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A estabilidade provisória das empregadas gestantes nas relações de emprego
(2013-07-08)
O presente trabalho objetiva abordar o tema da estabilidade provisória das empregadas gestantes nas relações de emprego, com apontamentos sobre a origem e evolução do trabalho da mulher, seu tratamento frente ao ordenamento ...
O nexo de causalidade dos transtornos mentais
(2013-07-09)
A mulher e o mercado de trabalho
(2013-07-09)
O presente trabalho destina-se a analisar o ingresso da mulher no mercado de trabalho, pontuando alguns efeitos daí decorrentes - como a necessidade de criação de institutos jurídicos para a proteção da maternidade. Entre ...
Responsabilidade civil do empregador por lesões decorrentes de esforços repetitivos
(2013-07-09)
O presente trabalho visa analisar a responsabilidade civil do empregador pelas lesões decorrentes de esforços repetitivos, mostrando que a relação de trabalho subordinado é uma relação bastante complexa, sendo que o próprio ...
Práticas discriminatórias contra o trabalho da mulher
(2004)
Análise da discriminação da mulher no mercado de trabalho a partir da questão do gênero, na perspectiva jurídica. Examina o tratamento dispensado pelo ordenamento jurídico nacional e internacional, tendente à ampliação ...
A incorporação da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência na normativa nacional e a tutela desses direitos em âmbito trabalhista
(2013-07-10)
Resumo: O presente trabalho monográfico tem como escopo realizar sucinta análise a respeito da tutela dos direitos das pessoas com deficiência, em matéria de trabalho e emprego, em âmbito do direito pátrio. Considerando a ...
Fragmentação da relação de emprego em nome da redução de custos
(2013-07-08)
O presente trabalho busca o resgate da valoração do Direito do Trabalho como um todo. Há muito que este campo do direito é assediado de diversas maneiras, uma delas a sua progressiva deterioração em nome redução de custos. ...
Prescrição da responsabilidade civil no direito do trabalho
(2013-07-09)
O presente trabalho pretende abordar as questões inerentes ao prazo prescricional aplicável nas ações que buscam a reparação civil de dano decorrente da relação de trabalho. Com a emenda constitucional n° 45 o dano moral ...
Flexibilização da jornada de trabalho
(2013-07-10)
Resumo: O presente trabalho tem como escopo elaborar uma análise da jornada 12x36 à luz do princípio protetivo. Neste sentido, buscamos expor que a recente aprovação - pelos ministros do Tribunal Superior do Trabalho - da ...
Cooperativa de trabalho e relação de emprego
(2013-07-10)
A presente monografia tem o objetivo de estudar as ferramentas utilizadas pelo Ministério Público do Trabalho, tanto na esfera judicial como extrajudicial, para obstar a fraude aos direitos trabalhistas por meio de ...