Esta monografia pauta-se por uma tentativa de buscar solução para controvérsias circunscritas ao âmbito da justiça do trabalho, no que concerne aos direitos aventados aos trabalhadores avulsos após o advento da ...

O presente trabalho objetivou discutir a existência, no ordenamento jurídico brasileiro, de garantia de emprego ao portador do vírus HIV. Partindo-se inicialmente de pesquisa doutrinária e legislativa e, posteriormente, ...

O trabalho procurou abordar, tendo como marco teórico as teorizações marxianas, a instância jurídica em sua relação com as demais instâncias numa formação social, em especial quanto às condições materiais de produção e o ...

Há tempos é evidente o fracasso do sistema carcerário através dos objetivos declarados a que se propõe. Por outro lado, na perspectiva do objetivo latente dos sistemas prisionais, o que se verifica é um sucesso de suas ...

Abordagem do Poder Normativo da Justiça do Trabalho, com o propósito de realizar pesquisa teórica e histórica sobre a experiência brasileira, apontando as controvérsias sobre o tema. Descreve as alterações sofridas pelo ...

Análise da polêmica da cláusula social, consistindo esta na elaboração de clásula em tratados internacionais de comércio que obrigue ao respeito de normas mínimas trabalhistas na produção de mercadorias destinadas ao ...

Resumo: O presente estudo se concentra na temática dos danos morais coletivos no direito do trabalho. Para tanto, a pesquisa se estruturará em três eixos, quais sejam, o reconhecimento dos danos morais coletivos, os ...

Resumo: A presente monografia é realizada com a finalidade de aprofundar a discussão sobre a existência e a aplicabilidade do princípio da proteção no âmbito do Direito Processual do Trabalho. A ideia deste princípio, ...

Resumo: A história do Direito Coletivo do Trabalho releva que o processo de negociação coletiva sempre teve grandes obstáculos à sua plena concretização, nos termos do princípio da liberdade sindical, apontado pela Convenção ...