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Fragmentação da relação de emprego em nome da redução de custos
(2013-07-08)
O presente trabalho busca o resgate da valoração do Direito do Trabalho como um todo. Há muito que este campo do direito é assediado de diversas maneiras, uma delas a sua progressiva deterioração em nome redução de custos. ...
Reabilitação profissional
(2013-07-11)
Resumo:A reabilitação é a preparação daquela pessoa que já exerceu alguma atividade laboral para retornar ao mercado de trabalho. Esse instituto é de extrema importância, pois é por meio dele que as pessoas podem readquirir ...
Aspectos jurídicos acerca da exposição do trabalhador ao risco amianto
(2013)
Resumo: A questão da total vedação à utilização do amianto/asbesto no Brasil é um tema em voga na atualidade. Todavia, a invisibilidade dos trabalhadores doentes devido à exposição a este mineral permanece patente na ...
Trabalho e sujeição
(2013-07-12)
O presente trabalho traz uma abordagem crítica quanto ao conceito de subordinação, bem como quanto aos fundamentos do poder do empregador no âmbito da relação do trabalho. Abordamos na primeira parte o contexto histórico ...
A terceirização na administração pública
(2004)
O presente trabalho tem por objetivo o estudo da terceirização e de suas conseqüências para o direito do trabalho, em especial quando o ente tomador dos serviços é administração pública. Dessa forma, partindo se da análise ...
A recepção da greve pelo judiciário após a emenda constitucional n° 45/2004
(2013-07-02)
O presente estudo analisa as conseqüências que a Emenda Constitucional n. 45 de 2004 gerou no movimento grevista. Inicia-se com uma análise do direito de greve e suas principais características, com destaque às formas ...
Natureza jurídica do contrato de trabalho do direitor de sociedade anônima
(2013-07-12)
A presente monografia tem por objeto de estudo a natureza do vínculo jurídico-trabalhista constituído entre a Sociedade Anónima e o membro de sua Direíoria, tendo em vista a Lei n° 6.404/76, a Consolidação das Leis do ...
Práticas discriminatórias contra o trabalho da mulher
(2004)
Análise da discriminação da mulher no mercado de trabalho a partir da questão do gênero, na perspectiva jurídica. Examina o tratamento dispensado pelo ordenamento jurídico nacional e internacional, tendente à ampliação ...
Cooperativa de trabalho e relação de emprego
(2013-07-10)
A presente monografia tem o objetivo de estudar as ferramentas utilizadas pelo Ministério Público do Trabalho, tanto na esfera judicial como extrajudicial, para obstar a fraude aos direitos trabalhistas por meio de ...
Discriminação estética nas relações de trabalho.
(2013-07-02)
Estereótipos, estigmas e preconceitos formados a partir do atual conceito de beleza acarretam na discriminação de indivíduos e grupos de pessoas que não correspondem às expectativas da estética. Na medida que a sociedade ...