Search
Now showing items 1-10 of 12
Contornos do direito autoral na relação de emprego
(2005)
Análise da questão da proteção das obras intelectuais salvaguardadas pelo Direito Autoral, especificamente, quando estas são produzidas em uma relação de emprego, mediante um enfoque crítico, a fim de propiciar uma proposta ...
Interdito proibitório e o livre exercício do direito de greve
(2005)
O tema deste estudo refere-se à análise da ação de interdito proibitório ajuizada no curso do movimento paredista. Para que náo haja restrição ao livre exercício do direito de greve pela decisão que conceder a tutela ...
Ampliação da competência da justiça do trabalho : uma guinada em busca da dignidade do trabalho ou a desregulamentação por via reflexa?
(2005)
Procura-se discutir os reflexos da ampliação da competência da Justiça do Trabalho analisando-se quais as consequências para esse ramo do direito. As origens do Direito do Trabalho no Brasil e no mundo, bem como as ...
O poder normativo da justiça do trabalho e seus reflexos no direito coletivo após a emenda constitucional 45/2004
(2005)
Abordagem do Poder Normativo da Justiça do Trabalho, com o propósito de realizar pesquisa teórica e histórica sobre a experiência brasileira, apontando as controvérsias sobre o tema. Descreve as alterações sofridas pelo ...