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A venda responsável do crédito : prevenção e tratamento do superendividamento
(2014)
Resumo: No mundo líquido-moderno dos consumidores, cuja sociedade foi transformada pela revolução consumista (BAUMAN), as operações de crédito, enquanto contratos de transferência de riquezas desmaterializadas (ROPPO), ...
O poder nas sociedades anônimas : conflitos entre acionistas
(2015)
Resumo: Em razão das grandes mudanças no cenário econômico, há a exigência de modificações dentro das sociedades empresarias a fim de manter os objetivos de acionistas, administradores e diretores em equilíbrio. Com o ...
A comutatividade do contrato de seguro de vida
(2015)
Resumo: O contrato de seguro deve ser analisado levando em conta a base técnica em que está envolvido, caracterizada pelo mutualismo, pela massificação da operação, e pela utilização de técnicas de estatística, probabilidade ...
Testes de tolerância e desenvolvimento de modelo de adequação de habitat para o hidróide invasor Cordylophora caspia (Pallas, 1771) (Cnidaria, Hydrozoa)
(2008)
Resumo : Cordylophora caspia é um hidrozoário invasor que se estabeleceu na Bacia do Rio Iguaçu, onde causa vários danos tanto ecológicos quanto econômicos. Visando melhorar o conhecimento da espécie e o desenvolvimento ...
Mentalidade jurídica proprietária no Brasil : da pré-modernidade à modernidade
(2006)
O estudo da propriedade enquanto mentalidade jurídica,tanto na pré-modernidade quanto na modernidade,do Brasil foi realizado a partir de um método arejado de se fazer história do Direito, na esteira da Escola de Annales, ...
Normas desportivas internacionais
(2013-07-10)
Resumo: A necessidade de uniformização das regras e normas desportivas ao redor do mundo e a relativização das fronteiras nos negócios desportivos gerou um sistema jurídico próprio que deve ser observado. No caso do futebol, ...
Criminalização da loucura : uma análise a partir do Complexo Médico Penal do Paraná
(2016)
Resumo: A medida de segurança é a resposta penal aos inimputáveis por transtorno psíquico ou doença mental que cometem ilícitos, prevendo sua internação ou tratamento ambulatorial por tempo indeterminado. O presente trabalho ...
Estrategias de redução da pobreza : Angola x Moçambique
(2006)
Resumo: Após a independência, Angola e Moçambique enfrentaram guerras civis entre grupos que participaram na luta contra o colonialismo português, essas guerras acabaram gerando gravíssimos problemas, principalmente sociais ...