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A terceirização e a precarização do trabalho no Brasil
(2017)
Resumo: O uso da terceirização é pratica comum nas empresas, e consiste no repasse de determinadas atividades empresariais para outras empresas, em tese mais especializadas, visando a redução de custos e flexibilização dos ...
A súmula 414 do TST e a inadequação da via do mandado de segurança como sucedâneo recursal
(2017)
Resumo: O presente trabalho busca demonstrar, como costuma suceder quando há a utilização de institutos próprios de outros ramos do direito, a inadequação da utilização do Mandado de Segurança como sucedâneo recursal para ...
Psicoterror no trabalho : a violência na interlocução entre assédio moral interpessoal e organizacional
(2017)
Resumo: Trabalho é atividade conformadora da subjetividade e, como tal, deve ser promovida de maneira digna e justa. Os poderes envolvidos na relação de trabalho, portanto, devem ser desenvolvidos de maneira a garantir ...
Dessubjetivação de classe e a dinâmica interventiva do estado nas relações de trabalho : análise crítica da reforma trabalhista de 2017
(2017)
Resumo: A Reforma Trabalhista de 2017-Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017- aprovada pelo governo pós impeachment da presidenta eleita Dilma Rousseff pretende romper com os paradigmas atuais do Direito do Trabalho, em ...
Flexibilização contemporânea do direito do trabalho no Brasil : do lulismo à sua crise a partir das premissas pachukanianas
(2017)
Resumo: O presente rabalho busca investigar as relações existentes entre o lulismo, a sua crise e a flexibilização contemporânea do Direito do Trabalho no Brasil, tomando por principal referência temporal os eventos ...