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Técnicas de cooperação internacional : a homologação de sentença estrangeira
(2017)
Resumo: O presente trabalho analisa brevemente os mecanismos de cooperação jurídica internacional, com ênfase na homologação de sentença estrangeira, objetivando explicar a utilidade dos aparatos internacionais no ordenamento ...
Execução da sentença relativa às obrigações de fazer e de não fazer no artigo 461 do código de processo civil brasileiro
(2013-07-01)
A pesquisa focaliza as concessões de serviços e obras públicas no Estado Brasileiro, a saber, as concessões comuns, patrocinadas e administrativas, especialmente no que tange à temática do controle. Adota como marco teórico ...
A nova defesa à execução de sentença
(2013-07-02)
A falta de eficácia das decisões judiciais, devido aos mais diversos entraves à celeridade processual, é um dos principais fatores que contribuem para o diagnóstico de crise do processo civil brasileiro. Conseqüência disso, ...
Origens, fundamentos e questões controvertidas sobre a reforma do processo de execução de sentença condenatória ao pagamento de quantia certa (Lei 11.232/2005)
(2008)
O Código de Processo Civil adotava o princípio da autonomia entre a atividade de conhecimento e execução, abolindo o intervalo entre o processo de conhecimento e o de execução. Com a edição da Lei n° 11.232/2005, foi ...
Sentença ultra petita : dilema entre a nulidade e a inexistência jurídica
(2002)
O processo civil vem, paulatinamente, sofrendo importantes evoluções não somente em seus institutos, mas principalmente, na maneira de aplicá-lo ao caso concreto. Tais modificações visam, primordialmente, à obtenção de uma ...
Natureza jurídica da impugnação ao cumprimento da sentença
(2009)
Trata da natureza jurídica da impugnação ao cumprimento da sentença, instituída pelo novo modelo processual sincrético de cumprimento de sentença, introduzido no Código de Processo Civil pela Lei n° 11.232/05, de 22 de ...