Buscar
Itens para a visualização no momento 1-4 of 8
Os arts. 475-L, § 1º, e 741, parágrafo único, do código de processo civil : a inexigibilidade do título executivo judicial inconstitucional.
(2008)
Esta monografia tem por objetivo estudar o art. 475-L, § 1Q, do Código de Processo Civil, introduzido pela Lei ng 11.232/2005, bem como o parágrafo único do art. 741 daquele mesmo diploma, com redação dada pela mesma lei. ...
Coisa julgada nas ações de investigação de paternidade decididas sem exame de DNA
(2002)
Esse trabalho teve por objetivo, buscando uma noção geral sobre o assunto que permitisse, a partir de então, a análise sobre a possibilidade de tornar relativa a sua aplicação. Em um segundo momento, o estudo foi dedicado ...
Sentença ultra petita : dilema entre a nulidade e a inexistência jurídica
(2002)
O processo civil vem, paulatinamente, sofrendo importantes evoluções não somente em seus institutos, mas principalmente, na maneira de aplicá-lo ao caso concreto. Tais modificações visam, primordialmente, à obtenção de uma ...
A relativização da coisa julgada
(2008)
O presente trabalho tem por finalidade demonstrar as noções gerais sobre o instituto da coisa julgada, expor os mecanismos processuais que autorizam a sua desconsideração e as opiniões de diversos autores a esse respeito. ...