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O voto obrigatório e suas determinações sobre o processo eleitoral brasileiro
(2009)
O voto obrigatório é um tema que divide opiniões e ocasiona grandes debates, tanto nas casas legislativas nacionais - onde tramitam propostas de emendas constitucionais tendentes à eliminação da compulsoriedade do voto - ...
"Three Strikes and you're out" - encarceramento, seletividade e exclusão à luz da sistemática californiana
(2009)
É objeto do presente estudo o exame da sistemática calrtòmiana de three strikes and you're out, modelo penal comumente tido como exemplar, inobstante seus equívocos. Para tal, essencial se faz a observação das diversas ...
Descrição do processo produtivo contínuo de chapa de madeira aglomerada utilizando Eucalyptus grandis como matéria-prima
(2009)
Resumo: O objetivo deste trabalho é descrever o processo de produção de chapa de madeira aglomerado com o método contínuo utilizando Eucalyptus grandis como fonte de matéria-prima. Estudo realizado na empresa Duratex - ...
Otimização do preparo da batida de cola fenólica através da estabilização da viscosidade
(2009)
Resumo: Existem dois tipos de Painéis de Madeira, os Painéis de Madeira Reconstituída, e Painéis de Madeira Processada Mecanicamente, sendo estes formados pela união de lâminas de uma maneira que estas lâminas fiquem ...
As cláusulas gerais no processo civil e sua interpretação em conformidade com os direitos fundamentais
(2009)
Neste trabalho estudou-se a utilização das cláusulas gerais enquanto técnica legislativa também empregada no processo civil. Analisou-se primeiramente a estrutura da norma jurídica, diferenciando-se o texto da lei e o ...
Instrumentos do estatuto da cidade na gestão ambiental municipal
(2009)
O objetivo do presente trabalho é elencar os principais instrumentos de gestão ambiental, na defesa do meio ambiente, elencados na Constituição Federal e no Estatuto da Cidade disponíveis ao Poder Público Municipal e a ...
Direito penal, estigmas e a violação ao princípio constitucional da isonomia
(2009)
A presente monografia analisa em que medida o princípio constitucional da isonomia, também conhecido como princípio da igualdade, é observado no âmbito Penal. Para isso, trata da questão dos estigmas procurando mostrar ...
Jornalista-autor : aspectos de direitos autorais em relação ao jornalismo literário
(2009)
O presente trabalho estuda duas áreas diferentes - o direito e o jornalismo -em um ponto em que se tocam: os direitos autorais do jornalista-autor. As questões jurídicas são abordadas em um primeiro momento, com ênfase em ...