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Trabalhador portuário avulso - TPA : evolução histórica e legislativa, alcance constitucional e inovações introduzidas pela lei de modernização dos portos
(2004)
Esta monografia pauta-se por uma tentativa de buscar solução para controvérsias circunscritas ao âmbito da justiça do trabalho, no que concerne aos direitos aventados aos trabalhadores avulsos após o advento da ...
Garantia de emprego ao portador do vírus da AIDS
(2009)
O presente trabalho objetivou discutir a existência, no ordenamento jurídico brasileiro, de garantia de emprego ao portador do vírus HIV. Partindo-se inicialmente de pesquisa doutrinária e legislativa e, posteriormente, ...
Características do aviso-prévio e suas novas discussões
(2013)
Resumo: O presente trabalho trata sobre o aviso-prévio e suas características tendo como principal foco a proporcionalidade ao tempo de serviço, direito garantido constitucionalmente em nosso ordenamento jurídico a partir ...
Trabalhador portuário avulso - TPA : evolução histórica e legislativa, alcance constitucional e inovações introduzidas pela lei de modernização dos portos
(2004)
Esta monografia pauta-se por uma tentativa de buscar solução para controvérsias circunscritas ao âmbito da justiça do trabalho, no que concerne aos direitos aventados aos trabalhadores avulsos após o advento da ...
A reforma trabalhista como expressão da condição de dependência do capitalismo periférico brasileiro
(2019)
Resumo : A presente monografia tem como escopo discutir algumas alterações legislativas advindas da Reforma Trabalhista aprovada no Brasil em 2017, à luz da Teoria Marxista da Dependência, buscando demonstrar como tais ...
Gênero, trabalho e direito na América Latina : a superexploração das mulheres trabalhadoras nos países dependentes
(2014)
Resumo: A presente monografia tem como escopo problematizar a situação do trabalho das mulheres na América Latina a partir da Teoria Marxista da Dependência e do debate descolonial. Deste modo, problematizar-se-á o recorte ...
Redução da jornada de trabalho : uma alternativa diante da intensificação e flexibilização das relações trabalhistas
(2014)
Resumo: As últimas décadas marcaram o Direito do Trabalho com medidas precarizantes e flexibilizadoras. A crise do capital, no início da década de 70, exigiu a reestruturação do sistema capitalista, para que se mantivesse ...
Estudo de caso: reclamatória trabalhista - Caixa Econômica Federal X Sindicato dos Bancários de Curitiba : função de confiança e a 7ª e 8ª horas trabalhadas
(2014)
Resumo: Os conflitos presentes no direito dos trabalhadores, gerados pela oposição de interesses entre empregador e empregado, dão origem a casos de descumprimento das normas estabelecidas pelas leis trabalhistas. Dentre ...
Trabalhadores haitianos no Brasil : considerações da teoria geral ao plano concreto
(2014)
Resumo: Objetiva-se, neste trabalho, tecer considerações acerca das migrações internacionais, em especial a migração de trabalhadores haitianos para o Brasil. Parte-se da análise do fenômeno da globalização, sobretudo a ...
Limites do poder do empregador na revista íntima.
(2013-07-03)