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A incompatibilidade da punibilidade da culpa inconsciente com um direito penal mínimo
(2016)
Resumo: O presente trabalho busca debater a chamada "culpa inconsciente" que, ante sua complexidade, entende-se que merece maiores discussões e uma análise mais aprofundada ao revés do que muitos manuais costumam apresentar. ...
A aplicação da teoria do direito penal do inimigo no Brasil : uma análise a partir do Regime Disciplinar Diferenciado
(2016)
Resumo: O presente trabalho analisa a possibilidade de inserção no direito brasileiro da teoria desenvolvida por Gunther Jakobs a que se denomina de Direito Penal do Inimigo a partir da figura do Regime Disciplinar ...
Crítica ao discurso penal : as ilusões e a realidade da pena criminal
(2012)
Resumo: O presente trabalho observou legislação, jurisprudência e doutrina brasileira e estrangeira com a finalidade de analisar a teoria da pena sob dois pontos de vista diversos: o discurso jurídico, tido como oficial, ...
Dosimetria da pena utilizando redes neurais
(2013-07-01)
Análise da viabilidade do uso de redes neurais artificiais como instrumentos de apoio aos operadores do Direito, seguido pela confecção de um exemplo de aplicação das mesmas, na dosimetria da pena. Faz-se uma análise ...
Direito penal e a sociedade do risco
(2013-07-02)
O presente trabalho tem como objetivo de investigação o papel do Direito Penal em meio à proeminente necessidade de contenção dos mega-riscos contemporâneos verificados no contexto da Sociedade do Risco,cujo contorno e ...
O preconceito racial como grande obstáculo ao tratamento isonômico do negro dentro da esfera penal
(2013-07-02)
Trata-se o presente trabalho de uma breve análise acerca do preconceito racial como elemento vivo dentro da sociedade brasileira, com uma pequena ponderação acerca dos efeitos do mesmo dentro da estrutura do direito penal. ...
O paradoxo penal
(2013-07-02)
Com base no paradigma da linguagem, temos a possibilidade de saber que a linguagem é centro e fundamento criador do mundo. Porém, há algo anterior à linguagem. sem a qual ela não existe: a vida. Os direitos fundamentais ...
A ideologia da defesa social e sua desconstrução criminológica
(2013-07-02)
Este trabalho tem por objetivo decompor a ideologia da defesa social,que sempre permeou de maneira fundamental toda teoria legitimadora do Direito Penal a partir da ascensão da burguesia no ambiente pós- revolucionário do ...
Análise criminológico-crítica da pena de prisão e dos substitutivos penais no Brasil
(2012)
Resumo: Este trabalho traz um panorama do uso da pena de prisão e dos substitutivos da pena privativa de liberdade sob o enfoque da criminologia crítica. Abordou-se brevemente as funções da pena no contexto social, o cárcere ...
Individualização da pena : a valoração da personalidade do colaborador no acordo de colaboração premiada
(2018)
Resumo: O presente trabalho refere-se ao tema da personalidade do colaborador como circunstância determinante para a aplicação do prêmio decorrente do acordo de colaboração premiada, disciplinado pela Lei nº 12.850/2013 ...