novo instituto processual que rompe o modelo clássico do processo de execução. O processo de execução foi construído,tendo em vista a ...

Objetiva-se com esse trabalho analisar o tema de pré-executividade, demonstrando-se as divergências doutrinárias e jurisprudenciais quanto ao seu cabimento, visto que se trata de um instrumento sem previsão legal. Buscar-se-á ...

O objetivo de análise do prensente trabalho corresponde à responsabilidade pessoal do magistrado, tal como definida no art. 133 do CPC- é impotante destacar que não faz parte desse estudo o ponto referente à ...

Estudo da eficácia da coisa julgada - instituto de política processual atinente a segurança jurídica, - nas ações de investigação de paternidade, em que as decisões prolatadas fundamentam-se unicamente em provas documentais ...

A discussão acerca da atividade do juiz não é recente, sendo que várias foram as concepções a ela atribuídas. Todavia, atualmente, as reflexões e os postulados de ordem política parecem prevalecer. Isso significa que um ...