O Direto Penal moderno, bem como a atual dogmática penal, passam por uma situação de desgaste, fazendo-se mister a atuação de princípios para sua aproximação com a realidade social. Dentre esses princípios, destaca-se ...

Atualmente, o crime organizado cada vez mais vem tomando proporções alarmantes no mundo todo. Com o processo de globalização da economia, deu-se origem ao caráter de internacionalização das organizações, fazendo com que ...

A presente monografia pretende analisar, à luz da legislação, da doutrina e da jurisprudência, os aspectos relevantes inerentes à figura do crime impossível, que constituiu uma tentativa delituosa absolutamente inidônea ...

Estudo de Processo Penal no que concerne a disciplina do fenómeno do Crime Organizado no Brasil, sob o enfoque jurídico normativo, analisando os diplomas jurídicos que tratam do assunto, seu desenvolvimento histórico os ...