Resumo: O presente estudo se propõe a estudar o conceito atual de função social da empresa, extrapolado a partir da própria função social da propriedade, nos termos e no contexto em que foram desenvolvidos. Posteriormente, ...

O Direito Comercial, devido à sua construção histórica própria, sempre necessitou de informalidade e celeridade em suas relações jurídicas. No entanto, a unificação do Direito Privado com o advento do Código Civil de 2002, ...

A presente monografia tem por escopo analisar a Lei 11.101 de 2005, a Nova Lei de Falências, em que pesem, as principais alterações no Ordenamento Jurídico face ao Decreto-Lei 7.661, de 1945, a Antiga Lei de Falências. A ...

A nova estrutura do acordo de acionistas, que dá vida ao chamado acordo de voto em bloco, permite, pelo objeto a que diz respeito, a vinculação, por meio de pactos dessa natureza, da atuação de membros do conselho de ...

Trata da formação histórica das instituições financeiras. Análise dos diplomas legais que conduziram à criação dos regimes administrativos de intervenção e liquidação em instituição financeira. Discorre acerca da Lei nº. ...

As sociedades empresárias desenvolveram-se históricamente alcançando um grau de especialização em que, para cada atividade de encetada e suas necessidades específicas , haverá um tipo societário que melhor se adeque a ...

O contrato de distribuição consiste em um dos mecanismos de comercialização indireta de mercadorias, possibilitando assim que dados fabricante de uma mercadoria possa inseri-la em mercado determinado através de terceiros, ...

A presente monografia busca contribuir para o esclarecimento de algumas questões surgidas com o reconhecimento da teoria da desconsideração da personalidade jurídica pelo legislador pátrio e a conseqüente aplicação em ...