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Federalismo, patriotismo constitucional e o STF frente à COVID–19 : reflexões para uma suposta legitimação e atuação do Supremo em meio à pandemia
(2022)
Resumo: O objeto de estudo nesse artigo são as respectivas decisões em sede de controle concentrado de constitucionalidade no curso da pandemia de Covid-19 proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, especificamente na ADI ...
A influência das audiências públicas do Supremo Tribunal Federal no julgamento das ações de referência com enfoque na ação direta de inconstitucionalidade nº 4.815
(2016)
Resumo: Esta monografia tem o propósito de investigar se a realização de audiências públicas para subsidiar o julgamento de ações próprias de controle de constitucionalidade e no controle por via incidental vem impactando ...
A escolha dos membros do supremo tribunal federal e das cortes constitucionais no direito comparado
(2005)
Este trabalho visa demonstrar a forma como é realizada a escolha de membros de algumas Cortes Constitucionais européias e da Suprema Corte estadunidense, fazendo um estudo de Direito Comparado, analisando a forma de ingresso ...
Há quem diga o direito : o constitucionalismo democrático, a legitimidade democrática do Supremo Tribunal Federal e suas funções contramajoritária e representativa
(2017)
Resumo: Considerando o cenário político brasileiro em que direitos de minorias acabam sendo tardiamente atendidos por outros Poderes de Estado, além da necessidade do debate em relação às funções exercidas pelo Poder ...
Solta-nos Barrabás : a suspensão de direitos políticos por condenação criminal na jurisprudência do STF
(2018)
Resumo: O artigo aborda a jurisprudência do STF sobre a suspensão dos direitos políticos por condenação criminal buscando compreender os diversos posicionamentos da corte ao longo dos anos, suas correntes e motivações, bem ...
O Supremo catimbeiro e o estatuto dos congressistas : estudo dos casos Eduardo Cunha e Daniel Silveira à luz do conceito de catimba constitucional
(2023)
Resumo: O presente trabalho teve como escopo central a análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal ("STF") no que diz respeito ao Estatuto dos Congressistas ("EDC"), à luz do conceito de Catimba Constitucional, ...