Buscar
Itens para a visualização no momento 61-69 of 78
O recurso ordinário constitucional em matéria penal : uma análise crítica e o uso de instrumentos processuais substitutivos
(2017)
Resumo: O presente estudo busca analisar o Recurso Ordinário Constitucional de forma crítica e verificar se o instrumento está logrando tutelar os direitos aos quais se volta. O recorte foi feito com o intuito de tratar ...
Justa causa para a ação penal
(2013-07-10)
Resumo: Esta pesquisa trata da justa causa na ação penal, e se inicia pela demonstração de inaplicabilidade do conceito de lide, tal qual formulada por CARNELUTTI, no processo penal. Depois refuta-se a tão propalada teoria ...
A aplicação do princípio pas de nullité sans grief na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no ano de 2022
(2023)
Resumo: A nulidade no processo penal, talvez, seja um dos temas mais controvertidos dentro da dogmática processual penal, isso em razão da pouca concordância de conceitos entre a doutrina e a jurisprudência. Com isso, o ...
A justiça restaurativa como alternativa humanizadora ao modelo de justiça criminal posto
(2016)
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo fazer uma breve introdução à Justiça Restaurativa, buscando analisar a compatibilidade ou não de seus pressupostos com o ordenamento jurídico brasileiro. No primeiro capítulo, ...
As prerrogativas do advogado no processo penal
(2001)
Esta monografia descreve o que é a defesa dentro do processo penal brasileiro, traçando tanto seu contorno em relação aos outros sujeitos processuais quanto sua função dentro da busca da justiça.
Os princípios relacionados ...
Populismo penal midiatico e o tribunal do júri : a mitigação dos princípios fundamentais em face da exploração midiática da criminalidade e a pressão social punitiva
(2023)
Resumo: O presente trabalho trata do impacto do populismo penal midiático no Tribunal do Júri, concentrando-se na mitigação dos princípios fundamentais do processo penal frente à exploração midiática da criminalidade e à ...
Considerações sobre a cadeia de custódia da prova digital no caso WI X Kyle Rittenhouse
(2023)
Resumo: O processo penal brasileiro foi profundamente alterado com a necessidade da preservação da cadeia de custódia da prova, positivada pelo Pacote Anticrime. A prova digital, por sua vez, é bastante recente e traz ...
A prova pericial no processo penal : assimetrias entre as partes processuais no acesso à produção probatória pericial técnico-científica sob a perspectiva dos princípios do contraditório, da paridade de armas e da isonomia
(2023)
Resumo: O presente artigo tem como objetivo averiguar se, no âmbito do processo penal brasileiro, em relação à capacidade de produção probatória pericial técnico-científica, as partes processuais possuem meios de atuação ...
Inversão do ônus da prova no crime de receptação
(2023)
Resumo: Este artigo pretende verificar se o Tribunal de Justiça do Paraná opera a inversão do ônus da prova em julgamentos de casos relativos ao crime de receptação. Desse modo, realizase uma breve exposição dos institutos ...