A presente monografia trata da responsabilidade civil do médico nas cirurgias plásticas estéticas. O trabalho encontra-se dividido em três partes. Na primeira delas, trata-se da responsabilidade civil do médico em geral. ...

O trabalho notícia a origem, o conceito e a classificação do controle da Administração Pública. Apresenta os princípios que regem a Administração Pública, aprofundando-se em atenção especial nos princípios da probidade ...

O trabalho atém-se ao estudo do factoring, nova figura contratual, ainda atípica no ordenamento jurídico brasileiro. Busca-se pro meio dele tratar do assunto de forma ampla,abrangendo-se suas noções gerais,como conceituação ...

A franquia surgiu da tendência da expansão dos negócios vitoriosos ,por seus detentores e por aqueles que querem iniciar uma atividade mercantil com lastro em grandes realizações daquele. Sua origem se deus nos EUA eu,hoje,é ...

Procura-se discutir os fundamentos da teoria dos direitos reais, analisando-se as suas características básicas e seu sistema. Os princípios da tipicidade e numerus clausus são estudados em suas raízes históricas, para o ...

O objetivo do presente estudo é demonstrar o perfil e a abrangência do principio da Não Cumulatividade em matéria tributária. A análise será desenvolvida a partir do exame dos principais aspectos da não acumulatividade no ...

O presente estudo tem por objetivo os contratos de seguro saúde e de planos de saúde, sob a tutela do Código de Defesa do Consumidor. Inicialmente, são abordados aspetos relevantes dos contratos de seguro em geral e dos ...

O presente estudo tem como objetivo analisar a possível ocorrência de excesso nos meios investigatórios, e na consequente formação da prova, no tocante ao combate ao crime organizado, mormente em face dos direitos fundamentais ...