Resumo : A Reforma Trabalhista de 2017 trouxe, como uma das mais discutidas novidades acrescentadas à CLT, a regulação do regime de teletrabalho, o qual suscita vários questionamentos, baseados especialmente no fato deste ...

Resumo: O presente estudo busca analisar o acesso aos direitos de mulheres imigrantes que deixam seus países de origem e passam a residir na cidade de Curitiba/PR, no entanto acabam enfrentando dificuldades para conseguir ...

Resumo : Este Trabalho de Conclusão de Curso em Jornalismo aborda os desdobramentos da uberização, fenômeno que mudou as formas de obtenção de renda e popularizou a terceirização. Entregadores de comida e mercadorias que ...

Resumo: Este trabalho surge de um espaço de contrariedade à noção predominante no acúmulo da teoria do direito, no que se refere ao direito enquanto manejador de relações entre iguais, promotor de justiça, caminho viável ...

Resumo : O artigo analisa, do ponto de vista jurídico, as características da remuneração dos entregadores por plataformas digitais de entrega. O trabalho é parte do resultado de pesquisa empírica realizada com entregadores ...

Resumo: O reconhecimento do contrato de trabalho intermitente no ordenamento jurídico brasileiro, a partir da nova redação dada ao art. 443 e da introdução do art. 452-A da CLT, pela Lei nº 13.467 de 13 de julho de 2017, ...

Resumo : O presente trabalho teve como objetivo analisar o mercado de trabalho brasileiro após a vigência da Reforma Trabalhista, com o intuito de conhecer os efeitos e as mudanças que esta reforma provocou na estrutura ...

Resumo : As transformações vivenciadas ao final do século XX contribuíram com a difusão das tendências de flexibilização e desregulamentação no mundo do trabalho contemporâneo, o que foi simbolicamente consagrado no Brasil ...

Resumo : Uma nova e crescente categoria de trabalhadores é constituída por entregadores cujoacesso ao trabalho ocorre com mediação de aplicativos digitais. Temos em vista,principalmente, entregadores que trabalham com o ...

Resumo: O presente artigo trata da alteração promovida pelo Decreto nº 10.410 de 2020 no que concerne à exposição a agentes cancerígenos no meio ambiente de trabalho. O objetivo do estudo é analisar os impactos da alteração ...