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Os reflexos do direito de arena e da licença de uso de imagem no contrato de trabalho dos atletas profissionais de futebol
(2005)
O presente trabalho visa demonstrar e esclarecer a utilização e os reflexos do uso do direito de Arena e da Licença do Uso de Imagem, como uma nova forma de remuneração dos Atletas Profissionais de Futebol. Atualmente, não ...
Questão probatória relativa à aposentadoria rural : sistemática previdenciária referente ao benefício e dificuldades enfrentadas pelo trabalhador do campo
(2019)
Resumo : O presente trabalho busca uma abordagem do benefício previdenciário da aposentadoria rural, especificamente quanto ao processo de comprovação da qualidade de segurado e da atividade exercida e quanto aos meios de ...
O contrato por tempo determinado da lei nº 9.601/1998 e a flexibilização das relações de trabalho
(2009)
É objeto do presente estudo o exame da sistemática calrtòmiana de three strikes and you're out, modelo penal comumente tido como exemplar, inobstante seus equívocos. Para tal, essencial se faz a observação das diversas ...
O direito à intimidade e o contrato de trabalho
(2003)
O presente trabalho visa abordar a problemática existente no confronto entre a subordinação jurídica e, com ela o poder diretivo e fiscalizador do empregador, face ao direito fundamental à intimidade e a vida privada do ...
Parâmetros de indenização no acidente do trabalho ou doença ocupacional
(2013-07-12)
O presente trabalho pretende tratar de parâmetros de indenização decorrentes de acidente do trabalho ou doença ocupacional, abordando principalmente decisões judiciais e doutrina referente ao tema. Para tanto, faz-se uma ...
A despedida abusiva como afronta à dignidade humana do trabalhador
(2013-07-12)
A prática da despedida abusiva, destinada à precarização do trabalhador em favor do desenvolvimento econômico dos agentes mercadológicos, constitui-se em verdadeiro insulto à dignidade humana do contratado laboral. A nova ...
A efetividade das normas de proteção do menor no direito do trabalho
(2013-07-08)
O presente trabalho teve como objetivo a problematizaçao da efetividade das normas de proteção do menor, partindo-se da análise dos fundamentos de proteção especial conferida às crianças e aos adolescentes, bem como da ...
Códigos de conduta e regulação do trabalho : tensões, limites e possibilidades
(2015)
Resumo: A partir da crise dos anos 1970, no contexto da reestruturação produtiva, as empresas se orientaram para a expansão de mercados, consolidando a internacionalização da produção. A dissolução da cadeia produtiva por ...
O assédio moral no âmbito das relações trabalhistas
(2008)
O assédio moral, também conhecido como violência moral no trabalho contemporâneo, não é um fenômeno novo, é tão antigo quanto o próprio trabalho. A novidade do instituto reside na intensificação, gravidade, amplitude e ...