Esta monografia trata sobre o meio de coerção mais utilizado na prática jurisprudencial brasileira atualmente: a multa coercitiva, conhecida usualmente como astreinte. Trata-se de técnica de coerção indireta, intimamente ...

Análise dos principais recursos legais disponíveis a conferir efetivamente à decisão de antecipação de tutela de direito, com especial enfoque crítico ás inovações trazidas pela Lei 10.444, de 07 de maio de 2002 a qual ...

O presente trabalho de monografia intitulado " A pena pecuniária como medida coercitiva oara a efetividade da tutela específica do art. 461 do CPC" procura demonstrar que diante da proibição da autotutela privada e do ...

A exceção de pré-executividade é um instituto novo no direito brasileiro, consistente em um modo de defesa interior ao processo de execução, que visa possibilitar ao executado ver-se livre mais rapidamente e de maneira ...

O presente trabalho visa o estudo da cognição no processo de execução. A cognição é o ato lógico do juiz exercido dentro do processo que tem como resultado o julgamento do caso. Existia uma tendência a não se considerar a ...

Análise do instituto da tutela antecipada, especialmente no que concerne ao pagamento de soma em dinheiro e seus modos de efetivação. Além do modo de efetivação tradicional, qual seja a execução por expropriação buscou-se ...

O presente trabalho objetivou analisar a compatibilidade do instituto da execução de pré-executividade em nosso sistema processual civil atual. Num primeiro momento, aborda de modo geral o processo de execução e traça um ...

O presente trabalho monográfico versa sobre a exceção de pré-executividade,que é um novo instituto processual que rompe o modelo clássico do processo de execução. O processo de execução foi construído,tendo em vista a ...

Análise dos mecanismos da efetivação da tutela antecipada, realizada através da evolução do direito processual civil brasileiro a partir da perspectiva da concretização dos direitos materias tutelado em juízo. Inicia-se ...

Objetiva-se com esse trabalho analisar o tema de pré-executividade, demonstrando-se as divergências doutrinárias e jurisprudenciais quanto ao seu cabimento, visto que se trata de um instrumento sem previsão legal. Buscar-se-á ...