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Pessoa humana e personalidade jurídica : da dimensão filosófica à proteção jurídica
(2001)
Esta monografia,intitulada "Pessoa Humana e Personalidade Jurídica: da dimensão filosófica à proteção jurídica", busca traçar um perfil acerca da proteção que o Direito Civil concede ao ser humano sob a forma de personalidade ...
O neoliberalismo como instrumento da mundialização financeira
(2003)
Nas condições atuais da economia internacional, o financeiro ganha uma espécie de autonomia, tornando-se o dinheiro o centro do mundo. Vivemos num mundo de exclusões, agravadas pela desproteção social, apanágio do ...
A regra-matriz da incidência tributária
(2001)
O objetivo do presente estudo é a regra-matriz de incidência tributária em sua estrutura lógica e atuação dinâmica. A primeira parte da pesquisa dedica-se à Teoria da Norma Jurídica, a partir da Teoria Geral do Direito. ...
Sujeito e indivíduo : origens e limites da modernidade
(2002)
Análise da fundação do sujeito Moderno apartir de suas perspectivas cognoscente, politíca e jurídica. Assim, apresenta-se o pensamento de Kant para os fundamentos cognitivos do sujeito; o pensamento jusracionalista para ...
Ulisses desatado : ensaio sobre a teoria do poder constituinte desde a transmodernidade.
(2008)
Em épocas de transição paradigmática e de constituição de outros projetos de mundo, o anacronismo de senis conceitos e institutos jurídicos tem sido revisto por leituras críticas embevecidas por discursos de emancipação e ...
Sensibilidade jurídica : para a descoberta de um discurso da delicadeza no direito
(2007)
O presente trabalho destina-se a investigar as potencialidades,no direito e na filosofia do direito,da descoberta de um discurso de delicadeza. Para tanto,apropriamo-nos de discursos amados,que vão de alguns autores da ...
O senso comum na pós-modernidade e no direito.
(2001)
O presente trabalho procura abordar o papel do senso comum na pós-modernidade e no Direito, privilegiando a proposta de sua reformulação a partir da noção de dupla ruptura epistemológica, de Boaventura de Souza Santos. ...
A semiologia e a construção da ciência jurídica
(2002)
O presente trabalho é uma exposição de conceitos filosóficos, morais, sociais e jurídicos, interligados por suas existências concominantes no plano da linguagem. Cada espaço referido tem, como modo de se estabelecer e se ...