A relação de emprego é constituída por dois pólos subjetivos, quais sejam, o empregado e o empregador. Por empregado, entende-se a pessoa física que labora no meio urbano, não doméstico, cuja vinculação ao empregador é ...

O presente estudo tem por objetivo analisar a influência do pensamento neoliberal o âmbito empresarial, assim como na forma de entrega da força de trabalho. Em decorrência, também verifica a maneira como o Direito ...

Retoma-se a escravidão do período colonial brasileiro, baseada na mão-de-obra escrava negra africana, a fim de constatar que embora oficialmente abolida pela Lei Áurea em 1888, esse modo de produção nunca deixou de existir, ...