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Efetividade da execução trabalhista : o papel do juiz em concretizar a proteção do trabalhador
(2016)
Resumo: Esta monografia tem o propósito de investigar em que medida se tem cumprido a execução trabalhista na prática jurídica brasileira recente, a partir de estudo desse instituto através de contextualização histórica e ...
Benefícios e serviços da previdência social devidos em razão da incapacidade laboral
(2016)
Resumo: Inicialmente será feita uma retrospectiva histórica sobre os fatos que levaram a criação da Seguridade Social e da Previdência Social ao redor do mundo e no Brasil. Serão abordadas questões relacionadas à incapacidade ...
Responsabilidade civil objetiva em acidente de trabalho para ocupações de risco
(2016)
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo discutir a Responsabilidade Civil Objetiva, para as ocupações ditas de risco. Para tanto, busca apresentar, inicialmente, os conceitos essenciais de acidente de trabalho (acidente ...
HIV/AIDS : do combate à estigmatização à efetivação de direitos
(2016)
Resumo: A presente pesquisa procura demonstrar a importância do respeito ao próximo, independente de qualquer fator ou condição. Todos somos seres humanos com direitos que devem ser respeitados, e como prevê nossa Carta ...
Terceirização e precarização do trabalho
(2016)
Resumo: O uso da terceirização consiste no repasse de atividades acessórias da empresa para outros empreendimentos supostamente especializados, prometendo tornar aquelas menores e mais eficientes, cortando gastos e permitindo ...
Terceirização e direito do trabalho : a liberdade de iniciativa em face do valor social do trabalho
(2016)
Resumo: A terceirização de trabalhado ganhou força no Brasil, nas últimas três décadas, sob a crença de que pode otimizar a produção de capitais e a especialização das atividades da empresa, reduzindo seus custos. Todavia, ...
Arbitragem em litígios trabalhistas
(2016)
Resumo: A morosidade na solução de litígios judiciais por parte do Poder Judiciário Brasileiro é assunto frequentemente trazido à baila no meio jurídico. Da mesma sorte, a busca por soluções e propostas que visem resolver ...
A terceirização e os desdobramentos da flexibilização nas relações de trabalho
(2016)
Resumo: O presente estudo tem como tema a terceirização no Direito do Trabalho delimitando-se o mesmo aos desdobramentos dessa forma de flexibilização nas relações trabalhistas. Assim, por meio de revisão de literatura em ...
O direito ao meio ambiente do trabalho sadio : amianto no ambiente laboral
(2016)
Resumo: O meio ambiente laboral pode ser compreendido como construção jurídica interdisciplinar, com enfoque na promoção do equilíbrio, que o torne capaz de garantir a saúde e a segurança do trabalhador, proporcionando-lhe ...
Responsabilidade civil do empregador em casos de doenças ocupacionais decorrentes da utilização do amianto sob a ótica da teoria do risco da atividade
(2016)
Resumo: A Organização Internacional do Trabalho e a Organização Mundial da Saúde, diante do potencial cancerígeno cientificamente comprovado que o amianto apresenta, recomendam o seu total banimento do mercado. Todavia, ...