O presente trabalho teve como objetivo a problematizaçao da efetividade das normas de proteção do menor, partindo-se da análise dos fundamentos de proteção especial conferida às crianças e aos adolescentes, bem como da ...

O presente trabalho objetiva abordar o tema da estabilidade provisória das empregadas gestantes nas relações de emprego, com apontamentos sobre a origem e evolução do trabalho da mulher, seu tratamento frente ao ordenamento ...

O presente trabalho busca o resgate da valoração do Direito do Trabalho como um todo. Há muito que este campo do direito é assediado de diversas maneiras, uma delas a sua progressiva deterioração em nome redução de custos. ...

O presente trabalho pretende abordar as questões inerentes ao prazo prescricional aplicável nas ações que buscam a reparação civil de dano decorrente da relação de trabalho. Com a emenda constitucional n° 45 o dano moral ...

O presente trabalho visa analisar a responsabilidade civil do empregador pelas lesões decorrentes de esforços repetitivos, mostrando que a relação de trabalho subordinado é uma relação bastante complexa, sendo que o próprio ...

Análise da discriminação da mulher no mercado de trabalho a partir da questão do gênero, na perspectiva jurídica. Examina o tratamento dispensado pelo ordenamento jurídico nacional e internacional, tendente à ampliação ...

Resumo: O presente trabalho monográfico tem como escopo realizar sucinta análise a respeito da tutela dos direitos das pessoas com deficiência, em matéria de trabalho e emprego, em âmbito do direito pátrio. Considerando a ...

A presente monografia tem o objetivo de estudar as ferramentas utilizadas pelo Ministério Público do Trabalho, tanto na esfera judicial como extrajudicial, para obstar a fraude aos direitos trabalhistas por meio de ...

Estereótipos, estigmas e preconceitos formados a partir do atual conceito de beleza acarretam na discriminação de indivíduos e grupos de pessoas que não correspondem às expectativas da estética. Na medida que a sociedade ...

A importância do tema "Discriminação Estética nas Relações de Trabalho" está relacionada com a grande influência da beleza sobre a sociedade contemporânea. A discriminação por motivos estéticos é mais uma barreira a ser ...