Resumo: A questão da total vedação à utilização do amianto/asbesto no Brasil é um tema em voga na atualidade. Todavia, a invisibilidade dos trabalhadores doentes devido à exposição a este mineral permanece patente na ...

Resumo: A prática da terceirização no trabalho vem se expandindo de forma significativa nos últimos anos e desconfigurando a clássica relação de emprego. Com essa expansão surgem diversas controvérsias acerca da prática. ...

Resumo: O presente trabalho cuida da terceirização como instrumento inerente de precarização do trabalho. A terceirização como técnica de gestão da força de trabalho está amplamente difundida no mundo do trabalho, de maneira ...

Resumo: A presente monografia tem como escopo problematizar a situação do trabalho das mulheres na América Latina a partir da Teoria Marxista da Dependência e do debate descolonial. Deste modo, problematizar-se-á o recorte ...

Resumo: O trabalho apresenta uma análise do julgamento da ADI nº 5.794, no qual o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical legal trazida pela Lei da Reforma Trabalhista, foi julgada constitucional pelo Supremo ...

Resumo: A negociação coletiva é um ponto central do Direito Coletivo do Trabalho, a qual atualmente passa por transformações em decorrência dos rearranjos econômicosociais das últimas décadas. O presente trabalho tem por ...

Resumo: Objetiva-se, neste trabalho, tecer considerações acerca das migrações internacionais, em especial a migração de trabalhadores haitianos para o Brasil. Parte-se da análise do fenômeno da globalização, sobretudo a ...

Resumo: A Emenda Constitucional nº 72/2013 representou o primeiro passo para a necessária busca de isonomia dos trabalhadores domésticos para com os trabalhadores urbanos e rurais. Conquanto não lhe foram assegurados a ...

Resumo: As últimas décadas marcaram o Direito do Trabalho com medidas precarizantes e flexibilizadoras. A crise do capital, no início da década de 70, exigiu a reestruturação do sistema capitalista, para que se mantivesse ...

Resumo: O trabalho é o eixo da sociedade como a conhecemos, a qual se desenvolve baseada no modo de produção capitalista, fruto de relações de troca desenvolvidas entre classes antagônicas. O Direito do Trabalho desenvolveu-se ...