A partir de um levantamento histórico estas monografias discorre de uma forma crítica acerca dos principais documentos que tratam de direitos humanos. Aborda os dispositivos tratados mais relevantes, seu contexto histórico ...

Procura-se discutir os fundamentos da teoria dos direitos reais, analisando-se as suas características básicas e seu sistema. Os princípios da tipicidade e numerus clausus são estudados em suas raízes históricas, para o ...

No direito brasileiro, o instituto de adoção já apresentou diversas feições. Foi pela primeira vez disciplinado no Código Civil de 1916, informado pelo conceito de família que tinha á época. Em 1957, atento á realidade ...

Numa abordagem alicerçada na teoria crítica, o propósito ''e identificar algumas das formas de participação social e controle social de Administração Pública, existentes em nosso ordenamento, sobretudo na Constituição ...

Trata-se de estudo sobre o papel das empresas privadas na busca ao desenvolvimento sustentável. Trata-se um panorama da sociedade mederna voltada à crescente reflexão a respeito da prevenção ambiental. Observa-se a atuação ...

Análise da polêmica da cláusula social, consistindo esta na elaboração de clásula em tratados internacionais de comércio que obrigue ao respeito de normas mínimas trabalhistas na produção de mercadorias destinadas ao ...

A presente pesquisa objetiva traçar bases fundantes da relação entre a argumentação jurídica, a retórica e a atividade judicial de fundamentação das decisões. Para isso, escolhe-se como marco teórico o filósofo elaborador ...

Este seguinte trabalho tem por objetivo a análise de um tema muito atual, qual seja, a intervenção e liquidação extrajudicial das instituições financeiras, mas queinfelizmente não tem sido tratado com a importância que ...

Esta monografia busca comparar as instituições familiares casamento e união estável, estabelecendo em que medida esta última pode ser equiparada à primeira, tendo em vista o disposto no art. 226 § 3°, da Constituição de ...