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Da responsabilidade civil e do dever de indenizar do advogado na perda de uma chance
(2014)
Resumo: O presente trabalho analisa a responsabilidade civil do advogado com base na teoria da perda de uma chance, tema de bastante relevância no direito e cuja exploração, no Brasil, deu-se com maior ênfase a partir da ...
O lugar do trabalho vivo no direito: um estudo das propostas de Enrique Dussel e Antonio Negri
(2014)
Resumo: A presente monografia se propõe a estudar a categoria trabalho vivo sob a perspectiva de dois filósofos de suma importância ao pensamento contemporâneo, a saber, Antonio Negri e Enrique Dussel. O objetivo do estudo ...
Poder normativo do Conselho Nacional de Justiça
(2014)
Resumo: O Conselho Nacional de Justiça, órgão de atribuições exclusivamente administrativas criado pela Emenda Constitucional nº 45/2004, conhecida como "reforma do Judiciário", promoveu grandes alterações nas relações ...
Retaliação cruzada em propriedade intelectual : uma alternativa aos países em desenvolvimento para a solução de disputas na Organização Mundial do Comércio
(2014)
Resumo: A necessidade de reconstrução dos países arrasados pelas grandes guerras e os avanços tecnológicos característicos do século XX criaram um ambiente propício ao desenvolvimento do comércio internacional. Com o ...
A boa-fé objetiva no plano da existência e da eficácia do negócio jurídico
(2014)
Resumo: O presente trabalho tem como escopo verificar se é compatível o uso atual da Teoria do Fato Jurídico (cujo principal marco teórico é Pontes de Miranda), criada para trabalhar sobretudo com regras e com o raciocínio ...