Resumo: O presente trabalho trata da terceirização como instrumento de precarização do trabalho na construção civil. No primeiro capítulo, procura-se situar a terceirização como produto da evolução dos sistemas de gestão ...

Inicialmente demonstramos que os direitos personalíssimos são, mais do que qualquer outros, merecedores de proteção porque afetam os valores mais preciosos do ser humano. neste trabalho dá se relevância mais precisamente ...

O presente trabalho tem por objetivo o estudo da terceirização e de suas conseqüências para o direito do trabalho, em especial quando o ente tomador dos serviços é administração pública. Dessa forma, partindo se da análise ...

Resumo : Em 1990, a O rganização Pan-Americana de Saúde ( OPAS ) e a Organização Mundial da Saúde ( OMS ) divulgaram a Declaração de Caracas, que propôs a reestruturação da assistência psiquiátrica nos países latino-americanos. ...

Resumo:A reabilitação é a preparação daquela pessoa que já exerceu alguma atividade laboral para retornar ao mercado de trabalho. Esse instituto é de extrema importância, pois é por meio dele que as pessoas podem readquirir ...

Resumo: O vínculo de emprego doméstico é singular, pois possui características próprias. Em face da especificidade da relação, historicamente sempre houve diferenças na garantia de direitos aos trabalhadores domésticos, ...

Resumo : Uma nova e crescente categoria de trabalhadores é constituída por entregadores cujoacesso ao trabalho ocorre com mediação de aplicativos digitais. Temos em vista,principalmente, entregadores que trabalham com o ...

Resumo: Em razão das noções incoretas e dos preconceitos sobre a deficiência, a sociedade excluiu as pessoas com deficiência de exercício de muitos direitos. No que concerne ao plano do trabalho, os movimentos sociais foram ...

Resumo: A história do Direito Coletivo do Trabalho releva que o processo de negociação coletiva sempre teve grandes obstáculos à sua plena concretização, nos termos do princípio da liberdade sindical, apontado pela Convenção ...