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A terceirização e a precarização do trabalho no Brasil
(2017)
Resumo: O uso da terceirização é pratica comum nas empresas, e consiste no repasse de determinadas atividades empresariais para outras empresas, em tese mais especializadas, visando a redução de custos e flexibilização dos ...
(In)aplicabilidade de institutos do código de processo civil pós reforma trabalhista : incidente de desconsideração da personalidade jurídica e prescrição intercorrente
(2019)
Resumo : A Lei 13.467/2017, mais conhecida como Reforma Trabalhista promoveu uma
atualização na aplicação do direito comum, destacando-se o CPC, que passou a ser fonte subsidiária do direito do trabalho, sem a restrição ...
O princípio do não retrocesso social e a reforma trabalhista brasileira
(2018)
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo estudar o princípio do não retrocesso social: origem, significado, fundamentos, posição no sistema normativo Internacional e Constitucional e, principalmente sua observância. ...
Contribuição sindical obrigatória no STF : uma análise do julgamento da ADI nº 5.794 à luz dos posicionamentos anteriores da corte
(2018)
Resumo: O trabalho apresenta uma análise do julgamento da ADI nº 5.794, no qual o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical legal trazida pela Lei da Reforma Trabalhista, foi julgada constitucional pelo Supremo ...
O discurso da CNI para legitimação da terceirização como instrumento de desenvolvimento nacional e modernização trabalhista
(2018)
Resumo: A presente pesquisa tem como centro a investigação do discurso realizado pela CNI em favor da terceirização dos serviços, constituindo como corpus de análise sua cartilha intitulada as "101 Propostas para Modernização ...
A falta de efetividade das normas de proteção ao meio ambiente do trabalho
(2004)
Na proteção do meio ambiente, anteriormente compreendido apenas a partir de seus elementos naturais, artificiais e culturais, agora também está sendo amparado o trabalhador, através da proteção ao meio ambiente do trabalho. ...
A terceirização nas instituições bancárias brasileiras
(2013-07-02)
O processo de terceirização nas instituições bancárias brasileiras tem ocorrido, nos últimos anos, de forma gradual (e rápida, no entanto), alterando as relações trabalhistas e trazendo consequências à classe de trabalhadores ...
Flexibilização trabalhista
(2013-07-02)
Assédio moral
(2013-07-01)
O presente estudo parte da caracterização do assedio moral, apresentado como um processo formado por reiteradas condutas contra uma pessoa ou um grupo de pessoas, de cunho ofensivo e que atingem a esfera psicofísica da ...
O assédio moral no âmbito das relações trabalhistas
(2013-07-01)
O assédio moral, também conhecido como violência moral no trabalho contemporâneo, não é um fenômeno novo, é tão antigo quanto o próprio trabalho. A novidade do instituto reside na intensificação, gravidade, amplitude e ...