Resumo: O uso da terceirização é pratica comum nas empresas, e consiste no repasse de determinadas atividades empresariais para outras empresas, em tese mais especializadas, visando a redução de custos e flexibilização dos ...

Resumo : A Lei 13.467/2017, mais conhecida como Reforma Trabalhista promoveu uma atualização na aplicação do direito comum, destacando-se o CPC, que passou a ser fonte subsidiária do direito do trabalho, sem a restrição ...

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo estudar o princípio do não retrocesso social: origem, significado, fundamentos, posição no sistema normativo Internacional e Constitucional e, principalmente sua observância. ...

Resumo: O trabalho apresenta uma análise do julgamento da ADI nº 5.794, no qual o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical legal trazida pela Lei da Reforma Trabalhista, foi julgada constitucional pelo Supremo ...

Resumo: A presente pesquisa tem como centro a investigação do discurso realizado pela CNI em favor da terceirização dos serviços, constituindo como corpus de análise sua cartilha intitulada as "101 Propostas para Modernização ...

Na proteção do meio ambiente, anteriormente compreendido apenas a partir de seus elementos naturais, artificiais e culturais, agora também está sendo amparado o trabalhador, através da proteção ao meio ambiente do trabalho. ...

O processo de terceirização nas instituições bancárias brasileiras tem ocorrido, nos últimos anos, de forma gradual (e rápida, no entanto), alterando as relações trabalhistas e trazendo consequências à classe de trabalhadores ...

O presente estudo parte da caracterização do assedio moral, apresentado como um processo formado por reiteradas condutas contra uma pessoa ou um grupo de pessoas, de cunho ofensivo e que atingem a esfera psicofísica da ...

O assédio moral, também conhecido como violência moral no trabalho contemporâneo, não é um fenômeno novo, é tão antigo quanto o próprio trabalho. A novidade do instituto reside na intensificação, gravidade, amplitude e ...